CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ - QUESTÃO PARA PRATICAR

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto) Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.

A) A violência contra a mulher não abrange a violência física, sexual ou psicológica ocorrida no âmbito da família ou da unidade doméstica. 

B) A violência contra a mulher abrange qualquer relação interpessoal, desde que o agressor compartilhe ou tenha compartilhado a residência com a vítima.

C) A violência contra a mulher abrange toda violência perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ela ocorra.

D) A violência contra a mulher não abrange crimes que prevejam violência como elementar, tais como estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres e prostituição forçada, sob pena de bis in idem.

E) Desde que ausente a violência física, não configura violência contra a mulher o assédio sexual ocorrido na comunidade, em lugares como o local de trabalho e instituições educacionais ou de saúde. 

Gabarito: opção C. A questão testa os conhecimentos do candidato sobre a Convenção Interamericana Para Prevenir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará.  

De fato, a letra "C" é única assertiva, dentre as apresentadas no enunciado, que está em consonância com a referida Convenção. Verbis:

Artigo 2 Entende-se que a violência contra a mulher abrange a violência física, sexual e psicológica:

a) ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual;

b) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, sequestro e assédio sexual no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro local; e

c) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.

A Convenção Interamericana Para Prevenir e Erradicar a Violência Contra a Mulher é um instrumento internacional de direitos humanos, sendo o primeiro tratado internacional legalmente vinculante que criminaliza todas as formas de violência contra a mulher. Foi adotado em uma conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizada em 09 de junho de 1994, na cidade de Belém, no Estado do Pará, aqui no Brasil.

(A imagem acima foi copiada do link Hospital Santa Mônica.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LIX)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

Túmulo de Raquel: local sagrado para cristãos, judeus e muçulmanos.

35 Morte de Raquel e Isaac - 16 Partiram de Betel. Quando faltava um bom trecho para chegarem a Éfrata, Raquel deu à luz. 

O parto foi difícil 17 e, como desse à luz com dificuldade, a parteira lhe disse: "Não tenha medo, pois também este é um menino".

18 Estando prestes a morrer, Raquel lhe deu o nome de Benoni, mas o pai o chamou Benjamim. 

19 Raquel morreu e foi enterrada no caminho de Éfrata, que hoje é Belém. 20 Jacó ergueu uma estela sobre o seu túmulo; é a estela do túmulo de Raquel, que existe até hoje.

21 Israel partiu e acampou no outro lado da Torre do Rebanho. 22 Enquanto Israel habitava nessa região, Rúben dormiu com Bala, concubina de seu pai, e Israel ficou sabendo.

Os filhos de Jacó foram doze. 23 Filhos de Lia: Rúben, o primogênito de Jacó; depois Simeão, Levi, Judá, Issacar e Zabulon.

24 Filhos de Raquel: José e Benjamim.

25 Filhos de Bala, serva de Raquel: Dã e Neftali.

26 Filhos de Zelfa, serva de Lia: Gad e Aser. Estes são os filhos de Jacó que nasceram em Padã-Aram.

27 Jacó voltou para a casa de Isaac, seu pai, em Mambré, em Cariat-Arbe, hoje Hebron, onde habitaram Abraão e Isaac.

28 Isaac viveu cento e oitenta anos, 29 e morreu. Morreu e se reuniu com seus parentes, velho e com muitos anos. Seus filhos Esaú e Jacó o enterraram.    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 35, versículo 16 a 29 (Gn 35, 16 - 29).

Explicando Gênesis 35, 16 - 29:

Este resumo encerra a história de Isaac, narrando a sua morte e sepultamento. Ao mesmo tempo, introduz a história dos filhos de Jacó, contando o nascimento de Benjamim, que vem completar a lista dos doze filhos, antepassados das doze tribos de Israel.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 50.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

A NOVA HISTÓRIA É UM NOVO ÊXODO

Matança dos Inocentes: o rei Herodes, temendo perder o poder, ordena a morte de todos os meninos de Belém e dos territórios ao redor, de dois anos de idade para baixo.

13 Depois que os magos partiram, o Anjo do Senhor apareceu em sonho a José, e lhe disse: "Levante-se, pegue o menino e a mãe dele, e fuja para o Egito! Fique lá até que eu avise. Porque Herodes vai procurar o menino e matá-lo".

14 José levantou-se de noite, pegou o menino e a mãe dele, e partiu para o Egito. 15 Aí ficou até a morte de Herodes, para se cumprir o que o Senhor havia dito por meio do profeta: "Do Egito chamei o meu filho".

16 Quando Herodes percebeu que os magos o haviam enganado, ficou furioso. Mandou matar todos os meninos de Belém e de todo o território ao redor, de dois anos para baixo, calculando a idade pelo que tinha averiguado pelos magos.

17 Então se cumpriu o que fora dito pelo profeta Jeremias: 18 "Ouviu-se um grito em Ramá, choro e grande lamento: é Raquel que chora seus filhos, e não quer ser consolada, porque eles não existem mais".

19 Quando Herodes morreu, o Anjo do Senhor apareceu em sonho a José, no Egito, 20 e lhe disse: "Levante-se, pegue o menino e a mãe dele, e volte para a terra de Israel, pois já estão mortos aqueles que procuravam matar o menino". 21 José levantou-se, pegou o menino e a mãe dele, e voltou para a terra de Israel.

22 Mas, quando soube que Arquelau reinava na Judeia, como sucessor do seu pai Herodes, teve medo de ir para lá. Por isso, depois de receber aviso em sonho, José partiu para a região da Galileia, 23 e foi morar numa cidade chamada Nazaré. Isso aconteceu para se cumprir o que foi dito pelos profetas: "Ele será chamado Nazareno".

Bíblia Sagrada, Evangelho de (São) Mateus, capítulo 2, versículos 13 a 23 (Mt 2, 1 - 12).

(A imagem acima foi copiada do link Tula Campos.)

JESUS, PERIGO OU SALVAÇÃO?

1 Tendo nascido Jesus na cidade de Belém, na Judeia, no tempo do rei Herodes, alguns magos do Oriente chegaram a Jerusalém, 2 e perguntaram: "Onde está o recém-nascido rei dos judeus? Nós vimos a sua estrela no Oriente, e viemos para prestar-lhe homenagem".

3 Ao saber disso, o rei Herodes ficou alarmado, assim como toda a cidade de Jerusalém. 4 Herodes reuniu todos os chefes dos sacerdotes e os doutores da Lei, e lhes perguntou onde o Messias deveria nascer. 5 Eles responderam: "Em Belém, na Judeia, porque assim está escrito por meio do profeta: 6 'E você, Belém, terra de Judá, não é de modo algum menor entre as principais cidades de Judá, porque de você sairá um Chefe, que vai apascentar Israel, meu povo'".

7 Então Herodes chamou secretamente os magos, e investigou junto a eles sobre o tempo exato em que a estrela havia aparecido. 8 Depois, mandou-os a Belém, dizendo: "Vão, e procurem obter informações exatas sobre o menino. E me avisem quando o encontrarem, para que também eu vá prestar-lhe homenagem".

9 Depois de ouvirem o rei, eles partiram. E a estrela, que tinham visto no Oriente, ia adiante deles, até que parou sobre o lugar onde estava o menino. 10 Ao verem de novo a estrela, os magos ficaram radiantes de alegria.

11 Quando entraram na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Ajoelharam-se diante dele, e lhe prestaram homenagem. Depois, abriram seus cofres, e ofereceram presentes ao menino: ouro, incenso e mirra. 12 Avisados em sonho para não voltarem a Herodes, partiram para a região deles, seguindo por outro caminho.

Bíblia Sagrada, Evangelho de (São) Mateus, capítulo 2, versículos 1 a 12 (Mt 2, 1 - 12).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIA DE REIS

Para cristãos e curiosos de plantão

Os Três Reis Magos entregando seus presentes ao Menino Jesus.

Dia de Reis ou “Dia dos Reis Magos” é uma data celebrada principalmente pelos cristãos. No Brasil, é comemorada anualmente no dia 6 de Janeiro e, ao contrário do que muitos pensam, não é um feriado nacional. Na cidade do Natal/RN, por exemplo, é feriado municipal.

Os Reis Magos fazem parte das tradições de Natal e são figuras que animam os presépios. São três os Reis Magos: Belquior (Melquior), Gaspar e Baltasar. Eles vieram do Oriente para conhecer o Menino Jesus, oferecendo a Este os seguintes presentes: o Rei Mago Belchior ofereceu ouro; o Rei Mago Gaspar ofereceu incenso; e o Rei Mago Baltasar ofereceu mirra.

A tradição do culto aos Reis Magos é uma herança cultural que nos foi legada por Portugal.

Três Reis Magos seguindo a estrela.

Quem são os Reis Magos?

Os três reis magos (Belquior, Baltasar e Gaspar) são personagens bíblicos. Segundo o evangelista Mateus (Mt 2), eles vieram do Oriente, conduzidos por uma estrela.

Chegaram na cidade de Belém, local de nascimento do Menino Jesus, trazendo presentes: mirra, ouro e incenso. Tais presentes tinham um sentido simbólico. O ouro representava a realeza; a mirra (resina antisséptica), a pureza; já o incenso, queimado em cerimônias religiosas, simbolizava a fé.

No contexto bíblico, a palavra “mago” não significa bruxo ou feiticeiro, mas assume o sentido de sacerdote ou sábio. Acredita-se que os Reis Magos detinham poderes e dons divinos.

No Brasil, na América Latina e em diversos países da Europa, o Dia dos Reis Magos é comemorado todo 6 de Janeiro. Aqui no Brasil, várias festas do nosso folclore são realizadas no interior do país. Nos chamados  reisados, por exemplo, grupos de pessoas passam de casa em casa pedindo presentes e cantando músicas típicas. Esta festa foi trazida pelos colonizadores portugueses e espanhóis para o continente americano.

Fonte: Educação e Transformação, com adaptações e Bíblia Sagrada.

(As imagens acima foram copiadas do link Images Yahoo!)

"Brega é mostrar a casa e expor a vida pessoal publicamente para garantir espaço na mídia. Nunca fiz isso".

Maria de Fátima Palha de Figueiredo, mais conhecida como Fafá de Belém (1956 -): atriz, cantora e compositora brasileira, nascida em Belém (Pará)

(A imagem acima foi copiada do link Jornal No Palco.)

A PRIMEIRA DO BRASIL

Paraense é a primeira brasileira a comandar um navio

A paraense Hildelene Lobato Bahia, 35 anos, tornou-se no dia 28/09/09 a primeira mulher do Brasil a assumir o cargo de comandante da Marinha Mercante brasileira. Nascida em Icoaraci, cidade a uma hora de Belém, Pará, ela será a comandante do navio-tanque Carangola e uma das pouquíssimas mulheres no mundo a ocupar esse posto.

O navio é um gigante de 160 metros de comprimento e pesa 18 mil toneladas. Possui uma tripulação de 26 pessoas - a maioria homens - e faz parte da frota da Transpetro, empresa de logística do sistema Petrobras e operadora da maior frota de navios petroleiros da América do Sul.

Hildelene Bahia sempre estudou em colégios públicos e, como era boa aluna, conseguiu bolsa integral para uma escola particular, se preparando bem para o exame vestibular. Assim, ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA) e se formou em ciências contábeis.

Em 1997 fez a prova de admissão para a Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM), apenas para acompanhar o irmão. Ele não passou. Ela sim, e ingressou na primeira turma feminina do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém. 

Em 2000, já formada, entrou na Transpetro, local onde aprendeu na prática o ofício que a fez uma das pioneiras no mundo. Em 2005 foi convidada para exercer a função de Imediato - segundo posto na hierarquia de um navio - tornando-se, assim, a primeira brasileira a ocupar esse posto. Em agosto do ano passado, Hildelene mais uma vez foi a primeira do Brasil: recebeu uma Carta de Capitão de Cabotagem. Essa carta, um certificado de eficiência, significa que seu detentor está apto a comandar navios.

Casada há cinco anos, ela passa 120 dias embarcada, alternando com meros 56 dias em terra firme. Além de conciliar trabalho com vida pessoal, Hildelene ainda vai ter que enfrentar a resistência e o preconceito de muitos que não confiam numa figura feminina em funções de comando.

Os desafios para essa paraense, exemplo de mulher brasileira, estão apenas começando. Alguém duvida que ela vai superar?

(A imagem que ilustra esse texto foi copiada do link Pelicano.)

CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA (I)

Trecho da carta escrita por Pero Vaz de Caminha (1450 - 1500), integrante da frota de Pedro Álvares Cabral (1467-68 - 1520), encaminhada ao rei de Portugal D. Manuel I, O Venturoso (1469 - 1521), dando conta do 'achamento' de novas terras.

Senhor:

Posto que o Capitão-mor desta vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou, não deixarei também de dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que - para o bem contar e falar - o saiba pior que todos fazer.

Tome Vossa Alteza, porém, minha ignorância por boa vontade, e creia bem por certo que, para aformosear nem afear, não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu.

Da marinhagem e singraduras do caminho não darei aqui conta a Vossa Alteza, porque o não saberei fazer, e os pilotos devem ter esse cuidado. Portanto, Senhor, do que hei de falar começo e digo:

A partida de Belém, como Vosso Alteza sabe, foi segunda-feira, 9 de Março. Sábado, 14 do dito mês, entre as oito e nove horas, nos achamos entre as Canárias, mais perto da Grã-Canária, e ali andamos todo aquele dia em calma, à vista delas, obra de três a quatro legas. E domingo, 22 do dito mês, às dez horas, pouco mais ou menos, houvemos vista das ilhas de Cabo Verde, ou melhor, da ilha de S. Nicolau, segundo o dito de Pero Escolar, piloto.

Na noite seguinte, segunda-feira, ao amanhecer, se perdeu da frota Vasco de Ataíde com sua nau, sem haver tempo forte nem contrário para que tal acontecesse. Fez o capitão suas diligências para o achar, a uma e outra parte, mas não apareceu mais!

E assim seguimos nosso caminho, por este mar, de longo, até que, terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram 21 dias de Abril, estando da dita Ilha obra de 600 ou 670 léguas, segundo os pilotos diziam, topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho, assim como outras a que dão o nome de rabo-de-asno. E quarta-feira seguinte, pela manhã, topamos aves a que chamam fura-buxos.

Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum frande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto o capitão pôs nome - o Monte Pascoal e à terra - a Terra da Vera Cruz.

Mandou lançar o prumo. Acharam vinte e cinco braças; e ao Sol posto, obra de seis léguas da terra, surgimos âncoras, em dezenove braças - ancoragem limpa. Ali permanecemos toda aquela noite. E à quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimos em direitos à terra, indo os navios pequenos diante, por dezessete, dezesseis, quinze, catorze, treze, doze, dez e nove braças, até meia légua da terra, onde todos lançamos âncoras em frente à boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem às dez horas pouco mais ou menos.

Fonte: Acervo Digital.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)