Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2
A Holanda reconhece: legalizar maconha foi um erro. |
RESUMO: O presente trabalho pretende fazer uma reflexão no que concerne à
legalização do uso de drogas no Brasil, como uma possível ferramenta para
reduzir a violência e a criminalidade no nosso país. Não pretende dizer se
legalizar é certo ou errado, mas, apresentando as experiências de outras
nações que optaram por esse instituto, conduzir o leitor a uma conclusão
própria. Diante disso, não tem como intenção exaurir o assunto, mas contribuir
um pouco mais para matéria tão polêmica e, na maioria das vezes, tratada
como tabu pelas pessoas, sejam da área da educação, do Direito, da saúde, da
segurança pública etc.
PALAVRAS CHAVE: Cartéis. Descriminalizar. Narcotraficantes. Tóxicos.
Violência.
ABSTRACT: The present work intends to reflect on the legalization of drug use
in Brazil, as a possible tool to reduce violence and crime in our country. It is not
intended to say whether legalization is right or wrong, but, by presenting the
experiences of other nations that have opted for this institute, lead the reader to
its own conclusion. In view of this, it does not intend to exhaust the subject, but
to contribute a little more to a matter so controversial and, most of the time,
treated as taboo by people, whether in the area of education, law, health, public
safety, etc.
KEYWORDS: Cartels. Decriminalize. Narcotraficantes. Toxic. Violence.
BIBLIOGRAFIA:
A Holanda reconhece:
legalizar maconha foi erro. Disponível em: <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>.
Acesso em 09/11/2018;
BRASIL. Lei n° 11.343, de
23 de agosto de 2006. Lei de Drogas.
Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>.
Acesso em 25/08/2018;
Cartel de
Sinaloa. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em
01/09/2018;
Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade?
Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>.
Acesso em 01/11/2018;
Drogas e Violência: a
realidade nos países que legalizaram. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em
06/11/2018;
Legalização da maconha não diminuiu tráfico
no Uruguai. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>.
Acesso em 03/10/2018;
Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix;
Por que o sindicato da polícia da Holanda
afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em
<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861> Acesso em 07/11/2018;
Quatorze anos após
descriminalizar todas as drogas, é assim que
Portugal está
no momento. Disponível
em:
<https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-eum-exemplo-para-o-mundo/>.
Acesso em 09/11/2018;
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo
Toscano dos. A Guerra ao Crime e os
Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no
sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do
Direito, 2016. 460 p.;
Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.
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