quinta-feira, 2 de junho de 2022

"As ações são corretas na medida em que tendem a promover a felicidade, erradas na medida em que tendem a promover o reverso da felicidade".


John Stuart Mill (1806 - 1873): economista, filósofo e político britânico. Considerado por muitos como o mais influente filósofo de língua inglesa do século XIX, realizou trabalhos nas áreas da Economia Política, Ética, Filosofia Política e Lógica. Também foi defensor das liberdades individuais e do Utilitarismo, teoria que afirma que as ações são boas, quando tendem a promover a felicidade, e más, quando promovem o oposto.     

(A imagem acima foi copiada do link (En)Cena.)  

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXX)

4. A Luta pela libertação

Leia também: EXPLICANDO ÊXODO 12, 01 - 14.


12 Páscoa: o memorial da libertação - 1 Javé disse a Moisés e Aarão na terra do Egito: 

2 "Este mês será para vocês o principal, o primeiro mês do ano. 3 Falem assim a toda a assembleia de Israel: No dia dez deste mês, cada família tome um animal, um animal para cada casa. 4 Se a família for pequena para um animal, então ela se juntará com o vizinho mais próximo de sua casa. O animal será escolhido conforme o número de pessoas e conforme cada um puder comer.

5 O animal deve ser macho, sem defeito, e de um ano. Vocês o escolherão entre os cordeiros ou entre os cabritos, 6 e o guardarão até o dia catorze deste mês, quando toda a assembleia de Israel o imolará ao entardecer.

7 Pegarão o sangue e o passarão sobre os dois batentes e sobre a travessa da porta, nas casas onde comerem o animal. 8 Nessa noite, comerão a carne assada no fogo e acompanhada de pão sem fermento com ervas amargas.

9 Vocês não comerão a carne crua nem cozida na água, mas assada no fogo: inteiro, com cabeça, pernas e vísceras. 10 Não deixarão restos para o dia seguinte; se sobrar alguma coisa, devem queimá-la no fogo. 

11 Vocês devem comê-lo assim: com cintos na cintura, sandálias nos pés e cajado na mão; vocês comerão às pressas, porque é a páscoa de Javé.

12 Nessa noite, eu passarei pela terra do Egito, matarei todos os primogênitos egípcios, desde os homens até os animais. E farei justiça contra todos os deuses do Egito. Eu sou Javé.

13 O sangue nas casas será um sinal de que vocês estão dentro delas: ao ver o sangue, eu passarei adiante. E o flagelo destruidor não atingirá vocês, quando eu ferir o Egito.

14 Esse dia será para vocês um memorial, pois nele celebrarão uma festa de Javé. Vocês o celebrarão como um rito permanente, de geração em geração". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 12, versículo 01 a 14 (Ex. 12, 01 - 14).

(A imagem acima foi copiada do link A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.) 

terça-feira, 31 de maio de 2022

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXIX)

4. A Luta pela libertação


11 A um passo da vitória - 1 Javé disse a Moisés: "Farei vir mais uma praga contra o Faraó e contra o Egito. Só então ele os deixará partir daqui; melhor ainda, ele os expulsará daqui. 2 Portanto, diga ao povo que cada homem peça objetos de prata e ouro ao seu vizinho, e toda mulher à sua vizinha".

3 E Javé fez com que o povo ganhasse a simpatia dos egípcios. Moisés também era muito estimado no Egito pelos ministros do Faraó e pelo povo.

4 Moisés disse: "Assim diz Javé: à meia noite eu passarei pelo meio do Egito, 5 e todos os primogênitos do Egito morrerão, desde o primogênito do Faraó, herdeiro do seu trono, até o primogênito da escrava que trabalha no moinho, e todos os primogênitos do gado.

6 Então na terra do Egito haverá grande clamor, como nunca houve antes e nunca mais haverá.

7 Mas, entre os filhos de Israel, desde os homens até os animais, não se ouvirá nem o latido de um cão, para que vocês saibam que Javé distingue entre o Egito e Israel.

8 Então todos os ministros do Faraó virão a mim e, prostrados diante de mim, ele dirão: 'Saiam, você e o povo que o acompanha'. Então eu sairei". E, ardendo em ira, Moisés saiu do palácio do Faraó.

9 Javé disse a Moisés: "O Faraó não fará caso de vocês. Assim os meus prodígios se multiplicarão no Egito".

10 Moisés e Aarão fizeram todos esses prodígios diante do Faraó. Javé, porém, endureceu o coração do Faraó. E este não deixou que os filhos de Israel partissem do seu país.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 11, versículo 01 a 10 (Ex. 11, 01 - 10).

Explicando Êxodo 11, 01 - 10.

O anúncio da décima praga marca o ponto mais alto do confronto entre Javé e o Faraó: atingido o herdeiro, a dinastia fica ameaçada, e com ela todo o sistema político egípcio. Além disso, os hebreus ganham a simpatia do povo (cf. 3,21-22), inclusive de uma parte dos ministros. Assim, o Faraó está a ponto de perder completamente o domínio da situação. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 81.   

(A imagem acima foi copiada do link JW.) 

MEUS VERSOS É COMO SEMENTE


Meus versos é como semente

Que nasce arriba do chão;

Não tenho estudo nem arte,

A minha rima faz parte

Das obras da criação.

Patativa do Assaré (1909 - 2002): Compositor, cantor, improvisador e poeta popular nascido no Ceará. Apesar de nunca ter frequentado a escola, se tornou um dos maiores poetas brasileiros do século XX. Isto sim, é talento nato!!!

(A imagem acima foi copiada do link TJCE.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXVIII)

4. A Luta pela libertação


10 O opressor apela para a violência - 21 Javé disse a Moisés: "Estenda a mão para o céu. E sobre todo o território egípcio haverá uma escuridão que se poderá apalpar".

22 Moisés estendeu a mão para o céu. E uma densa treva cobriu o território egípcio durante três dias.

23 Uma pessoa não via a outra, e por três dias ninguém se levantou do lugar em que estava. Contudo, havia luz em toda parte onde habitavam os filhos de Israel.

24 O Faraó mandou chamar Moisés e Aarão, e disse a eles: "Vão servir a Javé; fiquem somente os rebanhos e o gado de vocês; as crianças poderão ir com vocês".

25 Moisés respondeu: "Mesmo que você desse as vítimas para os sacrifícios e holocaustos, a fim de oferecermos a Javé nosso DEUS, 26 ainda assim o nosso gado deveria ir conosco. 

Não ficará nenhum animal, pois precisamos deles para oferecer a Javé nosso DEUS. Nem nós mesmos sabemos como vamos servir a Javé, enquanto não chegarmos lá".

27 Javé, porém, endureceu o coração do Faraó. E este não quis deixá-los partir.

28 E o Faraó disse a Moisés: "Saia da minha presença e tome cuidado para não se apresentar de novo. Porque se eu tornar a vê-lo, você morrerá imediatamente".

29 Moisés respondeu: "Seja como você está dizendo: nunca mais me apresentarei".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 10, versículo 21 a 29 (Ex. 10, 21 - 29).


Explicando Êxodo 10, 21 - 29.

A nona praga leva o Faraó a ceder mais um pouco (cf. 10,11); Moisés, porém, continua sem fazer concessões. As negociações são interrompidas, e Moisés é ameaçado de morte.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 81.   

(A imagem acima foi copiada do link Palavra em Prática.) 

segunda-feira, 30 de maio de 2022

"Se toda a humanidade menos um fosse da mesma opinião, e apenas um indivíduo fosse de opinião contrária, a humanidade não teria maior direito de silenciar essa pessoa do que esta o teria, se pudesse, de silenciar a humanidade".


John Stuart Mill (1806 - 1873): economista, filósofo e político britânico. Considerado por muitos como o mais influente filósofo de língua inglesa do século XIX, realizou trabalhos nas áreas da Economia Política, Ética, Filosofia Política e Lógica. Também foi defensor das liberdades individuais e do Utilitarismo, teoria que afirma que as ações são boas, quando tendem a promover a felicidade, e más, quando promovem o oposto. As principais influências na ideologia de Stuart Mill são provenientes da filosofia utilitarista de Jeremy Bentham, de Alexis de Tocqueville, quanto à defesa da participação popular na política, como forma educativa e de Harriet Taylor, sua esposa, na defesa pelo direito das mulheres.  

(A imagem acima foi copiada do link Students For Liberty.) 

domingo, 29 de maio de 2022

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXVII)

4. A Luta pela libertação


10 Não ceder em nada! (II) - 12 Javé disse a Moisés: "Estenda a mão sobre o Egito, para que venham gafanhotos sobre o país, e devorem toda a vegetação da terra e tudo o que se salvou da chuva de pedras".

13 Moisés estendeu a vara sobre a terra do Egito. E Javé fez soprar sobre o país um vento oriental, durante todo o dia e toda a noite. 

Quando amanheceu, o vento oriental já havia trazido os gafanhotos. 14 E os gafanhotos invadiram todo o território egípcio, e eram tão numerosos como nunca houve antes e nunca mais haverá. 15 Cobriram toda a superfície do solo e devastaram a terra. Devoraram toda a vegetação do solo e todo o fruto que a chuva de pedras tinha deixado nas árvores. E em todo o território egípcio não ficou nada verde nas árvores, nem na vegetação do campo.

16 O Faraó mandou chamar às pressas Moisés e Aarão, e disse a eles: "Pequei contra seu DEUS Javé, e contra vocês. 17 Perdoem o meu pecado ainda esta vez, e rezem para que seu DEUS Javé afaste de mim esse castigo mortal".

18 Moisés saiu do palácio do Faraó e rezou a Javé. 19 Então Javé fez soprar do ocidente um forte vento, que arrastou os gafanhotos e os lançou no mar Vermelho: não ficou um só gafanhoto em todo o território egípcio.

20 Javé, porém, endureceu o coração do Faraó, e este não deixou que os filhos de Israel partissem.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 10, versículo 12 a 20 (Ex. 10, 12 - 20).

Explicando Êxodo 10, 01 - 20.

A oitava praga acelera as negociações: agora, até os ministros pressionam o Faraó. E Moisés não cede um passo sequer. A proposta do Faraó (vv. 10-11) é de manter reféns, para garantir o retorno dos homens.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 80.   

(A imagem acima foi copiada do link Mega Curioso.) 

sábado, 28 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.


Julgamento da ADC

Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ADC.

Tal medida consistirá na determinação de que os juízes e tribunais suspendam o julgamento dos processos que envolvam a aplicação da lei ou do ato normativo objeto da ação, até que esta seja julgada em definitivo pelo plenário da Suprema Corte, que deverá ocorrer no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de perda de sua eficácia.

O julgamento definitivo sobre a constitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será realizado se presentes na sessão pelo menos oito Ministros.  Para que haja o deferimento da ADC, deverá haver o voto favorável de pelo menos seis ministros do STF (maioria absoluta).  

Importante salientar que a decisão do STF quanto à ADC é irrecorrível, não podendo, igualmente, ser objeto de ação rescisória. Contudo, cabe a interposição de embargos declaratórios.  

Por fim, dentro do prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, o STF publicará o acórdão.

Efeitos do julgamento da ADC

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade, as decisões quanto à constitucionalidade do ato normativo possuem efeitos “ex tunc”, “erga omnes” e vinculante, de maneira similar à ADI.

👉Efeito “Ex Tunc: A decisão declaratória de constitucionalidade possui efeito “ex tunc”. Assim, em regra, a ADC terá efeitos retroativos, sendo a norma considerada constitucional desde quando foi editada.  Porém, o STF pode realizar a modulação temporária de efeitos, por meio do voto de 2/3 dos seus ministros, de modo a permitir que a decisão apenas tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

👉Efeito “Erga Omnes: Significa dizer que a declaração de constitucionalidade possui eficácia perante todos (efeito erga omnes), e não somente em relação às pessoas que são parte no processo da ação

👉Efeito Vinculante: Significa falar que a decisão da ADC vincula todos os demais órgãos do Poder Judiciário, além de toda a Administração Pública. Porém, não há a vinculação do Poder Legislativo e nem do próprio STF. Desta feita, o próprio Supremo Tribunal Federal pode decidir de maneira diversa, em momento posterior, no âmbito de outra ação. Ademais, também não há óbice para que o Poder Legislativo crie normas em caráter diverso da decisão proferida no julgamento da ADC.

Fonte: Estratégia Concursos.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXVI)

4. A Luta pela libertação


10 Não ceder em nada! (I) - 1 Javé disse a Moisés: "Apresente-se ao Faraó, pois eu endureci o coração dele e de seus ministros, para realizar entre eles os meus sinais, 2 a fim de que você conte ao seu filho e ao seu neto, de que modo eu caçoei dos egípcios, e quantos sinais realizei no meio deles. Assim, vocês saberão que eu sou Javé". 

3 Então Moisés e Aarão se apresentaram diante do Faraó e lhe disseram: "Assim diz Javé, o DEUS dos hebreus: 'Até quando você vai se negar a humilhar-se diante de mim? Deixe meu povo partir para que me sirva. 4 Se você não deixar meu povo partir, amanhã mandarei gafanhotos sobre o seu território. 

5 Eles cobrirão a superfície da terra, e não se poderá mais ver o chão. Comerão todo o resto que não foi atingido pela chuva de pedras e todas as árvores que crescem no campo. 6 Encherão as casas que você tem, assim como de seus ministros e de todos os egípcios, como seus pais e avós nunca viram, desde o dia em que vieram à terra até hoje'".

Moisés virou-se e saiu da presença do Faraó. 7 Então os ministros disseram ao Faraó: "Até quando esse homem será para nós uma armadilha? Deixe essa gente partir para que sirva o seu DEUS Javé. Você não vê que o Egito está arruinado?"

8 Fizeram Moisés e Aarão voltar à presença do Faraó, e este lhes falou: "Vão servir a Javé, o DEUS de vocês. Mas me digam quem é que vai".

9 Moisés respondeu: "Temos que ir com jovens e velhos, com filhos e filhas, com os rebanhos e o gado, porque para nós é uma festa de Javé".

10 O Faraó replicou: "Que Javé os acompanhe, se eu os deixar partir com suas crianças. Vocês têm más intenções! 11 De modo nenhum: vão somente os homens e sirvam a Javé, se é isso que vocês estão querendo". E os expulsaram da presença do Faraó.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 10, versículo 01 a 11 (Ex. 10, 01 - 11).

(A imagem acima foi copiada do link JW.)