O QUE É CRIME?

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Crime é uma conduta (ação/omissão) que viola uma norma legal e é moralmente reprovável. Algo que ofende um bem jurídico protegido. Em sentido amplo, pode-se dizer que crime é o mesmo que conduta delituosa, infração penal, ilícito penal, delito. Para o jurista/professor Damásio de Jesus o termo infração é genérico, abrangendo os crimes ou delitos e as contravenções.

Três teorias tratam sobre o conceito de crime:

Teoria bipartite: para ela o crime é o fato típico e ilícito (antijurídico).

Teoria tripartite: para esta teoria o crime é o fato típico, ilícito (antijurídico) e culpável. É a mais aceita pelos juristas e a que prevalece em nosso Código Penal.

Teoria quadripartite: nesta, o crime é composto pelo fato típico, ilícito (antijurídico), culpável e punível.

Fato típico significa que a conduta praticada pelo agente está descrita numa norma penal incriminadora.

Fato ilícito (antijurídico) quer dizer que a conduta deve ser contrária ao ordenamento jurídico.

Fato culpável significa que a conduta feita pelo agente deve ser reprovada pelo direito.

Por que é importante saber estes conceitos?

Hoje no Brasil os melhores concurso públicos - aqueles cujos salários ultrapassam os dez mil reais por mês - sempre trazem em suas provas questões relacionadas com o conceito de crime. 

Vale salientar ainda que a definição de crime é complexa e muito extensa. As informações acima são uma pequena introdução a este assunto.    

(A imagem acima foi copiada do link S-English.ru.)

"Somos médicos e quando cometemos erros as pessoas morrem".

Do seriado Dr. House, episódio Piloto.

(A imagem acima foi copiada do link Tome Nota.)

OS TRÊS REIS MAGOS

Quem foram, de onde vieram, quando são lembrados 

Três reis magos presenteiam Jesus: vieram de longe adorar o Rei dos Judeus.

Segundo a tradição cristã, os três reis magos foram personagens que levaram presentes para Jesus logo após o seu nascimento. Eram eles: Melcior (ou Belquior), Baltasar e Gaspar, que trouxeram ouro, incenso e mirra. Vindos do extremo oriente, eles viajaram seguindo uma estrela que indicava onde tinha nascido o Rei dos Judeus.

Apesar de serem mencionados como reis, é provável que não o tenham sido. Alguns historiadores acham que Belquior, Gaspar e Baltasar podem ter sido astrólogos ou sacerdotes de alguma religião da Pérsia. O grupo foi mencionado nas Sagradas Escrituras apenas no Evangelho de (São) Mateus (Mt 2, 1 - 12), e não se sabe ao certo se eram mesmo três. A tradição refere-se a este número baseada na quantidade de presentes ofertados.

A descrição mais detalhada dos reis magos foi feita há mais de 1.300 anos por São Beda, o Venerável (673 - 735). Por esse relato, temos que Belquior era o mais velho dos três, com setenta anos de idade. Tinha cabelos e barba brancos e saiu de Ur, terra dos Caldeus. Baltasar tinha quarenta anos, era mouro e partiu do Golfo Pérsico. Já Gaspar, com apenas vinte anos, era o mais moço do trio. Veio de uma longínqua região montanhosa perto do Mar Cáspio.

A celebração aos reis magos começou na Idade Média. Hoje, em várias partes do mundo comemora-se o dia 06 de janeiro como Festa de Santos Reis. No Brasil a data é celebrada pela Igreja Católica como Dia de Reis ou Epifania.

(A imagem acima, bem como a fonte de pesquisa da postagem acima, foram tiradas do link Wikipedia.)

ESPERANÇA

Um excelente poema para o ANO NOVO

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
- Ó delicioso voo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança...
E em torno dela indagará o povo:
- Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
- O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA...

Mário Quintana (1906 - 1994): poeta e jornalista brasileiro. Também foi tradutor e escreveu inúmeras obras infantis. Apesar de seu talento - e por que não dizer merecimento - nunca pertenceu à Academia Brasileira de Letras (ABL). Chegou a se candidatar três vezes, mas foi preterido. Principais trabalhos: 

Poesia: A Rua dos Cataventos; O Aprendiz de Feiticeiro; Quintanares; Esconderijos do Tempo; A Cor do Invisível; Velório Sem Defunto. 

Livros Infantis: O Batalhão das Letras; Lili Inventa o Mundo; Nariz de Vidro; Sapato Furado. 

Antologias: Nova Antologia Poética; Prosa e Verso; Objetos Perdidos y Otros Poemas; Os Melhores Poemas de Mário Quintana; 80 Anos de Poesia; Primavera Cruza o Rio; Ora Bolas.   

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

FELIZ 2015!!!

(A imagem acima foi copiada do link Menina de Atitude.)

AGRADECIMENTO

Obrigado, amigos leitores, pelas visitas e comentários no blog "Oficina de Ideias 54". Feliz Ano Novo. Fiquem com DEUS.


(A imagem acima foi copiada do link PIBBLA.)

"O espírito daqueles que temem ao Senhor viverá, porque a esperança deles está em alguém que pode salvá-los".

Bíblia Sagrada, Antigo Testamento, Livro do Eclesiástico: capítulo 34, versículo 13 (Eclo 34, 13)

(A imagem acima foi copiada do link Domingo de Missa.)

QUADRILHA

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na histَoria.


Carlos Drummond de Andrade (1902 - 1987), poeta, cronista e contista brasileiro. 


(A imagem acima foi copiada do link Cultura Mix.)

CRIMES CONTRA A HONRA

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

De acordo com o Código Penal os crimes contra a honra são CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e INJÚRIA, previstos, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do CP. 

Caluniar alguém é atribuir falsamente a esta pessoa fato definido como crime. Ex.: João, através de uma mentira, conta que Pedro entrou no quarto de Maria e se apossou das jóias dela. 

A situação descrita é furto, um crime previsto no art. 155 do CP. Assim, João cometeu o crime de calúnia contra Pedro.

Difamar é atribuir um fato a alguém que denigra a sua reputação, não importando se o fato é verdadeiro ou falso. Ex.: João diz que Pedro deixou de pagar suas contas e tem dívidas em vários comércios do bairro.

Ora, deixar de pagar as dívidas não é crime - apesar de ser antiético. E mesmo se fosse verdade, João cometeu o crime de difamação, cuja vítima é Pedro. Este crime atinge a honra objetiva (reputação) e não a subjetiva (autoestima), por isso, alguns especialistas da área do Direito defendem que pessoas jurídicas também podem ser vítimas de difamação.

Injuriar alguém é xingar ou atribuir a esta pessoa qualidade negativa, seja falsa ou verdadeira. Diferentemente da calúnia e da difamação, a injúria atinge a honra subjetiva da pessoa. Ex.: Maria chama Pedro de ladrão.

Neste caso Maria cometeu o crime de injúria e Pedro foi a vítima. 

Existe também a injúria discriminatória (art. 140, § 3º do CP), quando o xingamento tiver como fundamento elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada. Caso seja injúria discriminatória ou haja lesão corporal de natureza leve, é ação pública condicionada à representação do ofendido. Se a lesão corporal for grave ou gravíssima, ação pública incondicionada.

Mas, peraí!!! O que é ação penal privada, pública condicionada à representação do ofendido e incondicionada? E qual a diferença entre lesão corporal leve, grave e gravíssima? Isto, caros leitores, é assunto para outra conversa...     

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

PERMAFROST

O que é, como se forma, onde é encontrado

Permafrost: séculos para se formar, mas vem sendo destruído pela ação do homem em pouco anos

A origem da palavra permafrost vem de perma, de permanent (permanente, em inglês), e frost (congelado, em inglês). Permafrost ou pergelissolo (em português) é o tipo de solo que fica permanentemente congelado. 

Encontrado em regiões geladas do Ártico, da Antártida e em montanhas muito elevadas, é formado por uma camada composta de gelo, terra e rochas. Durante o inverno esta camada é recoberta por uma superfície de gelo e neve que pode atingir centenas de metros de profundidade. Já no verão a capa de gelo se reduz e fica com uma espessura que não ultrapassa a dois metros. Na região da Sibéria (Rússia), por exemplo, há áreas onde o permafrost atinge quase um quilômetro de profundidade!!!

O processo de congelamento que dá origem a um permafrost é lento, podendo demorar séculos para ser concluído. Infelizmente, o aumento da temperatura global - segundo alguns especialistas provocada pela ação do homem - tem contribuído para o descongelamento destas regiões.

Entre as consequencias deste descongelamento podemos citar: perturbações nos ecossistemas que têm relação com o permafrost; alagamentos e inundações em cidades próximas a essas regiões; aumento no nível dos oceanos; possíveis alterações climáticas.  

(A imagem acima foi copiada do link Brasil Escola.)