SINAL DOS TEMPOS

Juiz de Rondônia manda realizar intimação judicial via WhatsApp

Juiz João Valério: inovou ao intimar pelo WatsApp.

O juiz João Valério, de Presidente Médici, estado de Rondônia, determinou que uma intimação judicial - tipo de comunicação oficial de ato de processo - fosse realizada por meio "menos oneroso e rápido (telefone, e-mail, whatsapp...)". A intimação era para que a autora da ação enviasse sua conta corrente para receber dinheiro.

Qual a consequência disso? A vantagem é que a Justiça fica mais ágil, as etapas dos processos caminham com mais celeridade e a burocracia, por conta de toda aquela 'papelada', pode estar com seus dias contados.

Contudo, é preciso lembrar que todas aquelas formalidades do mundo jurídico não existem à toa. Elas visam assegurar os direitos das partes, um deles, o do contraditório e ampla defesa, que estariam prejudicados pela não comunicação de um ato processual.

Outro ponto a que se questionar é o sigilo dos processos. Quem gostaria de ver sua intimidade revelada, caso parentes e conhecidos descobrissem que está devendo à Justiça? Sem contar nos processos que correm em segredo de justiça, a integridade física das vítimas e testemunhas ficariam em risco e as investigações ameaçadas...

A celeridade processual é um dos pilares do sistema democrático e deve ser buscada sempre pelo Poder Judiciário, mas não a qualquer preço. A iniciativa do Juiz João Valério pareceu acertada, mas este é um assunto que ainda merece muitas considerações...

(A imagem acima, bem como as informações que serviram como fonte para o texto, foram tiradas do link Jornal Rondônia Vip.)

O QUE É A ADVERTÊNCIA DE MIRANDA?

Curiosidades para cidadãos, concurseiros e cinéfilos de plantão

Polícia de Nova Iorque em ação: nos EUA os agentes de segurança pública são obrigados a lerem os 'direitos' de quem levam sob custódia.

Advertência de Miranda (Miranda warning) ou Direitos de Miranda (Miranda rights) são frases que os policiais dos Estados Unidos devem falar para um suspeito antes levá-lo sob custódia. Aqui no Brasil tomamos conhecimento delas através dos filmes e seriados norte-americanos. São elas:

1 Você tem o direito de permanecer calado.

2 Tudo o que disser poderá e será usado contra você no tribunal.

3 Tem o direito a um advogado. Se não tiver dinheiro para contatar um, o Estado providenciará um para você.

As origens do enunciado estão na própria Constituição Estadunidense. A Quinta e Sexta Emendas garantem ao cidadão sob guarda policial, respectivamente, o direito de permanecer em silêncio e de usufruir de um advogado para defender-se. 

Mas foi a Suprema Corte norte-americana quem tornou obrigatório o uso das Advertências de Miranda pela autoridade policial a quem é levado sob custódia. O fato deu-se por conta de um caso ocorrido em 1966. 

Ernesto Arturo Miranda, preso pela acusação de estupro e sequestro foi condenado por um tribunal de primeira instância que levou em consideração apenas a confissão do suspeito. Em 1966, examinando o recurso do réu, a Suprema Corte decidiu revogar a prisão sob o entendimento que a Quinta e Sexta Emendas foram desrespeitadas. 

O réu foi condenado em um novo julgamento. Mas as célebres frases tornaram-se uma referência para as autoridades policiais, e caíram na cultura popular...   

(A imagem acima foi copiada do link Right Side Weekly.)

ADEUS, BOLAÑOS

Morre o criador de "Chaves" e "Chapolin" 

Roberto Bolaños: gênio do humor.

Faleceu ontem, aos 85 anos de idade, o mexicano Roberto Gómez Bolaños. Mais conhecido como Chespirito, ele foi um ator, comediante, escritor, dramaturgo e diretor de televisão mexicano. Prestigiado e reconhecido como um dos melhores escritores comediantes do mundo, aqui no Brasil suas obras mais conhecidas são os seriados Chaves e Chapolin Colorado, transmitidos pelo SBT. 

O seriado Chaves até hoje encanta crianças, jovens e adultos. O programa traz um humor sadio, criativo, simples (por vezes bobo), mas que alimenta a imaginação dos telespectadores e respeita a moral e os bons costumes.  

Como fã inveterado do Chaves, recomendo: veja o seriado, você vai adorar e dar boas gargalhadas, "sem querer querendo"...

Chapolin Colorado: "Não contavam com minha astúcia!"

Chaves: "Foi sem querer querendo..."

(As imagens acima foram copiadas do link Google Images.)

“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”.

Entenda a 'pegadinha' que esse aviso esconde e procure seus direitos

Normalmente ao deixarmos o carro em estacionamentos pagos ou não, nos defrontamos com avisos dizendo: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. 

Mas, responsabilizam-se sim!

Os estabelecimentos fazem isso como uma manobra, uma forma de induzir o consumidor menos informado a não questionar. Trata-se de uma prática abusiva.

Tal questão já é respondida pela súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resolve as controvérsias acerca da existência ou não da responsabilidade do estabelecimento, pelos veículos que permanecem em seus estacionamentos, dizendo: "A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento".

Desta forma, a responsabilidade existe. O estabelecimento responsável, seja ele supermercado, shopping, ou qualquer outro que forneça o serviço de guarda de veículos, tem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos ali estacionados, respondendo, por indenização em caso de furto ou roubo.

Sendo assim, são nulas as cláusulas que busquem afastar ou mesmo atenuar a responsabilidade do dono do estacionamento, em conformidade com o artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/90, que diz: “É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores”.

Destarte, independentemente da afixação dos avisos nos estacionamentos avisando da não responsabilidade pelos veículos ou por bens no interior do veículo, que são todos nulos, existe sim o dever de indenização.

Outrossim, vale salientar que o fato de o estacionamento ser gratuito não o exime da responsabilidade sobre os danos sofridos. Pois, servindo o estacionamento se não exclusivamente, mas principalmente a este estabelecimento, de modo que o proveito econômico na utilização do estacionamento lhe é aferido, de modo que oferece ao seu consumidor o conforto de que ali pode estacionar, atraindo-o, advém então o dever em indenizar.

Caso ocorra com você algum furto de objeto no interior do seu veículo, estando este num estacionamento que se encaixe nas descrições acima elencadas, a orientação é que procure uma delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência (BO). 

Tenha em mãos o horário de entrada e saída, pois estas informações provam que seu automóvel ficou sob a responsabilidade da empresa no período da ocorrência do dano. É fundamental que guarde o recibo ou ticket do estacionamento, para comprovar a culpa do estabelecimento.

Normalmente o estabelecimento se recusa a indenizar o consumidor ou tenta um acordo sobre o valor a ser ressarcido, mas em caso de discordância, o consumidor deve recorrer às entidades de defesa ao consumidor e à Justiça. Fique atento! Procure seus direitos! Passe essa informação adiante.

Autor: Marcela Maria Furst, com adaptações.

(Fonte: JusBrasil. A imagem acima foi copiada do link Folha da Região.)

"Não tenho medo da morte, tenho medo da desonra. Porque um homem honrado nunca morre, mas um homem desonrado morre em vida".

José Alencar (1931 - 2011): empresário e político brasileiro nascido em Muriaé/MG. Foi o 23º Vice-presidente do Brasil, durante os dois mandatos do Presidente Lula, de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. Fundador da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), empresa de grande sucesso no ramo têxtil, presente em diversos estados brasileiros e com fábricas, também, na Argentina.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

SER INTELIGENTE FAZ TODA A DIFERENÇA

Uma senhora muito distinta estava em um avião vindo de uma viagem de férias aos Estados Unidos. Vendo que estava sentada ao lado de um padre simpático, perguntou:

  - Desculpe-me, padre, posso lhe pedir um favor???  

- Claro, minha filha, o que posso fazer por você? respondeu o reverendo. 

- É que eu comprei um novo secador de cabelos sofisticado, muito caro. Eu realmente ultrapassei os limites da declaração e estou preocupada com a Alfândega. Será que o senhor poderia levá-lo debaixo de sua batina?

- Claro que posso, minha filha, mas você deve saber que eu não posso mentir!!!

- O senhor tem um rosto tão honesto, padre, que estou certa que os fiscais não lhe farão nenhuma pergunta - ponderou a mulher, e deu o secador ao vigário.

O avião chegou a seu destino. Quando o padre se apresentou à Alfândega, lhe perguntaram: 

- Padre, o senhor tem algo a declarar? 

O vigário prontamente respondeu: 

- Do alto da minha cabeça até a faixa na minha cintura, não tenho nada a declarar, meu filho. 

Achando a resposta estranha, o fiscal da Alfândega perguntou:   

- E da cintura para baixo, o que o senhor tem? 

- Eu tenho um equipamento maravilhoso, destinado ao uso doméstico, em especial para as mulheres, mas que nunca foi usado. 

Caindo na risada, o fiscal exclamou: 

- Pode passar, seu padre!!! O próximo...


Moral: Ser inteligente faz toda a diferença. Não é necessário mentir, basta escolher as palavras certas.

Fonte: Gamedesire, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

ATÉ QUANDO?

Dedicado a todos os que fazem algo para melhorar o mundo... Vocês não estão sozinhos!!! Dedicado também aos jovens aracoiabenses que acreditam e lutam por seus sonhos. Vocês também não estão sozinhos!!!

Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve,

Você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu

Não quer dizer que você tenha que sofrer
Até quando você vai ficar usando rédea?
Rindo da própria tragédia?
Até quando você vai ficar usando rédea? (Pobre, rico, ou classe média).
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura.

Refrão: Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ser saco de pancada?

Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente, seu filho sem escola, seu velho tá sem dente

Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante, você tá sem emprego e a sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo, você que é inocente foi preso em flagrante! 
É tudo flagrante! É tudo flagrante!

Refrão

A polícia matou o estudante, falou que era bandido, chamou de traficante.
A justiça prendeu o pé-rapado, soltou o deputado... e absolveu os Pms de vigário!

Refrão

A polícia só existe pra manter você na lei, lei do silêncio, lei do mais fraco: ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco.
A programação existe pra manter você na frente, na frente da Tv, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você.
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar.
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar.
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá.
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar.
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar.
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar.
Escola, esmola!
Favela, cadeia!
Sem terra, enterra!
Sem renda, se renda!
Não! Não!!

Refrão

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.
A gente muda o mundo na mudança da mente.
E quando a mente muda a gente anda pra frente.
E quando a gente manda ninguém manda na gente.
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura.
Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro!
Até quando você vai levando porrada, até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai ficar de saco de pancada?
Até quando você vai levando?

Gabriel, O Pensador

(Imagem e texto copiados do link Vaga Lume. Veja o clip no link YouTube.) 

"Todos somos escritores, só que uns escrevem e outros não".

José Saramago (1922 - 2010): escritor, contista, poeta, romancista, teatrólogo, dramaturgo e ensaísta português. Foi o primeiro escritor de língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998. Também foi agraciado com o Prêmio Camões (1995), o mais importante prêmio literário na língua portuguesa.

Principais obras: Terra do Pecado; História do Cerco de Lisboa; O Evangelho Segundo Jesus Cristo; Ensaio Sobre a Cegueira, que foi adaptado para o cinema e virou filme em 2008, com direção do brasileiro Fernando Meirelles; O Homem Duplicado; e Ensaio Sobre a Lucidez.

(A imagem acima foi copiada do link The Humble Beet.)

"A dificuldade não é tanto em desenvolver novas ideias mas em escapar das antigas".

John Maynard Keynes (1883 - 1946): brilhante economista britânico considerado o pai da macroeconomia moderna. Defensor de uma política econômica intervencionista do Estado, suas ideias serviram de base para a teoria econômica denominada escola Keynesiana ou Keynesianismo.  

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

POUSO HISTÓRICO

 Módulo espacial consegue pousar num cometa. Fato histórico para a Ciência - e para a humanidade

Da esquerda para a direita: sonda Rosetta, módulo Philae e cometa Churyumov-Gerasimenko.

Aconteceu quarta-feira passada (12-11-14). O módulo Philae, transportado pela sonda espacial Rosetta, pousou com sucesso na superfície do cometa Churyumov-Gerasimenko, tornando-se o primeiro artefato construído pelo homem a realizar tal feito.  

A missão de exploração do cometa é uma iniciativa da Agência Espacial Europeia. O custo total do projeto foi de cerca de 1,2 bilhão de euros, cerca de 3,8 bilhões de reais. A sonda Rosetta foi lançada em 2004 e viajou cerca de 511 milhões de quilômetros até chegar ao cometa. Devido a distância, os dados transmitidos pelo módulo Philae demoram em torno de 28 minutos para chegar até o centro de controle da missão. 

A sonda Rosetta tem 30 metros de comprimento e pesa cerca de três toneladas. Já o módulo de pouso Philae pesa cem quilos e tem um metro de comprimento. O cometa, objeto da pesquisa, tem aproximadamente 4 quilômetros de comprimento e formato irregular. 

O espaço sideral sempre atraiu a curiosidade do ser humano. O pouso no cometa Churyumov-Gerasimenko, primeiro desse tipo na história da exploração espacial, inicia uma nova era na conquista do Cosmo e na busca de respostas científicas sobre a formação do Universo. 

 

(A imagem acima foi copiada do link Mensageiro Sideral.)