A CONSCIÊNCIA CONSERVADORA NO BRASIL

Breve resumo do livro A Consciência Conservadora no Brasil, de Paulo Mercadante (MERCADANTE, Paulo. A Consciência Conservadora no Brasil. 2. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1972.). Excelente para alunos universitários e para aqueles que querem aumentar seus conhecimentos sobre a história e a cultura brasileiras.

Colonizadores portugueses: há quem defenda que herdamos deles uma mentalidade conservadora.

Fomos colonizados por europeus e nossas raízes culturais apresentam traços marcantes dessa influência. Uma das características desse processo civilizatório é a consciência conservadora que nossa sociedade desenvolveu ao longo dos séculos, mas que muitas vezes é camuflada pelo mito do “brasileiro cordial”.

Ora, a tentativa de disfarçar nosso espírito conservador é descrito pelo autor como uma saída que as elites encontraram para conciliar os vários interesses envolvidos no processo de formação do Brasil – sabido por todos – um país de dimensões continentais.

Na obra A Consciência Conservadora no Brasil, Paulo Mercadante nos leva a um passeio pela nossa história – começando antes mesmo do descobrimento, analisando a cultura europeia – e explica com riqueza de detalhes e argumentos porque a sociedade brasileira apresenta-se da forma como está hoje: com elevada disparidade social e com um exacerbado sentimento conservador, disfarçado por um discurso conciliatório.

Embora a segunda edição do livro tenha sido lançada há mais de quatro décadas, quando nosso país passava por um regime de exceção, as palavras de Mercadante parecem atuais, como se fizessem uma profecia do tumultuado momento político que estamos vivendo:

[...] O Brasil vive um período de sincretismo avassalador. Queima as potencialidades etnográficas, em busca de um destino, de um valor que nunca poderá ser estranho ao sentido de sua sociedade, de suas tradições de liberdade, de seu passado. [...] Aliado ao ressentimento da classe média, a radicalização poderia alcançar um programa totalitário. Se aceitássemos a possibilidade, estaríamos admitindo o predomínio de uma ideologia sobre peculiaridades nacionais, o que não parece possível em face da realidade de nossos dias. Por outro lado, apoiado na classe média, nunca seria capaz o grupo vitorioso de definir-se a favor de um totalitarismo sem um sentimento de desespero (MERCADANTE, 1972, p. 8).     

Como dito anteriormente, fomos colonizados por europeus. Nossos “descobridores”, os portugueses, possuíam uma ideologia senhorial, a qual imprimiu fortemente seus traços na colonização do Brasil. O modelo de colônia implantado por aqui foi o de exploração, primeiro com o pau-brasil, depois com a cana-de-açúcar, concomitantemente, com as minas de ouro e diamante.

Apesar de serem atividades econômicas distintas – tanto geograficamente, quanto cronologicamente – esses sistemas possuíam algumas características em comum: patriarcal, escravagista, estamental (não permitia a mobilidade social). Isso acabou se refletindo negativamente ao longo da formação da nossa identidade como nação.

Crescemos sob o comando de grupos que não tinham interesse algum no desenvolvimento do país, seja sob o ponto de vista econômico, seja sob o ponto de vista cultural. Para eles, o mais importante era a situação permanecer como estava.

Para complicar mais ainda nosso quadro social, havia a atuação da Igreja, que era uma força poderosa na época, dominando a instrução e todas as manifestações culturais da colônia. E quem se opunha ia para a fogueira.

Diferentemente ao que aconteceu no Brasil, as colônias da América do Norte, que vieram a se tornar os Estados Unidos de hoje, passaram por uma colonização de povoamento. Lá, era livre a circulação tanto de mercadorias, quanto de ideias. Como consequencia, houve um desenvolvimento econômico, tecnológico e social mais acentuado que o nosso.

Muitos achavam que a tradição conservadora na colônia terminaria se o Brasil rompesse de vez com Portugal e proclamasse sua independência. Ledo engano. Com a “independência” do jugo português e a conseqüente instauração da monarquia, o quadro social não mudou.

Com o medo de que nosso território se dividisse em vários países, as diversas elites regionais fizeram uma espécie de conciliação e centralizaram todo o poder na figura do Imperador. Nessa parte do livro, Paulo Mercadante deixa transparecer que esse discurso conciliatório, visto como uma qualidade genuinamente brasileira, pode esconder uma semente de conservadorismo:

De forma sobremodo conciliatória fora o movimento entre os ultramarinos. Transigia o elemento mais avançado, radical e republicano, com o elemento reacionário, em geral alimentado de pré-juízos contra o espírito democrático. Do conflito, que vinha de longe, emanaria o meio-termo, encarnado numa força de centro, moderadora quase sempre, porém atuante. Constituíra-se principalmente de antigos radicais, revolucionários de lojas maçônicas, os quais se deixaram influenciar pela ideologia da restauração, e pela tendência de centro, moderada e oportunista (MERCADANTE, 1972, p. 51).

O autor, contudo, não chega a apontar em sua obra uma saída para uma eventual quebra de paradigma no que concerne à tradição de conservadorismo no nosso país. Uma saída, quem sabe, seria a chegada ao poder de um grupo com ideias progressistas, liberais, e que não fizesse parte das elites que dominam o Brasil desde a época da colonização.  

Pode parecer utopia, mas isso chegou a acontecer na nossa história recente. Um membro da classe operária conseguiu ocupar o cargo mais alto do país e começou a colocar em prática uma série de programas que estavam ocasionando mudanças radicais na nossa estrutura social. 

Entretanto, enquanto seu projeto ainda engatinhava, os mesmos grupos que há cinco séculos controlam o país uniram-se para retomar o poder e manter a situação como sempre foi: patriarcal, estamental e conservadora.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL - UM BREVE HISTÓRICO

Ciclo da cana-de-açúcar: gerou disparidades que até hoje estão presentes na nossa sociedade. 

O processo de formação do Estado brasileiro privilegiou pequenos grupos, as chamadas elites, que ao longo dos séculos tinham como única preocupação a defesa de seus próprios interesses.

Tal sistema gerou um processo social excludente cujas raízes remontam ao tempo da colonização. Naquela época a Coroa Portuguesa, não possuindo recursos suficientes para explorar as terras recém descobertas, repassou a tarefa para particulares, através das Capitanias Hereditárias.

 Cada capitania, que eram vastas faixas de terras nas quais a colônia fora dividida, era de propriedade de um único dono, que podia dispor dela como bem entendesse. Foi daí que surgiu o latifúndio e os grandes módulos rurais, responsáveis pela concentração de terras e os problemas agrários que perduram hodiernamente. 

  

Ainda na época da colonização, os habitantes que já viviam nas terras ocupadas pelos portugueses – os indígenas – tiveram suas propriedades tomadas e foram obrigados a trabalharem na exploração do pau-brasil, madeira nobre, bastante valorizada na Europa.

Posteriormente, com a descoberta de pepitas de ouro na região sudeste, veio o ciclo do ouro. Com o declínio das minas, surgiu no nordeste outra atividade: o ciclo da cana-de-açúcar. Ambas as atividades geraram riquezas incomensuráveis para uma pequena minoria, aumentando ainda mais o abismo entre as classes sociais.

Mas os indígenas, antes utilizados na exploração do pau-brasil, não se adaptaram ao trabalho compulsório dos ciclos do ouro e da cana-de-açúcar. Era preciso dispor de uma mão de obra mais forte, resistente e lucrativa. A saída foi a utilização de negros africanos nessas atividades econômicas, dando origem no Brasil à escravidão, uma prática vergonhosa que perdurou por mais de trezentos anos na nossa história.

Após o declínio do ciclo da cana-de-açúcar uma nova riqueza começou a ser explorada, especialmente na região sudeste: o café. Este novo ciclo econômico foi o responsável – como a cana-de-açúcar fora no nordeste – de uma acentuada concentração de terras, através das fazendas de café, que expulsou pequenos agricultores de suas terras e fez surgir a figura do barão do café.

Com o fim da escravidão, surgiu o instituto do trabalho assalariado, principalmente nas fazendas de café. Contudo, os negros libertos não partilharam desse instrumento e, sem possuírem terras, foram empurrados para as periferias e se alojaram em morros urbanos. Nasciam as favelas, com suas casas de palafita, que até hoje são presença marcante dos grandes centros urbanos.

A crise financeira mundial de 1929 pôs um fim ao glorioso ciclo do café, mas fez surgir uma nova fase econômica: a industrialização. Com um mercado consumidor em ascensão, os pioneiros do capitalismo nacional fizeram fortuna e se tornaram verdadeiros magnatas industriais.

Por outro lado, os louros desfrutados pelos donos das indústrias não se refletiam na grande massa de operários, que se matavam de trabalhar nas fábricas, recebiam uma esmola e não dispunham de nenhuma garantia de que continuariam trabalhando.

Todos esses modelos de exploração econômica, associados ao descaso do poder público, influenciaram negativamente no desenvolvimento da nossa sociedade, tornando-a excludente, desigual e com elevada concentração de riquezas.  

Nesse contexto, aqueles grupos que historicamente ficaram à margem desse processo, como índios, negros, pequenos produtores rurais e trabalhadores assalariados, acabaram sendo prejudicados por injustiças históricas e, até hoje, lutam por melhores perspectivas de desenvolvimento e para saírem dessa situação de excluídos.

Como resolver o problema da exclusão social no nosso país? A saída não é fácil, uma vez que se trata de um processo que perdura há séculos. A resposta é começar com pequenas atitudes capazes de permitir que tais grupos excluídos sejam capazes de uma melhor ascensão e representação social.

Fonte: introdução do trabalho em grupo, de conclusão da 3a unidade, da disciplina de Ciência Política, do curso Direito (Bacharelado), da UFRN, turma 2016.2.  

(A imagem acima foi copiada do link Historiar.)