Para quem pretende fazer o exame
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve conhecer a banca examinadora
responsável pelo certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Hoje, apresento uma
questão da FGV cujos assuntos, além de constarem no edital da OAB, também são ‘batata’
de caírem em outros concursos:
O Brasil é uma república, a
indicar o governo como:
a) sistema
b) forma
c) regime
d) paradigma
e) modelo
Resposta: essa questão a FGV trouxe em 2008. Eu
já havia tratado de tais assuntos anteriormente aqui no blog Oficina de Ideias54. Segundo o art. 1º da CF, o Estado brasileiro é Democrático,
Presidencialista, Federal e Republicano. De ‘cara’, já podemos eliminar a letra
d. Eliminamos a ‘a’, porque sistema de governo é presidencialismo ou
parlamentarismo. Também excluímos a ‘c’ porque temos como regime político:
Aristocracia, Democracia, Oligarquia e, para alguns autores, Ditadura. As
formas de Estado são: Unitário ou Federal. Existem, ainda, as formas de
governo: República e Monarquia. Gabarito, letra b.
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