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Henry Ford (1863-1947): empresário norte-americano dono de uma indústria automobilística e pioneiro no desenvolvimento do processo industrial baseado na linha de montagem. Tal procedimento ficou conhecido como fordismo e era responsável pela produção em massa das mercadorias.
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9 Diante de DEUS não existe mérito - 1 "Ouça, Israel: Hoje você está atravessando o rio Jordão para conquistar nações maiores e mais poderosas que você, cidades grandes e fortificadas até o céu. 2 Os enacim são um povo forte e de grande estatura. Você os conhece, porque ouviu dizer: 'Quem poderia resistir aos filhos de Enac'?
3 Por isso hoje você ficará sabendo que Javé seu DEUS vai atravessar na sua frente como fogo devorador. Ele é quem vai exterminá-los e submetê-los a vocês. Então você os desalojará e rapidamente os destruirá, como Javé prometeu.
4 Quando Javé seu DEUS os tiver expulsado da sua frente, não vá pensar: 'Foi por causa da minha justiça que Javé me fez entrar e tomar posse desta terra'. Não. É por causa da injustiça dessas nações que Javé as expulsará da sua frente.
5 Se você vai conquistar essas terras, não é por causa da sua justiça e honradez, e sim porque Javé seu DEUS vai expulsá-las da sua frente por causa da injustiça delas, e também para cumprir a promessa que ele havia jurado a seus antepassados Abraão, Isaac e Jacó.
6 Saiba, portanto: não é por causa da justiça de você que Javé seu DEUS lhe concede possuir esta terra boa, pois você é um povo de cabeça dura".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 09, versículo 01 a 06 (Dt. 09, 01 - 06).
Explicando Deuteronômio 09, 01 - 06.
A conquista da terra é dom de Javé para seu povo, e não mérito de Israel. Javé, o Senhor da história, realiza a justiça, aliando-se aos injustiçados para derrotar aqueles que fabricam a injustiça. O texto condena qualquer autossuficiência baseada no mérito: um povo vitorioso numa revolução não é necessariamente mais justo do que os derrotados; ele também deverá aprender o caminho da justiça, para construir uma sociedade nova.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 205.
(CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho) Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item que se segue.
O exame clínico demissional poderá ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de noventa dias contados da data da demissão do empregado, independentemente do grau de risco da organização.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Certo. O enunciado está de acordo com a Norma Regulamentadora nº 7 (NR7), do Ministério do Trabalho e Emprego, a qual dispõe sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO):
7.5.11 - No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
Essa questão confundiu muita gente por causa dos "prazos". Não apenas este enunciado, mas todos os outros, quando abordam prazos, sempre deixam dúvidas nos concursandos. Não há outra saída, tem que memorizar...
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.
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Leia também: II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XIV).
8 O temor de Javé (II) - 17 "Portanto, não vá pensar: 'Foi a minha força e o poder de minhas mãos que me conquistaram essas riquezas'.
18 Lembre-se de Javé seu DEUS, pois é ele quem lhe dá força para se enriquecer, mantendo a aliança que jurou a seus antepassados, como hoje se vê.
19 Todavia, se você esquecer completamente Javé seu DEUS, seguindo, servindo e adorando outros deuses, hoje eu lhes garanto que vocês morrerão.
20 Vocês perecerão exatamente como as nações que Javé destruirá diante de vocês, por não terem obedecido a Javé seu DEUS".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 08, versículo 17 a 20 (Dt. 08, 17 - 20).
O temor de Javé (v. 6) é o conceito básico de todo o livro. Insistindo em não esquecer Javé (vv. 11.14.19) e lembrar-se de Javé (v. 18), o texto critica a autossuficiência de quem se esquece que Javé é o Senhor da liberdade e da vida e de que é ele quem concede os dons da vida. Quem se esquece disso, acaba transformando a liberdade em poder que gera a opressão, e os bens da vida em posse que, pela exploração e acumulação, gera a riqueza.
Temer a Javé é lembrar-se sempre de que o homem não é DEUS e nem pode usurpar o lugar de DEUS. É estar sempre consciente de que é Javé quem concede a liberdade e os dons da vida a todos, para uma relação livre na partilha e na fraternidade. Esquecê-lo é perverter a consciência (v. 14), tornando-se autossuficiente e absoluto, isto é, fechado em si mesmo. Isso acaba gerando a soberba e o orgulho, que transformam a relação social em ganância pelo poder e cobiça pela posse.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 205.
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Trechos da ADIn 3.112, de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski. Referida ADIn declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), que preceituavam algumas condutas como sendo crime insuscetível de liberdade provisória. Segundo o relator, isso representava uma afronta ao princípio da proporcionalidade.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL
V O T O
O Senhor Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator): Reconhecendo, desde logo, por cumpridos os requisitos legais, a legitimidade ativa ad causam e o interesse de agir dos autores, permito-me, antes de examinar os argumentos constantes das iniciais destas ações diretas de inconstitucionalidade, tecer algumas considerações introdutórias, de ordem geral, sobre a matéria em discussão.
Principio afirmando que a análise da higidez constitucional da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, denominada Estatuto do Desarmamento, deve ter em conta o disposto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, que garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à segurança, ao lado do direito à vida e à propriedade, quiçá como uma de suas mais importantes pré-condições.
Como desdobramento desse preceito, num outro plano, o art. 144 da Carta Magna, estabelece que a segurança pública constitui dever do Estado e, ao mesmo tempo, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Trata-se, pois, de um direito de primeira grandeza, cuja concretização exige constante e eficaz mobilização de recursos humanos e materiais por parte do Estado.
O dever estatal concernente à segurança pública não é exercido de forma aleatória, mas através de instituições permanentes e, idealmente, segundo uma política criminal, com objetivos de curto, médio e longo prazo, suficientemente flexível para responder às circunstâncias cambiantes de cada momento histórico.
Nesse sentido, observo que a edição do Estatuto do Desarmamento, que resultou da conjugação da vontade política do Executivo com a do Legislativo, representou uma resposta do Estado e da sociedade civil à situação de extrema gravidade pela qual passava – e ainda passa - o País, no tocante ao assustador aumento da violência e da criminalidade, notadamente em relação ao dramático incremento do número de mortes por armas de fogo entre os jovens.
A preocupação com tema tão importante encontra repercussão também no âmbito da comunidade internacional, cumprindo destacar que a Organização das Nações Unidas, após conferência realizada em Nova Iorque, entre 9 e 20 de julho de 2001, lançou o “Programa de Ação para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas de Pequeno Porte e Armamentos Leves em todos os seus Aspectos” (UN Document A/CONF, 192/15).
O Brasil vem colaborando com os esforços da ONU nesse campo, lembrando-se que o Congresso Nacional, aprovou, em data recente, por meio do Decreto Legislativo 36, de 2006, o texto do “Protocolo contra a fabricação e o tráfico ilícito de armas de fogo, suas peças e componentes e munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado pela Assembleia-Geral, em 31 de maio de 2001, e assinado pelo Brasil em 11 de julho de 2001”.
Como se nota, as ações diretas de inconstitucionalidade ora ajuizadas trazem ao escrutínio desta Suprema Corte tema da maior transcendência e atualidade, seja porque envolve o direito dos cidadãos à segurança pública e o correspondente dever estatal de promovê-la eficazmente, seja porque diz respeito às obrigações internacionais do País na esfera do combate ao crime organizado e ao comércio ilegal de armas.
[...]
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8 O temor de Javé (I) - 6 "Observe os mandamentos de Javé seu DEUS para você andar nos caminhos dele e o temer.
7 Olhe! Javé seu DEUS vai introduzir você numa terra boa: terra cheia de ribeirões de água e de fontes profundas que jorram no vale e na montanha; 8 terra de trigo e cevada, de vinhas, figueiras e romãzeiras, terra de oliveiras, de azeite e de mel; 9 terra onde você comerá pão sem escassez, pois nela nada lhe faltará; terra cujas pedras são de ferro, e de cujas montanhas você extrairá o cobre.
10 Quando você comer e ficar satisfeito, bendiga a Javé seu DEUS pela boa terra que lhe deu.
11 Contudo, preste atenção a si mesmo, para não se esquecer de Javé seu DEUS e não deixar de cumprir seus mandamentos, normas e estatutos, que hoje eu ordeno a você.
12 Não aconteça que, tendo comido e estando satisfeito, havendo construído casas boas e habitando nelas, 13 tendo se multiplicado seus bois e aumentando suas ovelhas, e multiplicando-se também sua prata e seu ouro e tudo o que você possui, 14 não aconteça que seu coração fique cheio de orgulho, e você se esqueça de Javé seu DEUS, que o tirou do Egito, da casa da escravidão; 15 que conduziu você através daquele grande e terrível deserto, cheio de serpentes venenosas, escorpiões e sede; que fez jorrar para você água da mais dura pedra, onde não havia água; 16 que sustentava você no deserto com o maná, que seus antepassados não conheceram: tudo isso para humilhar e provar você, a fim de lhe fazer o bem no futuro".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 08, versículo 06 a 16 (Dt. 08, 06 - 16).
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Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. De predileção pelo aforismo, ironia e metáfora, Nietzsche fez várias críticas contra a religião, a moral, a ciência e a própria filosofia.
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8 Pedagogia do deserto - 1 "Observem todos os mandamentos que hoje lhes ordeno cumprir, para que vivam e se multipliquem, entrem e tomem posse da terra que Javé prometeu com juramento a seus antepassados.
2 Lembre-se, porém, de todo o caminho que Javé seu DEUS fez você percorrer durante quarenta anos no deserto, a fim de o humilhar e o colocar à prova, para conhecer suas intenções: será que você iria observar os mandamentos dele ou não?
3 Ele humilhou você, fez você sentir fome e o alimentou com o maná, que nem você nem seus antepassados conheciam, tudo para mostrar a você que o homem não vive só de pão, mas que o homem vive de tudo aquilo que sai da boca de Javé.
4 As roupas que você usava não se gastaram, nem seu pé inchou durante esses quarenta anos.
5 Portanto, reconheça em seu coração que Javé seu DEUS educava você como o homem educa o próprio filho".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 08, versículo 01 a 05 (Dt. 08, 01 - 05).
Explicando Deuteronômio 08, 01 - 05.
Entre a libertação e a formação de uma nova sociedade (terra) há um longo período de educação (deserto). Esse período visa testar, de todos os modos, se o povo será capaz ou não de permanecer fiel ao projeto que iniciou. O grande risco seria acomodar-se numa situação de prosperidade e abundância já conseguidos (pão), esquecendo-se de que é preciso continuar sempre conquistando a liberdade e a vida para todos (aquilo que sai da boca de Javé - Decálogo). Sobre o v. 3, cf. nota em Mt 4,1-11.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 204.
Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.): filósofo grego, reconhecido como um dos fundadores da filosofia ocidental, ao lado de Sócrates e de Platão, seu mestre. Aristóteles também foi mentor de Alexandre, o Grande (Alexandre Magno) e fundador da escola peripatética e do Liceu.
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7 O povo de DEUS não deve temer - 16 "Devore, portanto, todos os povos que Javé seu DEUS entregar a você. Não os trate com piedade, nem sirva a seus deuses. Seria uma armadilha para você. 17 Talvez você pense: 'Estas nações são mais numerosas do que eu. Como poderia expulsá-las?'
18 Não tenha medo delas. Lembre-se do que Javé seu DEUS fez ao Faraó e a todo o Egito; 19 as grandes provas que os olhos de vocês viram, os sinais e prodígios, a mão forte e o braço estendido com que Javé seu DEUS fez você sair de lá. Javé seu DEUS tratará do mesmo modo a todos os povos de que você tem medo.
20 Javé seu DEUS, além disso, mandará vespas contra eles, de modo que perecerão até os que restarem e se esconderem de você. 21 Não trema diante deles, porque Javé seu DEUS, que habita no meio de você, é DEUS grande e terrível. 22 Javé seu DEUS irá expulsando pouco a pouco da frente de você essas nações. Você não poderá exterminá-las rapidamente, senão as feras do campo se multiplicariam contra você.
23 É Javé seu DEUS quem vai entregar essas nações a você: elas ficarão perturbadas até serem completamente exterminadas. 24 Javé entregará os reis delas, e você fará desaparecer o nome delas de debaixo do céu: ninguém lhe resistirá, até que você destrua a todos. 25 Queime as imagens dos deuses delas; não cobice a prata e o ouro que os recobrem, nem os tome para você, para não cair numa armadilha, pois são coisa abominável a Javé seu DEUS.
26 Portanto, não coloque uma coisa abominável dentro de casa: você se tornaria anátema como ela. Considere essas coisas como imundas e abomináveis, pois elas são anátemas".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 07, versículo 16 a 26 (Dt. 07, 16 - 26).
Explicando Deuteronômio 07, 16 - 26.
Para formar uma sociedade segundo o projeto de DEUS, o povo deverá enfrentar uma luta árdua contra as nações que têm outros projetos. Mas não deverá temer nem desanimar, basta rever a história e lembrar-se da grande vitória sobre o Faraó. Além disso, deverá destruir os falsos absolutos que produzem relações sociais fundadas na opressão e desigualdade (ídolos, ideologias, riquezas etc.). O novo projeto de sociedade não pode ser contaminado com nada daquilo que sustentava o sistema anterior.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 204.
