ESTATUTO DO DESARMAMENTO - QUESTÃO QUE JÁ CAIU EM PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2014 - PC-DF - Escrivão de Polícia - Curso de Formação) Acerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue o item que se segue.

Caso um policial civil pretenda adquirir arma particular, ele deverá, como quaisquer outros interessados, apresentar certidões negativas de antecedentes criminais.

Certo      (  )

Errado    (  )

Gabarito: Errado. Assunto que sempre costuma despencar em prova que trata do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003): AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO PARTICULAR AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

De fato, o referido diploma legal dispensa, dentre outros requisitos, a exigência da apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais ao Policial Civil que pretenda adquirir arma de fogo particular. Vejamos:  

Art. 4º Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos: 

I - comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos;         

II – apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa; 

III – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no regulamento desta Lei.

Art. 6º [...] § 4º Os integrantes das Forças Armadas, das polícias federais e estaduais e do Distrito Federal, bem como os militares dos Estados e do Distrito Federal, ao exercerem o direito descrito no art. 4º, ficam dispensados do cumprimento do disposto nos incisos I, II e III do mesmo artigo, na forma do regulamento desta Lei.

Vale salientar, ainda, que o Policial Civil, quando do ingresso no cargo efetivo que ocupa, já foi submetido à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica; já possui ocupação lícita e residência certa; e já tem idoneidade. Pelo menos é o que se presume e o que se espera... 🙄🙄🙄

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"Purifica o teu coração antes de permitires que o amor entre nele, pois até o mel mais doce azeda num recipiente sujo".

Frase atribuída a Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego, que também estudou astronomia, música e literatura. Descobridor de um teorema que levou o seu nome, o Teorema de Pitágoras, ele foi o fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (V)

23 DEUS abençoa o seu povo - 1 Balaão disse a Balac: "Faça construir aqui sete altares e preparar para mim sete bezerros e sete carneiros". 

2 Balac fez conforme Balaão havia pedido, e os dois ofereceram em holocausto um bezerro e um carneiro sobre cada altar.

3 Depois Balaão disse a Balac: "Fique de pé junto aos holocaustos que você está oferecendo, enquanto eu me afasto. Talvez Javé venha ao meu encontro. Comunicarei a você o que ele me manifestar". E Balaão foi para uma colina sem vegetação.

4 DEUS foi ao encontro de Balaão, e este lhe disse: "Preparei sete altares e ofereci um bezerro e um carneiro sobre cada altar". 

5 Então Javé colocou as palavras na boca de Balaão e lhe disse: "Volte para junto de Balac e fale isso". 6 Balaão voltou para junto de Balac e o encontrou ainda perto do seu holocausto, com todos os chefes de Moab. 7 Então Balaão pronunciou o seu poema: 

"Balac me fez vir de Aram, 

o rei de Moab me trouxe 

das montanhas do oriente: 

'Venha e amaldiçoe Jacó, 

venha e fulmine Israel'. 

8 Como amaldiçoarei, 

se DEUS não amaldiçoa? 

Como fulminarei, se Javé não fulmina? 

9 Sim, eu o vejo do alto do rochedo, 

eu o contemplo do alto das colinas: 

este é um povo que vive à parte, 

e não é contado entre as nações. 

10 Quem poderia contar o pó de Jacó? 

Quem poderia numerar o acampamento de Israel? 

Possa eu morrer a morte dos justos, 

e o meu fim seja como o deles".

11 Então Balac disse a Balaão: "O que você está fazendo comigo? Eu trouxe você para amaldiçoar os meus inimigos, e você está abençoando?

12 Balaão respondeu: "Devo dizer apenas aquilo que Javé me põe na boca".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 23, versículo 01 a 12 (Nm. 23, 01 - 12).

Explicando Números 23, 01 - 12.

É na obediência a DEUS que surge o verdadeiro discernimento: o povo que luta para conquistar a liberdade e a vida é sempre abençoado por DEUS. Quem iria amaldiçoar um povo no qual se realiza a promessa feita a Abraão? (cf. Gn 13,16; 28,14). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 177.

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"O homem é mortal por seus temores e imortal por seus desejos".

Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego, que também estudou astronomia, música e literatura. Fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”, descobriu, ainda, um teorema que levou o seu nome, o "Teorema de Pitágoras".

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (IV)

22 O povo é ameaça (IV) - 31 Então Javé abriu os olhos de Balaão, e ele viu o Anjo de Javé parado na estrada, com a espada desembainhada na mão. Então Balaão se prostrou com o rosto por terra.

32 E o Anjo de Javé lhe disse: "Por que você está espancando a sua jumenta pela terceira vez? Eu vim para impedi-lo de passar, porque você está seguindo o mau caminho.

33 A jumenta me viu e se afastou de mim três vezes. Se ela não se tivesse desviado, eu já teria matado você, deixando-a viva".

34 Balaão respondeu ao Anjo de Javé: "Pequei, porque não sabia que estavas no caminho, diante de mim! Mas, se isso te desagrada, voltarei para casa".

35 O Anjo de Javé disse a Balaão: "Vá com esses homens, mas diga somente aquilo que eu disser a você". E Balaão continuou a viagem com os chefes enviados por Balac.

36 Quando Balac soube que Balaão estava chegando, foi ao encontro dele em Ar Moab, que fica junto do Arnon, na fronteira do território.

37 Balac disse a Balaão: "Não enviei mensageiros para chamar você? Por que não veio? Será que não sou capaz de pagar o que você merece?"

38 Balaão respondeu a Balac: "Como você vê, estou aqui. Mas o que posso eu dizer? Só direi o que Javé me puser na boca".

39 Balaão foi com Balac e chegaram a Cariat-Husot. Balac imolou bois e ovelhas, e ofereceu carne a Balaão e aos chefes que o acompanhavam.

41 Na manhã seguinte, Balac tomou consigo Balaão e subiu com ele a Bamot-Baal, de onde se podia ver até a extremidade do acampamento dos filhos de Israel.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 31 a 41 (Nm. 22, 31 - 41).

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"Duas coisas que me enchem a alma de crescente admiração e respeito: o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim".

Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (III)

22 O povo é ameaça (III) - 20 DEUS se manifestou a Balaão durante a noite e lhe disse: "Já que esses homens vieram chamar você, levante-se e vá com eles, mas você vai fazer o que eu lhe disser".

21 Na manhã seguinte Balaão se levantou, selou a sua jumenta e partiu com os chefes de Moab.

22 Ao ver Balaão partir, a ira de Javé se inflamou, e o Anjo de Javé parou na estrada para impedi-lo de passar. Balaão estava montado na sua jumenta e seus dois servos o acompanhavam.

23 A jumenta viu o Anjo de Javé parado na estrada e com a espada desembainhada na mão. Então desviou-se da estrada e se dirigiu para o campo. Balaão começou então a espancar a jumenta, para fazê-la voltar para a estrada.

24 O Anjo de Javé se colocou num caminho estreito, no meio das vinhas, com cerca dos dois lados. 25 Vendo o Anjo de Javé, a jumenta encostou-se na cerca, apertando nela o pé de Balaão. Ele tornou a espancá-la.

26 O Anjo de Javé foi para frente e parou numa passagem apertada, onde não era possível desviar-se nem para a direita nem para a esquerda.

27 Vendo o Anjo de Javé, a jumenta caiu debaixo de Balaão. Este ficou furioso e começou a espancar a jumenta com o bastão.

28 Então Javé abriu a boca da jumenta, e ela disse a Balaão: "O que foi que eu fiz, para você me espancar três vezes?"

29 A essa pergunta Balaão respondeu: "É porque você está caçoando de mim. Se eu tivesse uma espada na mão, eu a mataria agora mesmo".

30 A jumenta disse a Balaão: "Não sou a sua jumenta em que você tem montado sempre até hoje? Costumo fazer assim com você?" Balaão respondeu: "Não". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 20 a 30 (Nm. 22, 20 - 30).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Os homens são miseráveis porque não sabem ver nem entender os bens que estão ao seu alcance".

Frase atribuída a Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego, que também estudou astronomia, música e literatura. Fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”, descobriu, ainda, um teorema que levou o seu nome, o "Teorema de Pitágoras".

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (II)

22 O povo é ameaça (II) - 9 DEUS se manifestou a Balaão e lhe perguntou: "Quem são esses homens que estão com você?"

10 Balaão respondeu a DEUS: "Balac, filho de Sefor, rei de Moab, mandou-me esta mensagem: 11 Um povo saiu do Egito e está cobrindo a superfície da terra. Venha logo amaldiçoá-lo por mim, para ver se consigo guerrear contra eles e expulsá-los".

12 DEUS disse a Balaão: "Não vá com eles e não amaldiçoe esse povo, pois ele é bendito".

13 Na manhã seguinte Balaão se levantou e disse aos chefes enviados por Balac: "Voltem para a sua terra, porque Javé não quer que eu vá com vocês".

14 Os chefes de Moab se levantaram, voltaram até Balac e lhe disseram: "Balaão não quis vir conosco".

15 Então Balac enviou outros chefes, mais numerosos e mais importantes que os primeiros. 16 Eles chegaram aonde estava Balaão e lhe disseram: "Assim diz Balac, filho de Sefor: Não recuse vir ao meu encontro, 17 pois eu o tornarei muito rico e farei tudo o que você me disser. Por favor, venha e amaldiçoe por mim esse povo". 

18 Balaão respondeu aos chefes enviados por Balac: "Ainda que Balac me desse até o seu palácio cheio de ouro e prata, eu não poderia desobedecer a ordem de Javé, meu DEUS, em coisa nenhuma, grande ou pequena. 19 Fiquem aqui esta noite até que eu saiba o que Javé me dirá desta vez". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 09 a 19 (Nm. 22, 09 - 19).

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“O sábio pode mudar de opinião. O ignorante, nunca”.

Immanuel Kant (1724 - 1804): filósofo nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)