IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LIII)

6. Tentativa de manipular Javé

33 O projeto continua - 1 Javé disse a Moisés: "Vamos! Parta daqui com o povo que você tirou do Egito, e vá para a terra que eu prometi para Abraão, Isaac e Jacó, quando falei que a daria para a descendência deles.

2 Vou enviar na frente de você o meu anjo, para expulsar os cananeus, amorreus, heteus, ferezeus, heveus e jebuseus.

3 Suba para uma terra onde corre leite e mel. Mas eu não subirei no meio de vocês, que são um povo de cabeça dura, porque eu os exterminaria no meio do caminho". 

4 Ouvindo essas palavras tão duras, o povo começou a chorar, e ninguém se enfeitou com joias.

5 É que Javé tinha dito a Moisés: "Diga aos filhos de Israel: 'Vocês são um povo de cabeça dura. Se eu os acompanhasse por um momento, eu os exterminaria. Por isso, tirem agora as joias que vocês usam, e eu verei o que vou fazer com vocês'."

6 Então os filhos de Israel deixaram seus enfeites, a partir do monte Horeb.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 33, versículo 01 a 06 (Ex. 33, 01 - 06).

Explicando Êxodo 33, 01 - 06.

O projeto de libertação continua, mas Javé, agora, se mantém distante, por causa das ambiguidades do povo. As joias são deixadas no Horeb (= Sinai), pois tudo o que é supérfluo arrisca sempre a provocar idolatria: foi com as joias que o povo fez o bezerro de ouro.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 106.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (VII)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Um agente público federal, em entrevista a jornal de grande circulação, expressou sua insatisfação com o baixo índice de desenvolvimento econômico e social de aproximadamente 25 por cento do amplo território ocupado pelo Estado Alfa, mais precisamente da parte sul do Estado. Por entender que a autoridade estadual não possui os recursos necessários para implementar políticas que desenvolvam essa região, afirma que faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área em território federal. O Governador de Alfa, preocupado com o teor do pronunciamento, solicita que os procuradores do Estado informem se tal medida é possível, segundos os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal de 1988.  

O corpo jurídico, então, responde que

A) embora na atual configuração da República Federativa do Brasil não conste nenhum território federal, caso venha a ser criado, constituirá um ente dotado de autonomia política plena.  

B) embora não exista território federal na atual configuração da República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, a possibilidade de sua criação. 

C) em respeito ao princípio da autonomia estadual, somente seria possível a criação de território pelo Governador de Alfa, a quem caberia a responsabilidade pela gestão. 

D) ainda que o Brasil já tenha tido territórios federais, a Constituição Federal não prevê tal modalidade, o que afasta a possibilidade de sua criação.

Gabarito: alternativa B. Nesta assertiva, o examinador quis testar os conhecimentos do candidato sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. 

De fato, em que pese não existirem territórios federais na atual configuração da RFB (contamos com União, Estados, DF e Municípios), a CF/1988 prevê, de maneira expressa, a possibilidade da criação dos mesmos.

É o que podemos depreender do art. 18, da Carta da República. Vejamos:

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.  

[...] 

§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.  

§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LII)

6. Tentativa de manipular Javé

32 As consequências do pecado - 30 No dia seguinte, Moisés disse ao povo: "Vocês cometeram um pecado gravíssimo, mas agora eu vou subir até Javé, para ver se posso expiar o pecado de vocês".

31 Então Moisés voltou para Javé, e disse: "Este povo cometeu um pecado gravíssimo, fabricando um deus de ouro.

32 Agora, porém, ou perdoas o pecado deles ou me riscas do teu livro".

33 Javé respondeu a Moisés: "Riscarei do meu livro todo aquele que pecou contra mim. 34 Agora vá e conduza o povo para onde eu lhe disse: meu anjo irá na frente. Mas quando chegar o dia das contas, eu punirei o pecado deles".

35 E Javé castigou o povo por adorar o bezerro que Aarão tinha feito.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 32, versículo 30 a 35 (Ex. 32, 30 - 35).

Explicando Êxodo 32, 30 - 35.

Javé pune os culpados: o povo sofre as consequências por ter retardado o processo da libertação. Os erros podem ser perdoados, mas não é possível deixar o culpado livre da responsabilidade por seus atos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 106.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

ORAÇÃO

"Ó DEUS eterno e todo-poderoso, que nos concedeis, no vosso imenso amor de Pai, mais do que merecemos e pedimos, derramai sobre nós a vossa misericórdia, perdoando o que nos pesa na consciência e dando-nos mais do que ousamos pedir.   

Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.   

Amém!"

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LI)

6. Tentativa de manipular Javé

32 Cortar o mal pela raiz - 25 Moisés viu que o povo estava desenfreado, porque Aarão os havia abandonado à zombaria dos inimigos.

26 Então Moisés ficou de pé no meio do acampamento, e gritou: "Quem estiver do lado de Javé, venha até mim". E todos os filhos de Levi se reuniram em torno dele.

27 Moisés então lhes disse: "Assim diz Javé, o DEUS de Israel: 'Cada um coloque a espada na cintura. Passem e repassem o acampamento, de porta em porta, matando até mesmo o seu irmão, companheiro e parente'."

28 Os filhos de Levi fizeram o que Moisés havia mandado. E nesse dia morreram uns três mil homens do povo.

29 Então Moisés disse: "Hoje vocês se consagraram a Javé, às custas do filho ou do irmão, a fim de que ele hoje conceda a bênção a vocês". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 32, versículo 25 a 29 (Ex. 32, 25 - 29).

Explicando Êxodo 32, 25 - 29.

Diante de um erro que compromete todo um projeto, a atitude de Moisés mostra que é necessário cortar o mal pela raiz.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 106.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (L)

6. Tentativa de manipular Javé

32 É importante rever os erros - 15 Moisés voltou e desceu da montanha, com as duas tábuas da aliança na mão, tábuas escritas nos dois lados, na frente e no verso.

16 As tábuas eram obra de DEUS, e a escritura era feita por DEUS, gravada nas tábuas.

17 Josué ouviu o barulho do povo, que dava gritos, e disse a Moisés: "Há um grito de guerra no acampamento!"

18 Moisés respondeu: "Não é grito de vitória, nem grito de derrota: estou ouvindo cantos alternados".

19 Quando se aproximou do acampamento e viu o bezerro e as danças, Moisés ficou enfurecido, jogou as tábuas e as quebrou no pé da montanha.

20 Pegou o bezerro que haviam feito, o queimou e o moeu até reduzi-lo a pó. Depois espalhou o pó na água e fez os filhos de Israel beberem.

21 Moisés perguntou a Aarão: "O que foi que este povo fez a você, para que você o arrastasse a um pecado tão grande?"

22 Aarão respondeu: "Não fique irritado, senhor. Você sabe o quanto este povo é inclinado para o mal.

23 Eles me pediram: 'Faça para nós um deus que caminhe à nossa frente, porque não sabemos o que aconteceu com esse Moisés, que nos tirou do Egito'.

24 Eu disse então: 'Quem tiver ouro, que o traga'. Eles me trouxeram, eu joguei no fogo, e saiu esse bezerro". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 32, versículo 15 a 24 (Ex. 32, 15 - 24).

Explicando Êxodo 32, 15 - 24.

Quebrando as tábuas, Moisés mostra que o comportamento do povo foi uma violação da aliança. O bezerro transformado em pó é uma prova de que se trata apenas de um ídolo material, sem poder algum.

Aarão, por seu lado, em vez de se preocupar com o projeto da libertação, está mais interessado em se desculpar. O importante não é arrumar desculpas ou explicações, mas examinar profundamente o erro, a fim de retomar a caminhada.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 105.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"No momento em que o escravo decide que não quer ser escravo, suas correntes caem ao solo. Se libera e mostra aos outros como fazê-lo. A liberdade e a escravidão são estados mentais".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. Ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico. Suas ideias inspiraram movimentos de direitos civis pelo mundo todo, tanto é que, em virtude desse ativismo político, recebeu o título honorífico Mahãtmã, que em sânscrito significa "de grande alma", "venerável".

(A imagem acima foi copiada do link Carnegie Council.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLIX)

6. Tentativa de manipular Javé

32 A libertação não é projeto elitista - 7 Javé disse a Moisés: "Vá! Desça, porque seu povo, que você tirou do Egito, se perverteu. 

8 Desviaram-se logo do caminho que eu lhes havia ordenado. Fizeram para si um bezerro de metal fundido, e o adoraram, oferecendo a ele sacrifícios e dizendo: 'Israel, este é o seu deus que tirou você do Egito'".

9 E Javé continuou: "Vejo que esse povo é um povo de cabeça dura. 10 Agora, portanto, deixe-me, porque minha ira vai se acender contra eles, até consumi-los. E de você, eu farei uma grande nação".

11 Então Moisés suplicou a Javé, seu DEUS, dizendo: "Javé, por que a tua ira se acende contra o teu povo, que tiraste do Egito com grande poder e mão forte? 12 Por que os egípcios haveriam de dizer: 'Ele os tirou com má intenção, para matá-los entre as montanhas e exterminá-los da face da terra'?"

Desiste do incêndio de tua ira e volta atrás do castigo que pretendias impor ao teu povo.

13 Lembra-te dos teus servos Abraão, Isaac e Israel, aos quais juraste por ti mesmo, dizendo: 'Eu multiplicarei a descendência de vocês como as estrelas do céu, e toda a terra que lhes prometi, eu a darei aos filhos de vocês, para que a possuam para sempre'".

14 Então Javé se arrependeu do castigo com o qual havia ameaçado o seu povo.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 32, versículo 07 a 14 (Ex. 32, 07 - 14).

Explicando Êxodo 32, 07 - 14.

Diante da infidelidade do povo, Javé quer abandonar o seu projeto e escolher outro povo. Moisés, porém, chama a atenção de Javé, mostrando que ele está comprometido com o povo por causa de sua promessa aos antepassados. O projeto de libertação não pode ser elitista: há de contar com as fraquezas e ambiguidades do povo.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 105.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)  

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E AÇÃO DE REGRESSO - QUESTÃO DE PROVA

(CESPE/CEBRASPE - 2022. DPE/RS - Defensor Público) O Estado foi condenado ao pagamento de indenização a particular, por ato culposo praticado por tabelião. Nessa situação hipotética, o agente estatal competente tem a obrigação de ingressar com ação regressiva em desfavor do tabelião causador do dano ao particular, sob pena de caracterização de improbidade administrativa, já que o direito de regresso é indisponível e obrigatório.  

( ) Certo 

( ) Errado

Gabarito oficial: Certo. Outra questão na qual o examinador quer testar se o candidato está atento às decisões das nossas Cortes Superioras. Para entendermos o assunto, vejamos alguns apontamentos:

CF/1988. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

[...]

§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. 

Do § 6º, art. 37, CF/88 podemos concluir que a competência de regresso é de exercício obrigatório, intransferível, irrenunciável, imodificável e imprescritível.

O enunciado da questão tem relação com o Leading Case: RE 842846, que originou o Tema 777 do STF, que trata da Responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções. 

No referido Recurso Extraordinário foi discutida, à luz dos arts. 37, § 6º, e 236 da Constituição Federal, a extensão da responsabilidade civil do Estado em razão de dano ocasionado pela atuação de tabeliães e notários. Debateu-se, ainda, sobre o tipo de responsabilidade civil, se objetiva ou subjetiva, que rege a atuação dos registradores e tabeliães. 

Na ocasião, foi firmada a tese: "O Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa".

Temos também:

STF. Tema 897 - Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário em face de agentes públicos por ato de improbidade administrativa. Tese: "São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa". Leading Case: RE 852475. 

Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 set. 2022. 

Migalhas.

STF.

STF.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLVIII)

6. Tentativa de manipular Javé

32 Um deus visível - 1 Quando o povo notou que Moisés estava demorando para descer da montanha, reuniu-se em torno de Aarão, e lhe disse: "Vamos! Faça para nós um deus que caminhe à nossa frente, porque não sabemos o que aconteceu com esse Moisés que nos tirou do Egito".

2 Aarão respondeu-lhes: "Tirem os brincos de ouro de suas mulheres, filhos e filhas, e tragam aqui".

3 Então todo o povo tirou os brincos e os levou para Aarão.

4 Este recebeu o ouro, fundiu-o num molde e fez a estátua de um bezerro. Então eles disseram: "Israel, este é o seu deus, que tirou você do Egito".

5 Quando Aarão viu isso, construiu um altar diante da estátua, e proclamou: "Amanhã será festa em honra de Javé".

6 No dia seguinte, levantaram-se bem cedo, ofereceram holocaustos e levaram sacrifícios de comunhão. O povo sentou-se para comer e beber, e depois se levantou para se divertir.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 32, versículo 01 a 06 (Ex. 32, 01 - 06).

Explicando Êxodo 32, 01 - 06.

Pensando que Moisés tivesse desaparecido ou morrido, o povo sentiu a necessidade de um novo líder que o conduzisse para a terra de Canaã. Ao invés de escolher um líder humano que dirigisse o projeto, o povo pediu que Aarão desse a ele um deus visível.

O bezerro de ouro é uma representação visível de Javé: o principal problema é transformar Javé em ídolo manipulável, violando o segundo mandamento do decálogo.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 105.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipédia.)