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terça-feira, 2 de junho de 2020

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (I)

Para amantes da cultura, da literatura e da Língua Portuguesa

Fundação | Academia Brasileira de Letras
Fundação da Academia Brasileira de Letras: os primeiros 'imortais'.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) é uma instituição literária brasileira fundada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 1896. Destinada a congregar escritores com objetivo de divulgar a língua e literatura brasileiras, patrocinar a edição de autores nacionais e distribuir prêmios literários, possui quarenta 'cadeiras' e teve como patronos e fundadores os seguintes escritores:

Cadeira nº 1:  
Patrono: Adelino Fontoura 
Fundador: Luis Murat

Cadeira nº 2: 
Patrono: Álvares de Azevedo  
Fundador: Coelho Neto

Cadeira nº 3:
Patrono: Artur de Oliveira 
Fundador: Filinto de Almeida

Cadeira nº 4:
Patrono: Basílio da Gama 
Fundador: Aluísio de Azevedo

Cadeira nº 5:
Patrono: Bernardo Guimarães 
Fundador: Raimundo Correia

Cadeira nº 6:
Patrono: Casimiro de Abreu 
Fundador: Teixeira de Melo

Cadeira nº 7:
Patrono: Castro Alves 
Fundador: Valentim Magalhães

Cadeira nº 8:
Patrono: Cláudio Manoel da Costa 
Fundador: Alberto de Oliveira

Cadeira nº 9:
Patrono: Gonçalves de Magalhães 
Fundador: Magalhães de Azevedo

Cadeira nº 10:
Patrono: Evaristo da Veiga 
Fundador: Rui Barbosa

Cadeira nº 11:
Patrono: Fagundes Varela 
Fundador: Lúcio de Mendonça

Cadeira nº 12:
Patrono: França Júnior 
Fundador: Urbano Duarte

Cadeira nº 13:
Patrono: Francisco Otaviano 
Fundador: Visconde de Taunay

Cadeira nº 14:
Patrono: Franklin Távora 
Fundador: Clóvis Beviláqua

Cadeira nº 15:
Patrono: Gonçalves Dias 
Fundador: Olavo Bilac

Cadeira nº 16:
Patrono: Gregório de Matos 
Fundador: Araripe Júnior

Cadeira nº 17:
Patrono: Hipólito da Costa 
Fundador: Sílvio Romero

Cadeira nº 18:
Patrono: João Francisco Lisboa 
Fundador: José Veríssimo

Cadeira nº 19:
Patrono: Joaquim Caetano 
Fundador: Alcindo Guanabara

Cadeira nº 20:
Patrono: Joaquim Manoel de Macedo 
Fundador: Salvador de Mendonça

Cadeira nº 21:
Patrono: Joaquim Serra 
Fundador: José do Patrocínio

Cadeira nº 22:
Patrono: José Bonifácio (o moço) 
Fundador: Medeiros e Albuquerque

Cadeira nº 23:
Patrono: José de Alencar 
Fundador: Machado de Assis

Cadeira nº 24:
Patrono: Júlio Ribeiro 
Fundador: Garcia Redondo 

Cadeira nº 25:
Patrono: Junqueira Freire
Fundador: Barão de Loreto

Cadeira nº 26:
Patrono: Laurindo Rabelo 
Fundador: Guimarães Passos

Cadeira nº 27:
Patrono: Maciel Monteiro 
Fundador: Joaquim Nabuco

Cadeira nº 28:
Patrono: Manoel Antonio de Almeida 
Fundador: Inglês de Sousa

Cadeira nº 29:
Patrono: Martins Pena 
Fundador: Artur Azevedo

Cadeira nº 30:
Patrono: Pardal Mallet 
Fundador: Pedro Rabelo

Cadeira nº 31:
Patrono: Pedro Luís
Fundador: Luís Guimarães Júnior

Cadeira nº 32:
Patrono: Porto Alegre 
Fundador: Carlos de Laet

Cadeira nº 33:
Patrono: Raul Pompeia 
Fundador: Domício da Gama

Cadeira nº 34:
Patrono: Sousa Caldas 
Fundador: Pereira da Silva

Cadeira nº 35:
Patrono: Tavares Bastos 
Fundador: Rodrigo Otávio

Cadeira nº 36:
Patrono: Teófilo Dias 
Fundador: Afonso Celso

Cadeira nº 37:
Patrono: Tomás Antonio Gonzaga 
Fundador: Silva Ramos

Cadeira nº 38:
Patrono: Tobias Barreto 
Fundador: Graça Aranha

Cadeira nº 39:
Patrono: Varnhagen 
Fundador: Oliveira Lima

Cadeira nº 40:
Patrono: Visconde do Rio Branco 
Fundador: Eduardo Prado
   


Sistema Brasileiro de Consultas - Moderna Enciclopédia Ilustrada, vol. 1 (A - B). Nova Central Editora LTDA, São Paulo, 492 p.  
(A imagem acima foi copiada do link Academia Brasileira de Letras.)

terça-feira, 15 de outubro de 2019

"A inteligência irmanada com a força de vontade e com a esperança produz uma ideia".


Clóvis Beviláqua (1859 - 1944): autor, filósofo, historiador, jurista, legislador brasileiro. Foi o autor do projeto do Código Civil Brasileiro, que vigorou de 1916 a 2002; atuou como membro da Assembleia Constituinte do Ceará; foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras; também atuou como promotor público e consultor jurídico do Ministério do Exterior. Este homem notável e de grande importância para o Direito brasileiro é cearense, tendo nascido na cidade de Viçosa do Ceará.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (I)

Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN

Clóvis Beviláqua: jurista cearense que foi o principal autor do Código Civil de 1916.


O QUE SÃO PRINCÍPIOS

Segundo CLÓVIS BEVILÁQUA os princípios são elementos fundamentais da cultura jurídica humana. Por sua vez, DE PLÁCIDO E SILVA, nos diz que os princípios são o conjunto de regras ou preceitos que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando a conduta a ser tida em uma operação jurídica.

MIGUEL REALE, por seu turno, ensina que os princípios são certos enunciados lógicos admitidos como condição ou base de validade das demais asserções que compõem dado campo do saber. Já para HUMBERTO ÁVILA princípio é a norma que visa a um estado ideal das coisas; concretizam valores. Servem para orientar a aplicação da norma. Os princípios necessitam de ponderação para serem aplicados, diferentemente das regras.



(A imagem acima foi copiada do link Meu Ceará.)