III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (X)

Lei também: EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35.

4. A Luta pela libertação

16 Alimento e descanso para todos (III) - 19 Moisés então lhes disse: "Ninguém guarde para a manhã seguinte". 20 Mas eles não deram ouvidos a Moisés, e alguns o guardaram para o dia seguinte. Porém criou vermes e apodreceu. Por isso, Moisés ficou indignado contra eles.

21 A cada manhã eles colhiam o quanto cada um podia comer, porque o calor do sol o derretia. 22 No sexto dia, recolhiam o dobro: nove litros para cada um. E todos os chefes da comunidade informaram a Moisés.

23 E Moisés falou: "É exatamente isso que Javé ordenou: amanhã é sábado, um descanso completo reservado a Javé. Cozinhem o que quiserem cozinhar e fervam o que quiserem ferver; separem o que sobrar e reservem para o dia seguinte". 

24 Eles fizeram a reserva até o dia seguinte, conforme Moisés tinha ordenado. E dessa vez não apodreceu nem criou vermes.

25 Então Moisés disse: "Comam hoje, porque hoje é um sábado de Javé. Hoje vocês não encontrarão alimento no campo. 26 Recolham durante seis dias, pois no sétimo, que é sábado, não o encontrarão". 27 No sétimo dia, alguns do povo saíram para o recolher, mas não encontraram nada. 

28 Javé disse a Moisés: "Até quando vocês se negarão a observar meus mandamentos e leis? 29 É Javé quem lhes dá o sábado, e é por isso que ele, no sexto dia, lhes dará pão para dois dias. Cada um fique onde está. Ninguém saia do seu lugar no sétimo dia". 30 E no sétimo dia o povo descansou.

31 A casa de Israel deu-lhe o nome de maná: era branco como a semente de coentro, e seu sabor era como bolo de mel. 32 Moisés disse: "Esta é a ordem de Javé: conservem quatro litros e meio para que as gerações futuras possam ver o pão com que eu os alimentei no deserto, quando os tirei do Egito".

33 Moisés disse a Aarão: "Pegue uma vasilha, coloque nela quatro litro e meio de maná, e coloque-a diante de Javé, a fim de o conservar para as gerações futuras". 34 Conforme Javé tinha ordenado a Moisés, Aarão o colocou diante do Testemunho, para que fosse conservado.

35 Os filhos de Israel comeram maná durante quarenta anos, até chegarem à terra habitada. Comeram maná até chegarem à fronteira de Canaã.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 16, versículo 19 a 35 (Ex. 16, 19 - 35).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

ALMA DE CRISTO

Alma de Cristo, santificai-me.  

Corpo de Cristo, salvai-me.  

Sangue de Cristo, inebriai-me.  

Água do lado de Cristo, lavai-me.  

Paixão de Cristo, confortai-me.  

Ó bom Jesus, ouvi-me.  

Dentro das Vossas chagas, escondei-me.  

Não permitais que me separe de Vós.  

Do inimigo maligno, defendei-me.  

Na hora da minha morte, chamai-me,  

E mandai-me ir para Vós,  

Para que com os Vossos Santos Vos louve   

Por todos os séculos dos séculos. 

Amém.

Santo Inácio de Loyola (1491 - 1556): monge católico, fundador da Companhia de Jesus, cujos membros são conhecidos como jesuítas. 

Fonte: Vatican News.

(A imagem acima foi copiada do link Vatican News.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (IX)

Leia também: EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35.

4. A Luta pela libertação

16 Alimento e descanso para todos (II) - 9 Moisés disse a Aarão: "Diga a toda a comunidade de Israel: 'Aproximem-se de Javé, pois ele ouviu as murmurações que vocês fizeram'".

10 Enquanto Aarão falava para toda a comunidade de Israel, olharam para o deserto e viram que a glória de Javé aparecia numa nuvem. 

11 Javé falou a Moisés: 12 "Eu escutei as murmurações dos filhos de Israel. Diga-lhes que comerão carne à tarde e, pela manhã, se fartarão de pão. Assim, ficarão sabendo que eu sou Javé, seu DEUS".

13 À tarde, um bando de codornizes cobriu o acampamento e, pela manhã, havia uma camada de orvalho ao redor do acampamento. 14 Quando a camada de orvalho se evaporou, na superfície do deserto apareceram pequenos flocos, como cristais de gelo.

15 Ao verem, os filhos de Israel perguntaram: "Que é isso?" Porque não sabiam o que era.

16 Moisés disse-lhes: "Isso é o pão que Javé lhes dá para comer: quatro litros e meio por pessoa, conforme o número de pessoas que se achem na sua tenda". 

17 Os filhos de Israel assim fizeram: uns recolheram mais, outros menos. 18 Quando mediram as quantias, não sobrava para quem havia recolhido mais, nem faltava para quem havia recolhido menos. Cada um tinha recolhido o que podia comer.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 16, versículo 09 a 18 (Ex. 16, 09 - 18).

(A imagem acima foi copiada do link Sombra do Onipotente.) 

TIPOS DE FLAGRANTE - BIZUS DE PROVA

Para cidadãos e concurseiros de plantão.

Qualquer do povo poderá (flagrante facultativo) e as autoridades policiais e seus agentes deverão (flagrante compulsório ou obrigatório) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. (Forças de segurança, ver art. 144, CF/1988).

Considera-se em flagrante delito quem: (tipos de flagrante)

I - está cometendo a infração penal (flagrante próprio, propriamente dito, real ou verdadeiro);

II - acaba de cometê-la (flagrante próprio, propriamente dito, real ou verdadeiro);

III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração (flagrante impróprio, irreal ou quase flagrante);

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido, ficto ou assimilado).

Nas chamadas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Arts. 301 e seguintes. Acesso em: 09 jul. 2022.

PROCESSO Penal - Resumão de Prisão em Flagrante. Blog do Espaço, 21 out. 2011. Disponível em: https://www.espacojuridico.com/blog/processo-penal-resumao-de-prisao-em-flagrante-e-questao/#:~:text=d)%20Flagrante%20compuls%C3%B3rio%20ou%20obrigat%C3%B3rio,efetuar%20ou%20n%C3%A3o%20a%20pris%C3%A3o. Acesso em: 10 jul. 2022. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (VIII)

Leia também: EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35.

4. A Luta pela libertação

16 Alimento e descanso para todos (I) - 1 Toda a comunidade de Israel partiu de Elim e chegou ao deserto de Sin, entre Elim e o Sinai, no dia quinze do segundo mês após a saída do Egito.

2 Toda a comunidade de Israel murmurou contra Moisés e Aarão no deserto, 3 dizendo: 

"Era melhor termos sido mortos pela mão de Javé na terra do Egito, onde estávamos sentados junto à panela de carne, comendo pão com fartura. Vocês nos trouxeram a este deserto para fazer toda esta multidão morrer de fome!"

4 Javé disse a Moisés: "Farei chover pão do céu para vocês: o povo sairá para recolher a porção de cada dia, para que eu o experimente e veja se ele observa a minha lei, ou não. 

5 No sexto dia, porém, eles deverão preparar o que recolheram, e será o dobro do que recolhem nos outros dias".

6 Então Moisés e Aarão disseram a toda a comunidade de Israel: "À tarde vocês saberão que foi Javé quem os tirou do Egito. 

7 E, pela manhã, vocês verão a glória de Javé, porque Javé ouviu as murmurações que vocês fizeram contra ele. Quem somos nós, para vocês murmurarem contra nós?"

8 Moisés disse mais: "Esta tarde, Javé dará carne para vocês comerem e, pela manhã, pão com fartura, pois ele ouviu a murmuração que vocês fizeram contra ele. Quem somos nós? As murmurações de vocês não são contra nós, e sim contra Javé". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 16, versículo 01 a 08 (Ex. 16, 01 - 08).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"A impaciência é um grande obstáculo para o bom êxito".

Napoleão Bonaparte (1769 - 1821): político e militar francês. Líder e estrategista brilhante, participou dos últimos estágios da Revolução Francesa e mais tarde foi proclamado imperador (Napoleão I) daquele país. Com sua derrota, na Batalha de Waterloo (1815) iniciava-se o chamado "Conserto da Europa" e chegava ao fim a "Era Napoleônica".

(A imagem acima foi copiada do link Politize!)

EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35.

Leia também: III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (VIII);

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (IX), e

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (X).

Desta vez, a murmuração (cf. 15,24) é contra o próprio Javé, pois o povo prefere o lugar da escravidão e da morte ao projeto de Javé, que é a libertação voltada para a vida.

Diante das dificuldades, a grande tentação é trair o projeto de libertação, vendendo "a preço de banana" a liberdade já conquistada.

Note-se que a colheita do maná deve obedecer a uma distribuição igualitária: todos têm o mesmo direito aos bens, de tal modo que não faltem e não sobrem para ninguém. 

Em vista disso, é proibido acumular qualquer excedente, que produziria o senso de posse e desigualdade.

O sábado marca a passagem de uma vida escrava para uma vida livre: todos têm direito ao descanso, e o dia de Javé é o dia em que o homem se refaz dentro do projeto da liberdade e da vida.

Na véspera do sábado, todos podem recolher quantidade dupla de maná, pois o povo tem direito de comer também no dia do descanso. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 87. 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Quanto mais você sua no treinamento, menos sangra no campo de batalha".

Frase atribuída a George Smith Patton Jr. (1885 - 1945): militar norte-americano. Atuou pelos Estados Unidos na Primeira e Segunda Guerras Mundiais. 

(A imagem acima foi copiada do link The National WWII Museum.)

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (VII)

4. A Luta pela libertação

15 Água no deserto - 22 Moisés fez Israel partir do mar Vermelho, e eles se dirigiram para o deserto de Sur. Caminharam três dias no deserto e não encontraram água.

23 Quando chegaram a Mara, não puderam beber a água, porque era amarga: foi por isso que deram a esse lugar o nome de Mara.

24 O povo murmurou contra Moisés, dizendo: "O que vamos beber?"

25 Moisés clamou a Javé, e Javé lhe mostrou um tipo de planta. Então Moisés atirou-a na água, e a água se tornou doce.

Foi aí que Moisés estabeleceu um estatuto e um direito para o povo, colocando-o à prova 26 e dizendo: 

"Se você obedecer a Javé seu DEUS, praticando o que ele aprova, ouvindo seus mandamentos e observando todas as suas leis, eu não mandarei sobre você nenhuma das enfermidades que mandei sobre os egípcios. Pois eu sou Javé, aquele que cura você".

27 Então chegaram a Elim, onde havia doze fontes de água e setenta palmeiras. E acamparam junto às águas.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 15, versículo 22 a 27 (Ex. 15, 22 - 27).

Explicando Êxodo 15, 22 - 27.

No sistema opressor do Egito, a água da vida se transforma em fonte de morte (sangue). No deserto, na condição difícil de um povo que luta pela libertação, a água amarga da morte transforma-se em fonte de vida.

A murmuração (v. 24) mostra que o povo ainda não assumiu a condição de povo livre. Ao mesmo tempo, apresenta um problema real: os líderes precisam responder às necessidades básicas, para que o povo não desanime nem acabe desacreditando o projeto da libertação.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 87. 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

SÚMULA 27 DO STF - ALGUNS APONTAMENTOS

A Súmula nº 27, do Supremo Tribunal Federal, trata da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. A seguir, trazemos o enunciado da referida súmula, bem como as Teses de Repercussão Geral relacionadas à matéria.

Súmula nº 27/STF: "Os servidores públicos não têm vencimentos irredutíveis, prerrogativa dos membros do Poder Judiciário e dos que lhes são equiparados".

Teses de Repercussão Geral

I - O art. 37, XIV, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998, é autoaplicável; 

II - Não há direito adquirido a regime jurídico, notadamente à forma de composição da remuneração de servidores públicos, observada a garantia da irredutibilidade de vencimentos. [Tese definida no RE 563.708, rel. min. Cármen Lúcia, P, j. 6-2-2013, DJE 81 de 2-5-2013, Tema 24.]

O Supremo Tribunal Federal fixou jurisprudência no sentido de que não há direito adquirido à regime jurídico-funcional pertinente à composição dos vencimentos ou à permanência do regime legal de reajuste de vantagem, desde que eventual modificação introduzida por ato legislativo superveniente preserve o montante global da remuneração, não acarretando decesso de caráter pecuniário. Precedentes. [RE 593.304 AgR, rel. min. Eros Grau, 2ª T, j. 29-9-2009, DJE 200 de 23-10-2009.]  

Irredutibilidade de vencimentos: garantia constitucional que é modalidade qualificada da proteção ao direito adquirido, na medida em que a sua incidência pressupõe a licitude da aquisição do direito a determinada remuneração. Irredutibilidade de vencimentos: violação por lei cuja aplicação implicaria reduzir vencimentos já reajustados conforme a legislação anterior incidente na data a partir da qual se prescreveu a aplicabilidade retroativa da lei nova. [RE 298.694, rel. min. Sepúlveda Pertence, P, j. 6-8-2003, DJ de 23-4-2004.]

A garantia constitucional da irredutibilidade do estipêndio funcional traduz conquista jurídico-social outorgada, pela Constituição da República, a todos os servidores públicos (CF, art. 37, XV), em ordem a dispensar-lhes especial proteção de caráter financeiro contra eventuais ações arbitrárias do Estado. Essa qualificada tutela de ordem jurídica impede que o poder público adote medidas que importem, especialmente quando implementadas no plano infraconstitucional, em diminuição do valor nominal concernente ao estipêndio devido aos agentes públicos. [ADI 2.075 MC, rel. min. Celso de Mello, P, j. 7-2-2001, DJ de 27-6-2003.]

● I - A ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos; 

II - No caso concreto, o § 1º do art. 1º do Decreto estadual 4.345, de 14 de fevereiro de 2005, do Estado do Paraná não se aplica aos servidores elencados em seu caput que, antes de sua edição, estavam legitimamente submetidos a carga horária semanal inferior a quarenta horas. [Tese definida no ARE 660.010 RG, rel. min. Dias Toffoli, P, j. 2-2-2012, DJE 98 de 21-5-2012, Tema 514.]   

● O teto de retribuição estabelecido pela Emenda Constitucional 41/03 possui eficácia imediata, submetendo às referências de valor máximo nele discriminadas todas as verbas de natureza remuneratória percebidas pelos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ainda que adquiridas de acordo com regime legal anterior. Os valores que ultrapassam os limites estabelecidos para cada nível federativo na Constituição Federal constituem excesso cujo pagamento não pode ser reclamado com amparo na garantia da irredutibilidade de vencimentos. [Tese definida no RE 609.381 RG, rel. min. Ayres Britto, P, j. 22-9-2011, DJE 84 de 2-5-2012, Tema 480.]

● A redução da Gratificação Especial de Retorno à Atividade - GERA não implica violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, se o ingresso ou o reingresso aos quadros do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos (CVMI) se deu após a edição da Lei Estadual 10.916/1997. [Tese definida no ARE 637.607 RG, rel. min. Luiz Fux, P, j. 23-6-2011, DJE 171 de 6-9-2011, Tema 440.]

Fonte: Portal STF.  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)