A Presidenta e o Vice: se ela se ausentar, ele assume. Se ele se ausentar, outro assume...
Dá-se o nome de linha sucessória presidencial ao
conjunto de pessoas que, de acordo com uma hierarquia, substituem o Presidente
da República – chefe do Poder Executivo Nacional – nos casos de afastamento ou
impedimento deste, ou ainda, quando o cargo é considerado vago.
Na ausência do Presidente, o primeiro na sucessão é
o Vice-Presidente da República (CF Art. 79). Na falta do ‘Vice’, serão chamados
ao exercício da Presidência da República, nesta ordem, o Presidente da Câmara
dos Deputados (Federais), o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal (CFArt. 80):
1. Presidente da República;
2. Vice-Presidente da República;
3. Presidente da Câmara dos Deputados;
4. Presidente do Senado Federal; e
5. Presidente do Supremo Tribunal Federal.
E como funciona a sucessão de Governadores e
Prefeitos? Funciona da mesma forma, obedecendo à correlação dos cargos acima
elencados no âmbito dos Estados e Municípios.
E se o cargo de
Presidente da República e de Vice-presidente continuarem vagos? Isso, meus
caros, é assunto para outra conversa.
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)
