Fragmento de texto sobre Sociedade Anônima - S/A, apresentado como trabalho da disciplina de Direito Empresarial I, do curso de Direito Bacharelado (4° semestre/noturno), da UFRN
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| Navios da Companhia das Índias Ocidentais Holandesa: uma Sociedade Anônima com grandes empreendimentos ao redor do mundo. |
PRÓLOGO
Segundo
alguns doutrinadores comercialistas, a origem das Sociedades Anônimas (S/A) tem
como embrião as associações dos credores do Estado da Idade Média. Para esses
comercialistas, a Officium Procuratorum
Sancti Georgio (Casa de São Jorge), uma bem organizada instituição
financeira, que se desenvolveu entre os séculos XV e XIX, em Gênova (Itália) é
o maior exemplo disso.
Outros
doutrinadores comercialistas, todavia, defendem que as Sociedades Anônimas
remontam às Companhias das Índias. Estas eram empreendimentos de conquista e
exploração na época das grandes navegações, patrocinadas pelos Estados
Nacionais no início da Idade Moderna.
Um
exemplo desse tipo de empreendimento que, inclusive, teve a ver com a história
do Brasil, foi a Companhia das Índias Ocidentais Holandesa, responsável, em
meados dos anos 1600, por invasões de cidades no litoral do nordeste brasileiro
– Recife e Olinda (PE) e Salvador (BA).
Independentemente
da origem das Sociedades Anônimas, o certo é que, desde sempre, tais sociedades
foram responsáveis por grandes
empreendimentos. Marca que perdura até a contemporaneidade.
No Brasil as
Sociedades Anônimas foram aceitas por lei em 1850. Naquela época elas eram
abertas para funcionar por prazo determinado, sendo dissolvidas ao fim desse
tempo.
Aprenda mais lendo em:
Ramos,
André Luiz Santa Cruz: Direito Empresarial Esquematizado – 4. ed.
ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. 842
pp;
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República
Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292
p;
BRASIL. Lei
das Sociedades Anônimas, Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de
janeiro de 2002;
Sociedade Limitada (V): Extinção, disponível em <http://oficinadeideias54.blogspot.com/search?updated-max=2018-05-19T01:28:00-03:00&max-results=10&start=10&by-date=false>,
acessado
em 07 de junho de 2018;
XP Investimentos: O Que São Ações?, disponível em <https://www.xpi.com.br/investimentos/acoes/o-que-sao-acoes/>,
acessado
em 11 de junho de 2018;
Wikipédia: Bolsa de Valores,
disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_de_valores>,
acessado em acessado em 09 de junho de 2018;
Sociedade Anônima, disponível em: <http://sociedade-anonima.info/>,
acessado em 10 de junho de 2018.
(A imagem acima foi copiada do link Seguindo os Passos da História.)
