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quinta-feira, 18 de julho de 2024

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: PNEUMOCONIOSE - JÁ CAIU EM CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Médico) A respeito da pneumoconiose em trabalhadores que manipulam carvão, assinale a opção correta. 

A) O diagnóstico precoce dessa doença deve ser feito preferencialmente por meio de tomografia computadorizada e espirometria. 

B) A extração de carvão vegetal é a principal fonte de exposição à pneumoconiose em trabalhadores de carvoaria. 

C) Essa doença é considerada doença profissional do grupo I da classificação de Schilling.

D) Essa doença é de evolução subaguda e há possibilidade de reversão do quadro se ela for tratada precocemente. 

E) Essa doença é caracterizada pela ocorrência de agressão maciça de macrófagos e fibroblastos em bronquíolos, o que leva a fibrose pulmonar em áreas difusas.


Gabarito: opção C. Preliminarmente, cabe destacar que define-se Pneumoconioses, para fins de notificação à Saúde, casos de pneumopatias relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho. O termo designa genericamente todas as doenças pulmonares parenquimatosas causadas por inalação de poeiras independente do processo fisiopatogênico envolvido

Inclui: silicose, asbestose, pneumoconiose do carvão, silicatose, talcose, pneumoconiose por poeira mista, siderose, estanose, baritose, antimoniose, pneumoconiose por rocha fosfática, pneumoconiose por abrasivos, beriliose, pneumopatia por metais duros e pneumonites por hipersensibilidades (alveolite alérgica extrínseca por exposição a penas, fungos, peles e fezes de animais). São excluídas dessa definição as alterações neoplásicas, as reações de vias aéreas como asma e bronquite e o enfisema. 

De fato, a pneumoconiose é uma doença profissional do grupo I, da Classificação de Schilling. O grupo I corresponde às doenças cuja relação com o trabalho é inquestionável, como as pneumoconioses e as intoxicações por metais pesados. A pneumoconiose dos carvoeiros é causada pela inalação crônica de poeira de carvão mineral com alto teor de carbono. 

De acordo com a Classificação de Schilling, temos:

Grupo I: doenças em que o trabalho é causa necessária, tipificadas pelas “doenças profissionais”, pelas intoxicações profissionais agudas (sauturnismo, hidragirismo, mangabismo, siderose, stanhose, etc.);

Grupo II: doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco, contributivo, mas não necessário, exemplificadas por todas as doenças “comuns”, mais frequentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacionais, sendo que, portanto, o nexo causal é de natureza eminentemente epidemiológica. A hipertensão arterial e as neoplasias malignas (cânceres), em determinados grupos ocupacionais ou profissões, são exemplos clássicos.

Grupo III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou pré-existente, ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou ocupações. 

Vejamos a explicação dos demais enunciados:

A) Incorreto. O diagnóstico precoce da pneumoconiose não deve ser feito preferencialmente por meio de tomografia computadorizada e espirometria, mas sim por meio de história ocupacional e radiografia de tórax. A tomografia computadorizada pode ser usada para avaliar a extensão da fibrose pulmonar e a espirometria pode ser usada para avaliar a função pulmonar, mas esses exames não são necessários para o diagnóstico desta enfermidade.

B) Errado. Na verdade, a extração de carvão vegetal não é a principal fonte de exposição à pneumoconiose em trabalhadores de carvoaria, mas sim a extração de carvão mineral. O carvão vegetal é produzido a partir da carbonização da madeira e contém baixo teor de carbono. O carvão mineral é extraído do subsolo e contém alto teor de carbono. A inalação de poeira de carvão mineral pode causar pneumoconiose dos carvoeiros.

D) Falso. A pneumoconiose não é uma doença de evolução subaguda e não há possibilidade de reversão do quadro se ela for tratada precocemente. Sua evolução é crônica e progressiva, o que pode levar a fibrose maciça progressiva, uma forma grave e irreversível da doença. O tratamento é quase sempre de suporte, visando aliviar os sintomas e prevenir as complicações.

E) Incorreto. A pneumoconiose não é uma doença caracterizada pela ocorrência de agressão maciça de macrófagos e fibroblastos em bronquíolos, o que leva a fibrose pulmonar em áreas difusas. Ela é caracterizada pela deposição de poeira de carvão nos pulmões, que provoca o aparecimento de macrófagos repletos de poeira em torno dos bronquíolos (máculas de carvão), causando, ocasionalmente, enfisema bronquiolar focal. A fibrose pulmonar ocorre apenas na forma complicada da doença, quando há coalescência das máculas e formação de massas parenquimatosas, geralmente na parte posterior dos campos pulmonares superiores.

Fonte: Cidade de São Paulo Saúde, QCOncursos e anotações pessoais.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quinta-feira, 20 de junho de 2024

PROVA NO PROCESSO PENAL - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal) Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, julgue o item abaixo, a respeito da prova.

Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.

Certo     (  )

Errado   (  )


Gabarito: Certo. O enunciado está em consonância com o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941). In verbis:

Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado. [...]             

§ 2º Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das seguintes finalidades:

I - prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou de que, por outra razão, possa fugir durante o deslocamento;

II - viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal; 

III - impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência, nos termos do art. 217 deste Código;

IV - responder à gravíssima questão de ordem pública.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

segunda-feira, 10 de junho de 2024

"Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder".


Giordano Bruno (1548 - 1600): astrônomo, astrólogo, escritor, filósofo, matemático, padre católico de rito romano, poeta, professor universitário e teórico da cosmologia. Nascido na Itália, e de inteligência extraordinária, lecionou na Universidade de Helmstedt, na Universidade de Wittenberg, na Universidade de Oxford, na Universidade de Paris e na Universidade de Toulouse. Acusado de negar várias doutrinas católicas, foi julgado por heresia pela Inquisição romana e condenado à morte na fogueira. Em que pese ter a vida ceifada prematuramente, este mártir da ciência deixou uma importante contribuição para o conhecimento da raça humana. Um gênio!!!  

(A imagem acima foi copiada do link Net Mundi.) 

domingo, 9 de junho de 2024

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras".


Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.): filósofo grego, reconhecido como um dos fundadores da filosofia ocidental, ao lado de Sócrates e de Platão, seu mestre. Fundador da escola peripatética e do Liceu, os escritos de Aristóteles abrangem os mais diversos ramos do conhecimento humano, a saber: Biologia, Drama, Economia, Ética, Física, Governo, Linguística, Lógica, Metafísica, Música, Poesia, Retórica, Zoologia.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quarta-feira, 22 de maio de 2024

"O homem que mais viveu não é aquele que contou mais anos, mas aquele que mais sentiu a vida".


Michel Eyquem de Montaigne (1533 - 1592): escritor, filósofo, jurista, magistrado e político francês. Montaige defendia que a educação deveria formar indivíduos pensantes, ou seja, aptos ao julgamento, ao discernimento moral e à vida prática. Por causa disso ele criticou a educação tida como livresca e mnemônica (decoreba), propondo um tipo de ensino mais pragmático, voltado para a experiência e para a ação.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

terça-feira, 21 de maio de 2024

"O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis".


Fernando Pessoa (1888 - 1935): astrólogo, filósofo, dramaturgo, ensaísta, escritor, empresário, inventor, publicitário, poeta e tradutor português. Famoso tanto na Língua Portuguesa, quanto da Língua Inglesa.  

(A imagem acima foi copiada do link Correio Braziliense.) 

sexta-feira, 10 de maio de 2024

"Os homens podem ser divididos em dois grupos: aqueles que vão em frente e conseguem algo; e aqueles que vêm depois e criticam".


Sêneca (4 a.C. - 65 d.C): advogado, escritor, filósofo, intelectual e político do Império Romano. Contemporâneo do apóstolo (São) Paulo, o trabalho filosófico e literário de Sêneca inspirou o desenvolvimento da tragédia na dramaturgia europeia, no período da Renascença (Renascimento).

(A imagem acima foi copiada do link DCM.) 

PROPAGANDA ELEITORAL - OUTRA QUESTÃO PARA PRATICAR

(Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico) Em recente julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a constitucionalidade dos dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos em redes sociais. A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que: 

A) É permitida a propaganda eleitoral na internet a partir do dia primeiro de agosto do ano da eleição.

B) Fica autorizada a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. 

C) Nas eleições para Prefeitos e Vereadores, a Justiça Eleitoral garantirá aos Partidos Políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita somente nos municípios em que haja emissora de rádio e televisão, por questões de viabilidade técnica. 

D) Até a antevéspera das eleições é permitida a divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. 


Gabarito: letra D. De fato, o enunciado está em consonância com o que estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997):

Art. 43. São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.    

§ 1º  Deverá constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.   

§ 2º  A inobservância do disposto neste artigo sujeita os responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos, coligações ou candidatos beneficiados a multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou equivalente ao da divulgação da propaganda paga, se este for maior.  

Vejamos os demais itens, à luz da Lei Eleitoral:  

A) Errada. A propaganda eleitoral é permitida somente depois do dia 15 (quinze) de agosto do ano da respectiva eleição:

Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição.

B) Incorreta. Ao contrário do que diz o enunciado, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

Art. 57-C. É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

§ 1º É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios:

I - de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos;

II - oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

§ 2º A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda ou pelo impulsionamento de conteúdos e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou em valor equivalente ao dobro da quantia despendida, se esse cálculo superar o limite máximo da multa. 

§ 3º O impulsionamento de que trata o caput deste artigo deverá ser contratado diretamente com provedor da aplicação de internet com sede e foro no País, ou de sua filial, sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente estabelecido no País e apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.

C) Falsa, pois não está de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.504/97, com redação dada pela Lei nº 12.034/2009:

Art. 48. Nas eleições para Prefeitos e Vereadores, nos Municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos Partidos Políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável realizar a retransmissão.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

sábado, 4 de maio de 2024

"Quem olha para fora sonha; quem olha para dentro desperta".


Sigmund Freud (1856 - 1939): médico neurologista criador da psicanálise. De família judaica, nasceu no extinto Império Austro-Húngaro, atualmente, República Tcheca. Freud também é a personalidade mais influente da história do campo da psicologia. Além do mais, sua influência pode ser sentida e observada nas mais diversas áreas do conhecimento humano, e até mesmo na cultura popular. Expressões como "neurose", "repressões", "projeções", cujos usos no quotidiano se tornaram recorrentes, surgiram a partir das teorias de Freud, popularizando-se a partir de seus escritos. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

segunda-feira, 29 de abril de 2024

"O homem é uma corda esticada entre o animal e o super-homem".


Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. De predileção pelo aforismo, ironia e metáfora, Nietzsche fez várias críticas contra a religião, a moral, a ciência e a própria filosofia.

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quarta-feira, 24 de abril de 2024

EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A AGROTÓXICOS - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Medicina) No que se refere à exposição ocupacional a agrotóxicos, julgue o próximo item. 

Quanto à composição química, os mais conhecidos agrotóxicos são os organofosforados, carbamatos, piretroides, ácido fenoxiacético, etil bis-ditiocarbamatos e clorados, sendo esse último o mais utilizado devido aos efeitos menos tóxicos. 

Certo      (  )

Errado    (  )


Gabarito: Errado. A parte final da afirmativa está incorreta. De fato, os agrotóxicos mencionados no enunciado são amplamente conhecidos. Entretanto, a afirmação de que os clorados são os mais utilizados devido aos efeitos menos tóxicos é imprecisa. Os clorados foram amplamente utilizados no passado, mas muitos deles sofreram restrições ou até mesmo foram proibidos, devido à sua toxicidade ambiental e impactos na saúde humana. Os piretroides são mais comumente utilizados hoje em dia devido à sua eficácia e por, supostamente, apresentarem efeitos menos tóxicos, tanto para seres humanos, quanto para animais. 

A título de conhecimentos, eis um resumo das principais características dos agrotóxicos mencionados na questão:

Organofosforados: São compostos químicos que agem como inseticidas, herbicidas e agentes nervosos. Podem ser altamente tóxicos para humanos e animais.

Carbamatos: São uma classe de inseticidas e herbicidas que agem de forma semelhante aos organofosforados, porém geralmente são menos persistentes no ambiente.

Piretroides: São derivados sintéticos dos piretroides naturais, usados principalmente como inseticidas devido à sua eficácia contra uma ampla variedade de insetos. Podem ter menor toxicidade aguda para mamíferos em comparação com outros inseticidas.

Ácido Fenoxiacético: É um herbicida amplamente utilizado para o controle de plantas daninhas em várias culturas. Pode ser absorvido pela planta e interferir em seu crescimento.

Etil bis-ditiocarbamatos: São fungicidas usados para o controle de doenças fúngicas em plantas. Podem ser tóxicos para humanos e animais se não forem utilizados adequadamente.

Clorados: São uma classe de agrotóxicos que inclui compostos como o DDT, que foram amplamente utilizados no passado, mas muitos deles foram restritos ou proibidos devido à sua persistência no meio ambiente e aos seus efeitos adversos na saúde humana e na vida selvagem.

Questãozinha difícil...

Fonte: QConcursos.

(A imagem acima foi copiada do link Proteção.) 

"Ser humilde com os superiores é obrigação; com os colegas é cortesia; com os inferiores é nobreza".


Benjamin Franklin (1706 - 1790): autor, abolicionista, cientista, diplomata, editor, enxadrista, filantropo, funcionário público, jornalista e inventor norte-americano. Foi um dos líderes do processo que culminou na Independência Norte-Americana.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

domingo, 14 de abril de 2024

"Engolimos de uma vez a mentira que nos adula e bebemos gora a gora a verdade que nos amarga".


Denis Diderot (1713 - 1784): escritor e filósofo francês. Um dos notáveis do Iluminismo, Diderot ficou famoso e foi imortalizado por ter sido, ao lado de Jean le Rond d'Alembert, cofundador, contribuidor e editor chefe da Encyclopédie ou Dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers (Dicionário razoado das ciências, artes e ofícios).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

sábado, 13 de abril de 2024

APARECIMENTO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS - JÁ CAIU EM PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Medicina) Riscos químicos, físicos e biológicos são fatores importantes para o aparecimento de doenças ocupacionais. Com relação a esse assunto, julgue o  item  a seguir.

O cromo, usado na indústria de pigmentos e tintas, pode causar câncer de pulmão.

Certo     (  )

Errado   (  )


Gabarito: Certo. O cromo é um mineral importante para corpo humano e para a saúde das pessoas, pois participa do metabolismo de gordura, carboidratos e proteínas, tendo como benefícios aumentar a ação da insulina, a energia e a massa muscular, e promover o controle da glicemia, por exemplo.

Encontrado naturalmente em alguns alimentos, como carnes, ovos, vegetais e legumes, esse mineral também pode ser usado na forma de suplementos alimentares, como o picolinato de cromo.

Todavia, é possível que o trabalhador seja exposto a uma forma nociva (tóxica) de cromo no local de trabalho. Resultante da poluição industrial, essa forma tóxica quando inalada por um período prolongado de tempo, modifica o DNA e, consequentemente, o comportamento das células, levando a possíveis casos de câncer de pulmão.  

Fonte: Manual MSD, QConcursos e Tua Saúde.

(A imagem acima foi copiada do link Tua Saúde.) 

sexta-feira, 12 de abril de 2024

TOXICOLOGIA OCUPACIONAL - QUESTÃO PARA TREINAR

(CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Médico do trabalho - Específicos) O ser humano possui defesas orgânicas que o auxiliam na proteção contra riscos ambientais e ocupacionais. No entanto, exposições frequentes e contínuas a riscos favorecem a ocorrência de determinadas doenças ocupacionais. Considerando a toxicologia ocupacional, julgue os seguintes itens.

A pele funciona como excelente barreira contra agentes químicos procedentes do ambiente de trabalho, proporcionando ao paciente defesa satisfatória contra tais agentes.

Certo     (  )

Errado   (  )


Gabarito: Errado. De fato, a pele funciona, sim, como barreira contra bactérias e vírus, sendo nossa primeira linha de defesa. Entretanto, dependendo da exposição a certos tipos de substancias (principalmente ácidos ou bases), ela não fornece proteção satisfatória.

O erro do enunciado, portanto, está em afirmar que a pele proporciona uma defesa satisfatória que, no contexto da toxicologia seria que não trouxesse risco ao indivíduo.

Fonte: Eucerin e QConcursos.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

quarta-feira, 6 de março de 2024

"O mundo é grande o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas sempre será muito pequeno para a ganância de alguns".


Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. Ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

ANO BISSEXTO (II)

Curiosidades para aumentar seus conhecimentos.

Papa Gregório XIII: fez mudanças significativas no calendário, as quais influenciam milhões de pessoas na contemporaneidade


2024 é ano bissexto. Possui 366 dias, em vez dos 365 dias dos anos "normais". Nos assim chamados anos bissextos, é acrescentado um dia extra, no caso, o dia de hoje: 29 de fevereiro. Tal fenômeno ocorre a cada quatro anos (exceto anos múltiplos de 100 que não são múltiplos de 400). 

Isto é feito com o objetivo de manter o calendário anual ajustado com a translação da Terra e com os eventos sazonais relacionados às estações do ano.  

A origem do nome bissexto remonta à implantação do Calendário Juliano em 45 a.C., que se modificou, evoluindo para o chamado Calendário Gregoriano que hoje é usado em diversos países, a todos os quais ocorrem os anos bissextos. 

Dentro de um contexto histórico, a inclusão deste dia extra, dito dia intercalar, ocorreu e é feita em calendários solares em diferentes meses e posições. No Calendário Gregoriano, é acrescentado ao final do mês de fevereiro, sendo seu 29º dia.

O último ano bissexto foi 2020 e o próximo será 2028. 

Nós que fazemos o blog Oficina de Ideias 54 esperamos quatro anos para fazer esta postagem. No entanto, desejamos que você, concurseiro, seja aprovado ainda este ano. E não tenha que esperar o próximo ano bissexto para realizar seu aguardado sonho de passar num concurso público.

Fonte: Oficina de Ideias 54

Wikipédia.

(A imagem acima foi copiada do link Olhar Digital.) 

COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA LEGISLAR - COMO CAI EM PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Administrativo) Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

A) desapropriação.

B) procedimentos em matéria processual.  

C) radiodifusão.

D) trânsito.

E) transporte.

Gabarito: alternativa B. De fato, a Carta da República estabelece a competência legislativa concorrente entre União, Estado e DF (não inclui Municípios!!! 🧐) nas seguintes áreas:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;     

II - orçamento;

III - juntas comerciais;

IV - custas dos serviços forenses;

V - produção e consumo;

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;  

X - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;

XI - procedimentos em matéria processual;

XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;        

XIII - assistência jurídica e Defensoria pública;

XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;

XV - proteção à infância e à juventude;

XVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.

Cuidado para não confundir

Em se tratando de PROCEDIMENTO EM MATÉRIA PROCESSUAL, a competência é CONCORRENTE.

PRIVATIVA DA UNIÃO - PROCESSUAL 

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:


I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;


Questãozinha recente, de concurso que já aconteceu este ano.

(A imagem acima foi copiada do link) 

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

"Você não tem responsabilidade de viver de acordo com o que os outros pensam que você deve realizar. Eu não tenho responsabilidade de ser como eles esperam que eu seja".


Richard Feynman (1918 - 1988): autor, engenheiro, físico teórico, inventor e professor universitário norte-americano. Ficou conhecido por ter participado do Projeto Manhattan e por seus trabalhos no ramo da mecânica quântica. Foi laureado com o prêmio Nobel de Física, em 1965, juntamente com Julian Schwinger e Shin'ichiro Tomonaga. 

(A imagem acima foi copiada do link El País.) 

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

"Nunca confunda educação com inteligência. Você pode fazer um doutorado e ainda ser um idiota".

Richard Feynman (1918 - 1988): autor, engenheiro, físico teórico, inventor e professor universitário norte-americano. Ficou conhecido por ter participado do Projeto Manhattan e por seus trabalhos no ramo da mecânica quântica. Feynman ganhou o prêmio Nobel de Física, em 1965, juntamente com Julian Schwinger e Shin'ichiro Tomonaga. 

(A imagem acima foi copiada do link El País.)