III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XIII)

25 Perigo da idolatria (I) - 1 Israel fixou-se em Setim, e o povo começou a se prostituir com as filhas de Moab. 2 Estas convidaram o povo para comer dos sacrifícios a seus deuses e adorá-los. 3 Israel, então, ligou-se com o Baal de Fegor, e a ira de Javé se inflamou contra Israel.

4 Javé disse a Moisés: "Tome os chefes do povo e pendure-os num poste ao sol, diante de Javé, para que a ira ardente de Javé se afaste de Israel".

5 Moisés disse, então, aos juízes de Israel: "Que cada um mate os parentes que se ligaram com o Baal de Fegor".

6 Um filho de Israel levou para junto dos irmãos uma madianita, à vista de Moisés e de toda a comunidade dos filhos de Israel, enquanto eles choravam na entrada da tenda da reunião.

7 Vendo isso, Finéias, filho de Eleazar, filho do sacerdote Aarão, levantou-se no meio da comunidade, pegou uma lança, 8 seguiu o filho de Israel até à alcova e aí o traspassou junto com a mulher. Então se acabou a praga que feria os filhos de Israel.

9 Dentre eles, morreram vinte e quatro mil por causa da praga. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 25, versículo 01 a 09 (Nm. 25, 01 - 09).

Explicando Números 25, 01 - 18. 

O perigo de um povo que luta para construir uma sociedade nova é cair na sedução da idolatria. Pode deixar-se levar por falsos absolutos, que desviam da meta proposta, traindo o ideal da luta pela vida e liberdade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 179.  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

CONCURSO PÚBLICO E CONTROLE JUDICIAL - QUESTÃO PARA PRATICAR

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador) Acerca do controle da administração pública, do controle judicial e do controle legislativo, bem como do disposto na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item que se segue.  

É cabível o controle judicial quanto ao teor de questões formuladas em concurso público e ao conteúdo de regras previstas em edital de certame, sendo, entretanto, vedado ao julgador ocupar-se de questões relativas a exame do mérito do ato administrativo. 

Certo     (  )

Errado   (  )

Gabarito: Certo, mas apenas em situações excepcionais. Pelo menos é assim que entende o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nossa Corte Superiora não permite que o julgador analise a questão a fundo e corrija-a, mas, tão somente julgue se a mesma está dentro dos padrões estabelecidos no edital daquele concurso ora impugnado.

A Segunda Turma do STJ reafirmou a jurisprudência no sentido de que os atos administrativos da comissão examinadora do concurso público apenas podem ser revistos pelo Poder Judiciário em situações excepcionais, para a garantia de sua legalidade. Isso inclui, segundo o colegiado, a verificação da fidelidade das questões ao edital.

Vejamos a ementa do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 28.204/MG, cuja relatora foi a Ministra Eliana Calmon, onde temos expresso o entendimento do STJ:

EMENTA: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONTROLE JURISDICIONAL. ANULAÇÃO DE QUESTÃO OBJETIVA. POSSIBILIDADE. LIMITE. VÍCIO EVIDENTE. PRECEDENTES. PREVISÃO DA MATÉRIA NO EDITAL DO CERTAME. 1. É possível a anulação judicial de questão objetiva de concurso público, em caráter excepcional, quando o vício que a macula se manifesta de forma evidente e insofismável, ou seja, quando se apresente primo ictu oculi. Precedentes. 2. Recurso ordinário não provido.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XII)

24 O povo de DEUS triunfará (II) - 21 Depois viu os quenitas, e pronunciou o seu poema:

"Sua morada é segura, Caim: 

você colocou seu ninho na rocha,

22 mas você será destruído,

quando Assur o levar para o exílio".

23 E Balaão continuou o seu poema: 

"Ai de quem sobreviver 

depois que DEUS assim agir! 

24 Virão navios de Chipre

e oprimirão Assur e Héber,

mas no fim perecerão".

25 Depois Balaão voltou para a sua pátria. E Balac continuou o seu caminho.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 24, versículo 21 a 25 (Nm. 24, 21 - 25).

Explicando Números 24, 14 - 25.

O texto primitivo mostrava na estrela a chegada de grupos marginalizados que iriam construir uma nova sociedade. Mais tarde, a estrela passou a indicar o rei Davi, visto como o ideal da autoridade política, pois ele libertou o povo dos inimigos e o reuniu para viver conforme a justiça e o direito. O Novo Testamento vê esse ideal realizado em Jesus Cristo, o descendente de Davi (cf. Mt 2,2-7).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 179.  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)  

"Nunca confunda educação com inteligência. Você pode fazer um doutorado e ainda ser um idiota".

Richard Feynman (1918 - 1988): autor, engenheiro, físico teórico, inventor e professor universitário norte-americano. Ficou conhecido por ter participado do Projeto Manhattan e por seus trabalhos no ramo da mecânica quântica. Feynman ganhou o prêmio Nobel de Física, em 1965, juntamente com Julian Schwinger e Shin'ichiro Tomonaga. 

(A imagem acima foi copiada do link El País.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XI)

24 O povo de DEUS triunfará (I) - 14 Balaão continuou: "Agora volto para o meu povo, mas antes vou explicar a você o que este povo fará no futuro ao seu povo".

15 E Balaão pronunciou seu poema: 

"Oráculo de Balaão, filho de Beor; 

oráculo do homem de olhos penetrantes; 

16 oráculo de quem ouve 

as palavras de DEUS 

e conhece a ciência do Altíssimo.

Ele vê que o Todo-poderoso mostra, 

e entra em êxtase de olhos abertos: 

17 Eu o vejo, mas não e agora; 

eu o contemplo, mas não de perto: 

uma estrela avança de Jacó, 

um cetro se levanta de Israel,  

e esmaga as têmporas de Moab 

e o crânio dos filhos de Set. 

18 Edom se tornará conquista dele, 

e o inimigo Seir será sua propriedade. 

Israel triunfará. 

19 Jacó dominará sobre seus inimigos 

e acabará com os que ficarem na capital".

20 Depois Balaão viu Amalec, e pronunciou o seu poema:

"Amalec é a primeira das nações,

mas o seu futuro será ruína eterna". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 24, versículo 14 a 20 (Nm. 24, 14 - 20).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)  

AVOANTE

Quando o riacho vira caminho de pedra

E avoante vai embora procurar verde no chão

A terra seca fica só e num silêncio

Que mal comparando eu penso: tá igual meu coração

Que nem a chuva, você veio na invernada

Perfumando a minha casa e alegrando meu viver

Mas quando o sol bebeu açude “inté” secar

Quem poderia imaginar que levaria “inté” você (2x)

Só resisti porque nasci num pé-de-serra

E quem vem da minha terra resistência é profissão

Que nordestino é madeira de dar em doido

Que a vida enverga e não consegue quebrar não

Sobrevivi e tô aqui contando a estória

Com aquela mesma viola que te fez apaixonar

Tua saudade deu um mote delicado

Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)

Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)

Só resisti porque nasci num pé-de-serra

E quem vem da minha terra resistência é profissão

Que o nordestino é madeira de dar em doido

Que a vida enverga e não consegue quebrar não

Sobrevivi e tô aqui contando a estória

Com aquela mesma viola que te fez apaixonar

Tua saudade deu um mote delicado

Que ajuda a juntar o gado toda vez que eu aboiar (2x)

Ê ê ê boi...... Ê, ê ê saudade... (3X)

Flávio José

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (X)

24 Quem poderá desafiar o povo de DEUS? (III) 10 Então Balac ficou irritado com Balaão, bateu palmas e lhe disse: 

"Chamei você para amaldiçoar meu inimigo, e você já o abençoou três vezes. 

11 Pois agora fuja para a sua pátria. Eu lhe havia prometido riquezas, porém Javé o deixou sem elas".

12 Balaão respondeu: 

"Eu já havia dito aos mensageiros que você me enviou: 

13 'Mesmo que Balac me dê seu palácio cheio de ouro e prata, eu não poderia ir contra a ordem de Javé, fazendo o mal ou o bem por contra própria.

Só direi o que Javé me mandar'". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 24, versículo 10 a 13 (Nm. 24, 10 - 13). 

(A imagem acima foi copiada do link Quem Foi na Bíblia.)  

ENERGIA NUCLEAR - COMO CAI EM CONCURSO

(Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU) Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue o próximo item.

A implantação de usina nuclear em unidade de conservação estadual depende de autorização específica em lei estadual.

Alternativas

Certo     (  )

Errado   (  )

Gabarito: Errado. A assertiva não está em consonância com o texto constitucional, haja vista a competência para legislar, a respeito de atividades nucleares de qualquer natureza, ser privativa da União. Verbis: 

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: [...]

XXVI – atividades nucleares de qualquer natureza; [...]  

Art. 225. [...] § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. 

O assunto aqui abordado já foi cobrado em outros concursos. Vejamos:

CESPE (2018) A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual. 

Gabarito: Errado.

AOCP (2020) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em resolução do Senado Federal, sem a qual não poderão ser instaladas.

Gabarito: Errado.

(A imagem acima foi copiada do link 123 Ecos.) 

UM MILHÃO DE ACESSOS!!!

Blog Oficina de Ideias 54: acessos ao redor do mundo.

O blog Oficina de Ideias 54 ultrapassou, recentemente, a marca de um milhão de acessos.

Agradecemos a todos que nos ajudaram a conquistar tão importante feito.

Continuaremos nos esforçando para levar conhecimento, informação e cultura a vocês, caros leitores, sempre com amor, carinho, dedicação, respeito e entusiasmo.  

Países com maior número de acessos:

Brasil: 491 mil;

Estados Unidos: 236 mil;

Hong Kong: 66,6 mil;

Itália: 45,8 mil;

Alemanha: 37,1 mil;

Suécia: 18,8 mil;

Singapura: 14,4 mil;

Rússia: 14,3 mil;

Portugal: 13,6 mil;

Outros: 96,2 mil.

Também chegamos aos públicos da Índia e da China, porém com um número ainda reduzido de visitas.  

(Imagem: arquivo pessoal.)

ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIS UMA QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE – 2006. Magistratura/BA) No que se refere aos atos administrativos, julgue o item seguinte.

Sempre que a administração pública se deparar com a prática de ato administrativo nulo, deverá invalidá-lo e repor a situação no statu quo ante, independentemente de provocação da parte interessada, devido a seu poder de autotutela. Essa atitude é decorrência do princípio da legalidade, pois a doutrina não admite que o poder público aceite a persistência dos efeitos de atos praticados em desconformidade com o direito.

Certo   ( )

Errado ( )

Gabarito: Errado. O erro do enunciado está na expressão “sempre”. Inclusive, fica a dica para o candidato: quando uma assertiva trouxer afirmações como “nunca” ou “sempre”, fique atento pois em muitos casos temos exceções.

Como já estudamos em outras oportunidades, um ato administrativo nulo, via de regra, deve ser objeto de anulação. Todavia, pode haver decadência do direito de anular ou até mesmo a chamada conversão do ato nulo.

No que concerne à decadência, a Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999), estabelece:

Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. 

§ 1º No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento. 

E o que vem a ser “conversão”? Trata-se do aproveitamento de um ato administrativo nulo numa categoria de atos em que é válido.

Tanto na decadência, quanto na conversão não teremos invalidação do ato administrativo. Daí o erro da questão, ao afirmar que sempre que um ato for nulo ele deverá ser invalidado.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)