"O grande objetivo da Justiça é substituir a ideia da violência pelo Direito".

Alexis-Charles-Henri Clérel, visconde de Tocqueville (1805 - 1859): escritor, filósofo, historiador e pensador político francês. Ganhou notoriedade por suas análises da Revolução Francesa, da democracia norte-americana e da evolução das democracias ocidentais em geral.

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"A fé não é básica apenas em assuntos religiosos".

Luís da Câmara Cascudo (1898 - 1986): advogado, antropólogo, autor, historiador, jornalista e professor brasileiro. Nascido em Natal, Rio Grande do Norte, Câmara Cascudo dedicou-se ao estudo da cultura brasileira, deixando vasta obra, como o Dicionário de Folclore Brasileiro (1952). É considerado pelos especialistas como o maior folclorista brasileiro de todos os tempos. 

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"Poucos veem o que somos, mas todos veem o que aparentamos".

Nicolau Maquiavel (1469 - 1527): italiano de Florença, foi político, diplomata, historiador, poeta e músico da Renascença. É considerado o fundador tanto do pensamento político, quanto da ciência política modernos. Sua principal obra, O Príncipe, influenciou e influencia grandes líderes mundiais até hoje. Dizem, por exemplo, que o imperador francês Napoleão Bonaparte tinha o livro em sua cabeceira, cheio de anotações pessoais. 

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"A ficção consiste não em fazer ver o invisível, mas em fazer ver até que ponto é invisível a invisibilidade do visível".

Paul-Michel Foucault (1926 - 1984):  crítico literário, filósofo, filólogo, historiador, professor e teórico social francês. As teorias de Michel Foucault abordam a relação entre conhecimento e poder, e como estes são utilizados como forma de controle social, através de instituições sociais (escolas, igrejas, fábricas, prisões). Das inúmeras obras publicadas, uma das mais famosas aqui no Brasil é o livro Vigiar e Punir. Leitura obrigatória para os estudiosos das ciências sociais. Recomendo!!!  

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"Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma teoria política. Vimos, de um salto, da homogeneidade da colônia para o regímen constitucional: do alvará para as leis".

Euclides da Cunha (1866 -1909): botânico, escritor, engenheiro, geógrafo, historiador, jornalista, militar, naturalista e professor brasileiro. Nasceu em Cantagalo/RJ, em 1866, há exatos 154 anos.

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O MISTÉRIO DA MORTE E DO TÚMULO DE ALEXANDRE, O GRANDE

Para curiosos e historiadores de plantão

Alexandre, o Grande (356 a.C - 323 a.C) como já comentado neste blog, foi rei da Macedônia e o maior conquistador do seu tempo. responsável por difundir o helenismo (língua, cultura e costumes gregos) aos povos que conquistava. 

Excelente estrategista e líder nato, que motivava seus soldados, ao entrar no campo de batalhas junto com estes, Alexandre Magno, como também é conhecido, foi pupilo do filósofo grego Sócrates. Morreu com apenas 33 anos de idade, deixando um vasto império que se estendia do Egito até a Índia, passando por Grécia e Pérsia. O império conquistado por Alexandre cobria uma área de cerca de 5,2 milhões de quilômetros quadrados - maior, inclusive, que o Império Romano!!! 

Sua morte, até hoje, é envolta em mistérios. Os historiadores não têm um consenso. Para uns, ele foi envenenado; para outros, foi picado por um mosquito e morreu de uma doença, provavelmente malária; outros, ainda, acham que ele faleceu de estafa física, que deixou seu sistema imunológico baixo, abrindo caminho para uma série de "doenças oportunistas".

Ora, se a morte de Alexandre, o Grande é envolta em mistérios, a localização do seu túmulo e, por conseguinte, do seus restos mortais, também esconde segredos...

O túmulo onde ele foi enterrado até hoje permanece um mistério. Por ter conquistado o Egito e, por conseguinte, ser aclamado como faraó, alguns historiadores defendem que os egípcios teriam furtado o corpo do conquistador para enterrá-lo no Egito. Outros estudiosos defendem, ainda, que o corpo teria sido surrupiado por algum dos generais de Alexandre, com o intuito de fazer o funeral, se legitimar como sucessor e usurpar o vasto império deixado pelo macedônio.

Discussões à parte, o que a maioria dos especialistas concorda é que a resposta para este mistério perdeu-se no tempo, sendo provável que nunca se descubra o que realmente aconteceu aos restos mortais desse grande líder e conquistador.

Assim como o túmulo de Alexandre, o vasto império conquistado pelo macedônio também desapareceu. Dividido por disputas internas entre os generais do conquistador, o império foi desmoronando e chegou ao fim poucas décadas após a morte de Alexandre. 

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"Um diplomata não serve a um regime e sim ao seu país".

José Maria da Silva Paranhos, mais conhecido como Barão do Rio Branco (1845 - 1912): diplomata, escritor, historiador, jornalista e promotor público brasileiro. Foi membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de número 34. 

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“Quanto mais conheço os homens, mais estimo os animais”.

Alexandre Herculano (1810 - 1877): escritor, historiador, jornalista, poeta e político nascido em Portugal. Grande expoente de Língua Portuguesa da corrente literária denominada Romantismo.

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"A História está repleta de pessoas que, como resultado do medo, ou por ignorância, ou por cobiça de poder, destruíram conhecimentos de imensurável valor que, em verdade, pertenciam a todos nós. Nós não devemos deixar isso acontecer de novo".

Carl Edward Sagan (1934 - 1996): astrofísico, astrônomo, cientista, cosmólogo e escritor estadunidense. Teve mais de 600 trabalhos científicos publicados e escreveu cerca de 20 livros de ciência e ficção científica.

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"Considero as Escrituras de Deus como sendo a filosofia mais sublime. Eu encontro mais marcas de autenticidade na Bíblia do que em qualquer história profana, seja qual for".

Isaac Newton (1642 - 1727): astrônomo, alquimista, cientista, físico, filósofo, matemático e teólogo britânico. 

Enquanto Newton esteve vivo, dois calendários eram utilizados na Europa: o juliano na Grã-Bretanha e partes do norte e leste da Europa, e o gregoriano, utilizado pela Europa Católica Romana (instituído em 1582 mas adotado na Inglaterra somente após 1752). 

Quando do nascimento de sir Isaac Newton, as datas no calendário gregoriano eram dez dias adiantados do juliano; assim, Newton nasceu em 25 de dezembro de 1642 no calendário juliano, mas no dia 4 de janeiro de 1643 no gregoriano. 

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"Sabe o porquê tem muita gente odiando? Simples, odiar é fácil e não exige força. Agora, tente amar! Amar, não raramente, é dar as mãos ao sofrimento".

Caio Júlio César (100 a. C. - 44 a. C.): militar e político romano. Brilhante estrategista, líder e governante, é tido por muitos historiadores como um dos maiores imperadores romanos. Na vida pessoal, seu caso de amor com Cleópatra, a rainha do Egito, é lendário. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

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DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (I)

Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Introdução aos direitos reais de garantia

O Direito é uma ciência em constante transformação, que acompanha as mudanças da sociedade em que está inserido, sob pena de cair na obsolescência. Não é diferente quando estamos a falar do Direito Civil, mormente dos chamados direitos reais de garantia. Entretanto, nem sempre foi desta forma.

Nas sociedades primitivas, como a egípcia, a babilônica, a suméria e a chinesa, só para citar alguns exemplos, desconhecia-se o conceito de garantia real. Nesses povos, era costume o devedor, juntamente com sua família, responder com o próprio corpo pelo pagamento das dívidas. Na prática, isso representava a redução do devedor e de sua família à condição de escravo (escravidão por dívida), passando a ficar como propriedade do credor. Em outros casos, o credor mandava prender e até mesmo matar o devedor.

Mas com a evolução das sociedades e, ‘por tabela’, do Direito, essa situação começou a mudar. O primeiro sinal desse progresso da ordem jurídica foi a Lex Poetelia Papiria^[1] (313 a.C.), uma lei da República Romana^[2] (509 a.C. - 27 a.C.). Esta lei aboliu a execução da dívida contra a pessoa do devedor (prisão, escravidão, morte), instituindo a responsabilidade sobre seus bens, se a dívida não fosse advinda de algum delito^[3].

A partir da Lex Poetelia Papiria, diversas legislações do mundo todo, principalmente nos países democráticos, adotaram o princípio da responsabilidade patrimonial. Segundo este princípio, é o patrimônio do devedor - e não seu corpo - que é dado como garantia do débito e responde por suas obrigações.

Assim, o patrimônio do devedor constitui a garantia real dos credores, efetivando-se pelos diversos modos de constrição judicial: arresto, penhora, sequestro. Tais modos de constrição são utilizados como ferramenta/solução para apreender os bens do devedor inadimplente e vendê-los em hasta pública, com o fito de aplicar o produto da arrematação na satisfação do crédito do exequente^[4].

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^[1] Lex Poetelia Papiria. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Lex_Poetelia-Papiria>. Acessado em 30 de Novembro de 2019;

^[2] República Romana. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Romana>. Acessado em 30 de Novembro de 2019;

^[3]   GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas, vol. 5. 11a ed. São Paulo: Saraiva, 2016;

^[4] GONÇALVES, idem, ibdem.

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“Não é suficiente eu ter sucesso, todos os outros devem falhar”.

Gengis Khan (1162 - 1227): conquistador e imperador mongol. Descrevia a si próprio como "o flagelo de Deus".

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"Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição por: Artigo Único - Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara".

João Capistrano Honório de Abreu, mais conhecido como Capistrano de Abreu (1853 - 1927): autor, escritor e historiador brasileiro, nascido na cidade de Maranguape (CE). Responsável por mudar o cenário da historiografia brasileira de sua época, Capistrano de Abreu é considerado um dos primeiros grandes historiadores do Brasil, sendo responsável pela inserção do nosso país no mundo da historiografia moderna. Homem de convicções fortes, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, mas recusou-se a tomar posse. 

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"Seja você mesmo, porque ou somos nós mesmos, ou não somos coisa nenhuma".

Monteiro Lobato (1882 - 1948): advogado, ativista, diretor, escritor e produtor brasileiro. Precursor e principal expoente da literatura infantil brasileira, suas obras continuam encantando crianças de todas as idades, até os dias de hoje. 

Monteiro Lobato também foi uma das primeiras vozes no Brasil a encampar uma campanha visando à pesquisa, exploração e prospecção de petróleo nas terras brasileiras. Naquela época, diziam que aqui não existia uma gota de petróleo... Monteiro Lobato, visionário que era, foi tido como louco. Hoje, a história provou que ele estava correto.

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"Todo mundo consegue o máximo que pode por seus esforços".

William Stanley Jevons (1835 - 1882): economista, estatístico, filósofo e fotógrafo britânico. Foi um dos fundadores da Economia Neoclássica e formulou a chamada teoria da utilidade marginal. Suas ideias imprimiram um novo rumo ao pensamento econômico mundial e sua obra, Theory of Political Economy (Teoria da Economia Politica), é de fundamental importância na história do pensamento econômico.

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IMPORTÂNCIA DA ÁGUA

Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Água: recurso natural escasso, para o qual o legislador brasileiro deu pouca importância...

A água é elemento mineral de suma importância para a existência do ser humano. Sem ela, a vida no planeta Terra, como a conhecemos, simplesmente seria impossível. A própria evolução das civilizações humanas, ao longo da História, se deve em virtude da presença deste preciosíssimo líquido. Tomemos, por exemplo, o papel de relevo que a água teve para os povos antigos, cujas grandes cidades se desenvolveram e atingiram seu apogeu às margens de algum rio: Nilo (Egito), Tigre e Eufrates (Mesopotâmia, região que hoje compreende Iraque, Síria e Turquia) e Yangtzé (China).

Na contemporaneidade a importância da água se mostra cada dia mais evidente. E, mesmo especialistas de várias nacionalidades apontando este bem como verdadeiro tesouro da humanidade, o próprio ser humano vem contribuindo para sua escassez, seja através da poluição, seja através do desperdício.

Analisando tudo isso, concluímos que a preservação da água é uma necessidade premente da raça humana. Todavia, em que pese a inegável importância deste líquido, o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) dedicou-lhe poucos artigos, os quais são reproduzidos ou complementados pelo Código de Águas (Decreto nº 24.643/1934, modificado pelo Decreto-Lei nº 852/1938).

No nosso Código Civil as águas foram disciplinadas dos arts. 1.288 ao 1.296.

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"Riquezas não tornam um homem rico, tornam-no mais ocupado".

Cristóvão Colombo (1451 - 1506): navegador e explorador italiano. Foi ele quem liderou a frota responsável por fazer o "descobrimento" da América.

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“Não há glória maior que perdoar a quem me atacou, e premiar a quem me serviu”.

Caio Júlio César, mais conhecido como Júlio César (100 a. C. - 44 a. C.): militar e político romano. Brilhante estrategista, líder e governante, é tido por muitos historiadores como um dos maiores imperadores romanos. Na vida pessoal, seu caso de amor com Cleópatra, a rainha do Egito, é lendário. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa...

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"A inteligência irmanada com a força de vontade e com a esperança produz uma ideia".

Clóvis Beviláqua (1859 - 1944): autor, filósofo, historiador, jurista, legislador brasileiro. Foi o autor do projeto do Código Civil Brasileiro, que vigorou de 1916 a 2002; atuou como membro da Assembleia Constituinte do Ceará; foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras; também atuou como promotor público e consultor jurídico do Ministério do Exterior. Este homem notável e de grande importância para o Direito brasileiro é cearense, tendo nascido na cidade de Viçosa do Ceará.

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