sábado, 21 de março de 2026

LEI Nº 8.027/1990 (II)

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Outras dicas da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públ...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXIV)

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Aspectos relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/201...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (VI)

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Mais dicas da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimentação e can...
sexta-feira, 20 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXIII)

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Mais bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE. ...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (V)

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Outros bizus da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimentação e c...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXII)

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Apontamentos sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 ...

RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.475/2022 (IV)

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Aspectos relevantes da Resolução nº 1.475, de 16 de setembro de 2022, a qual, além de outras providências, dispõe sobre inscrição, movimenta...
quinta-feira, 19 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXI)

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Mais pontos relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXX)

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Aspectos importantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/20...