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sexta-feira, 1 de maio de 2026

LEI Nº 9.784/1999 E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - TREINANDO PARA PROVA

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(Quadrix - 2026 - CRF-PR - Assistente Administrativo) O recurso administrativo é um importante instrumento de promoção da cidadania e reflet...
terça-feira, 31 de março de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (III)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (II)

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Mais dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...
segunda-feira, 30 de março de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (I)

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Iniciamos hoje a longa jornada que é o estudo e a análise da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo...
segunda-feira, 23 de março de 2026

LEI Nº 8.027/1990 (III)

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Mais dicas da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públic...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVII)

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Apontamentos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...
domingo, 22 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVI)

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Outras dicas do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXV)

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Outros bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...