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sábado, 18 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE E NATUREZA AFIANÇÁVEL DO DELITO - CAIU EM CONCURSO

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(FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar) Caio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática de um...
sábado, 11 de julho de 2026

LEI Nº 7.960/1989

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Conheceremos hoje a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão temporária. Dada sua relevância, este importante Diplom...
sexta-feira, 10 de julho de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MAIS UMA DE PROVA

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(FCM - 2022 - FAMES - Assistente em Administração) Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que A) o prazo de validade...
quinta-feira, 9 de julho de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: DEFENSORIA PÚBLICA - QUESTÃO DE PROVA

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(FUNDATEC - 2025 - DPE-SC - Analista Jurídico) Sobre a Defensoria Pública, conforme previsão da Constituição Federal de 1988, analise as ass...
sexta-feira, 3 de julho de 2026

CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO VEM EM CONCURSO

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(FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário) Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Br...
sexta-feira, 26 de junho de 2026

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL - TÓPICOS DE PROVA

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O blog Oficina de Ideias 54 bateu hoje um novo recorde de acessos em um único dia: mais de 200.000 (duzentos mil). Mais precisamente, 279.3...
segunda-feira, 22 de junho de 2026

ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO - OUTRA DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado) A respeito do ato administrativo e do processo administrativo, julgue o item a seguir. O prazo...