(Prefeitura de Terra de Areia - RS. 2025 - Monitor e Monitor - Escola Amandio Francisco Fagundes) Responda corretamente: conforme o artigo 30 “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável”:
A) será exonerado, nos termos do art. 41 da Constituição.
B) ficará fora do quadro funcional, nos termos do art .41, da Constituição federal.
C) ficará em disponibilidade não remunerada, nos termos do art .41, da Constituição federal.
D) ficará em disponibilidade remunerada, nos termos do art .41, da Constituição federal.
E) ficará de férias permanente até ser realocado, nos termos do art .41, da Constituição federal
Gabarito: letra D. É verdade, nos moldes da Carta da República, o servidor estável que tiver extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, ficará em disponibilidade remunerada. In verbis:
Art. 31 (...) § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
O enunciado não falou de onde era o artigo 30, mas tem como resolver a questão de acordo com os conhecimentos da legislação pátria e da Constituição Federal.
(As imagens acima foram copiadas do link Google Images.)
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