Mostrando postagens com marcador presunção de inocência. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador presunção de inocência. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 8 de maio de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - JÁ CAIU EM PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2021 - SERIS - AL - Agente Penitenciário) Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Dro...
sexta-feira, 1 de março de 2024

JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - QUESTÃO PARA PRATICAR

›
(CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos)...
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO

›
Assunto de interesse geral, principalmente para concurseiros. Já caiu em prova . Informativo nº 965, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO DE CONCURSO

›
(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista) Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa acusada de delito tem d...
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - DICAZINHA DE PROVA

›
(Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: SEAP-PR - Agente Penitenciário). Leia os textos a seguir.   "Não sigais os que argumentam com o grave...
segunda-feira, 31 de maio de 2021

PRINCÍPIO DO FAVOR REI - QUE DANADO É ISSO?

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O princípio do favor rei , também conhecido como princípio do in dubio pro reo , favor inoce...
domingo, 9 de agosto de 2020

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL - COMO CAI EM PROVA (II)

›
(Analista - TJ/PI - FCC) Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar: a) da obrig...
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (I)

›
Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Penal II, da UFRN, semestre 2019.2 De acordo com o art. 397...
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

REFORMA TÓPICA DO CPP - COMENTÁRIOS (V)

›
Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
segunda-feira, 17 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL (II)

›
Resumo de trecho da monografia AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A PARTIR DA SUA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL: (RE)ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ...
quarta-feira, 19 de julho de 2017

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO (III)

›
Alguns apontamentos realizados a partir do  trabalho  apresentado como conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I...
Um comentário: