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sábado, 6 de julho de 2024

INFORMATIVO Nº 1047 DO STF. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1047, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito  Constitu...
terça-feira, 25 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processua...
sábado, 2 de março de 2024

CARGOS EM COMISSÃO - COMO É COBRADO EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos)...
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

DIREITO À SAÚDE - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria) Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamen...
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - QUESTÃO PARA TREINAR

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(Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado) A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item. O princípio da con...
domingo, 21 de maio de 2023

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - QUESTÃO PARA PRATICAR

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A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece em seu artigo 5º, caput ,  todos são iguais perante a le...
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

ESCUSA DE CONSCIÊNCIA - QUESTÃOZINHA DE PROVA PARA TREINAR

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(FGV/2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças) João, cientista político brasileiro, é ferrenho defensor da ...
domingo, 3 de julho de 2022

FISHING EXPEDITION, ALGUMAS HIPÓTESES

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Mas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Algumas hipóteses de pescaria probatória: a) Busca e apreensão sem alvo definido, tangív...
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA - QUESTÃO DE PROVA

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(Ano: 2021. Banca: FGV. Órgão: OAB - Exame de Ordem Unificado XXXIII - Primeira Fase) A União, com o objetivo de recrudescer o combate aos c...
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

DIFERENÇA ENTRE DIREITOS E GARANTIAS

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Dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão . Na nossa atual Constituição Federal, o art. 5º trata dos direitos e deveres individuais...
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - DICAZINHA DE PROVA

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(Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: SEAP-PR - Agente Penitenciário). Leia os textos a seguir.   "Não sigais os que argumentam com o grave...
sábado, 28 de novembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO CAI EM PROVA

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(CKM Serviços - 2018 - CAU/SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado) A Constituição Federal de 1988, também conhecida por "Constituiçã...
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E TRIBUNAL DO JÚRI - COMO CAI EM PROVA

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(ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal) Leia as informações a seguir: I - No Brasil, é plena a liberd...
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - OUTRO BIZU DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - SEASTER/PA) No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. A Constituição da República estabelece o di...
terça-feira, 8 de setembro de 2020

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - MAIS BIZUS DE PROVA

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(INTEGRI/2019 - FIEC - Procurador Jurídico) Segundo a Constituição Federal não haverá penas. a) De morte b) Prestação social alternativa c) ...
sábado, 5 de setembro de 2020

MANDADO DE SEGURANÇA - MAIS QUESTÕES DE PROVA

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A gente estuda, estuda, e pensa que sabe das coisas... Mas aí ,  se depara com questões como estas e entende que ainda não sabe p*@#$% nenhu...
sábado, 8 de agosto de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS SOCIAIS (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas do art. 6º, da Constituição Federal. Direitos Sociais: na Lei é uma coisa,...