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Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho de conclus...

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Estudar é um saco... mas o esforço, vale a pena. O que acontece quando dois ou ma...

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Lula e dona Marisa (sua esposa) durante votação: ele já exerceu tanto a capacidade...

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Acabar com a pobreza: objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, mas que a...

"Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residente...

Alguns "bizus" para os concurseiros de plantão "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza......

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Esta classificação é de Maria Helena Diniz. Para a estudiosa, as cláusulas pétreas (Art...

Indique o princípio imediatamente relacionado ao ato administrativo praticado visando à finalidade legal: a) eficiência b) impessoal...

Não existe direito adquirido em face de: - uma nova Constituição; - mudança de padrão monetário; - criação ou aumento de tributos; e...

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Não adianta procurar na Constituição Federal, nem em livros de direito... Essas dic...

O que é, como funciona Requisição administrativa é o nome que se dá quando, em iminente perigo público, a autoridade competente utiliza...

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão  A lei brasileira que define os crimes de tortura é a Lei nº 9.455, de 7 de abril de...

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão - o assunto é vasto, aí vai um resumo... Educação: direito que o Estado sempre classifi...

Ainda não vi caindo em concurso público, mas só a título de conhecimento... O Preâmbulo  não é norma constitucional e não prevalece so...

Para cidadãos e concurseiros de plantão Ulysses Guimarães , presidente da assembleia constituinte de 1988 apresenta a nova Carta Magna ...

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 1º), a República Federativa do...

Mais dicas de Direito Constitucional para cidadãos e concurseiros de plantão – esse assunto cai no concurso da Polícia Federal (que está ab...

São legitimados para propor emendas à Constituição (CF/88, Art. 60) : * um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados Federa...

Coisas que todo cidadão, amante do direito ou concurseiro devem saber... Presidenta da República e Vice: Dilma e Temer, ambos brasilei...

Coisas que todo cidadão ou concurseiro de plantão devem saber Cláusulas pétreas são artigos da ConstituiçãoFederal difíceis de serem a...