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sábado, 13 de março de 2021

NORMAS CONSTITUCIONAIS DEFINIDORAS DE DIREITO FUNDAMENTAL: APLICABILIDADE - "BIZU" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2015. PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova.) No que se refere ao direito constitucion...
sábado, 3 de novembro de 2018

VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (V)

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Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2...
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (III)

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Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2...
terça-feira, 23 de janeiro de 2018

VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão VALIDADE: é uma qualidade da norma que designa sua pertinência ao ordenamento, por...
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quarta-feira, 15 de novembro de 2017

COISA JULGADA (III)

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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3º semest...
domingo, 27 de agosto de 2017

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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O que é, como funciona Controle de constitucionalidade é um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico. Caracter...
domingo, 9 de julho de 2017

O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIAS E POSSIBILIDADES (VIII)

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Continuação do resumo do texto "O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais: Teorias e Possibilidades " (cap. 6), de  Virgílio...
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quarta-feira, 5 de julho de 2017

O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIAS E POSSIBILIDADES (VI)

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Continuação do resumo do texto "O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais: Teorias e Possibilidades " (cap. 6), de  Virgílio...
terça-feira, 4 de julho de 2017

O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIAS E POSSIBILIDADES (V)

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Continuação do resumo do texto "O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais: Teorias e Possibilidades " (cap. 6), de  Virgílio...
sexta-feira, 30 de setembro de 2016

NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA EXAURIDA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O Plebiscito de 1993 é um exemplo de norma constitucional de eficácia exaurida. N...
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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O QUE SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS SUPEREFICAZES

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Esta classificação é de Maria Helena Diniz. Para a estudiosa, as cláusulas pétreas (Art...
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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão - o assunto é vasto, aí vai um resumo... Educação: direito que o Estado sempre classifi...
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