Mostrando postagens com marcador legítima defesa. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador legítima defesa. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (IV)

›
(Delegado/BA - CEFETBAHIA) Um funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a perseguição, o estud...
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (II)

›
(Cartório/RJ – UERJ) Há crime quando o agente pratica o fato: a) em legítima defesa b) em estado de perigo c) em estado de necessidade d) no...
terça-feira, 11 de agosto de 2020

EXCLUDENTES DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (I)

›
(Procurador do Município/Florianópolis-SC - FEPESE) Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem p...
domingo, 20 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (II): EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DESTRINCHANDO O  EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE  Quando o legislador troux...

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (I)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros  de plantão Razoabilidade, proporcionalidade, bom-senso e justiça: elementos para combater...
sábado, 19 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (VI): INADMISSIBILIDADE E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão LEGÍTIMA DEFESA E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES: INADMISSIBILIDADE Entende-se p...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (V): ADMISSIBILIDADE E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. (O assunto a seguir costuma ser cobrado em provas discursivas.)  LEGÍTIMA DEFESA E...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (IV): POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE LEGÍTIMA DEFESA E DE ESTADO DE NECESSIDADE

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Estado de necessidade e legítima defesa: existe a possibilidade simultânea de am...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (III): SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM ESTADO DE NECESSIDADE

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA:  SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS  (Ver Códig...
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (II): LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO E CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando modera...
domingo, 1 de novembro de 2015

ESTADO DE NECESSIDADE (I) - INTRODUÇÃO

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Cultura pop e Direito: no filme Titanic, após o naufrágio, Rose deixa Jack morrer...
2 comentários:
terça-feira, 24 de março de 2015

EXCLUDENTES DE ILICITUDE

›
O que são, quais são, onde encontrar Excludentes de ilicitude - ou excludentes de antijuridicidade - são condutas que, apesar de sere...