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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (IV)

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(Delegado/BA - CEFETBAHIA) Um funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a perseguição, o estud...
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (II)

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(Cartório/RJ – UERJ) Há crime quando o agente pratica o fato: a) em legítima defesa b) em estado de perigo c) em estado de necessidade d) no...
terça-feira, 11 de agosto de 2020

EXCLUDENTES DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (I)

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(Procurador do Município/Florianópolis-SC - FEPESE) Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem p...
sábado, 25 de janeiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (II)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Penal II, da UFRN, semestre 2019.2 Já de acordo com o...
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (I)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Penal II, da UFRN, semestre 2019.2 De acordo com o art. 397...
domingo, 20 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (II): EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DESTRINCHANDO O  EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE  Quando o legislador troux...

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros  de plantão Razoabilidade, proporcionalidade, bom-senso e justiça: elementos para combater...
sábado, 19 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (VI): INADMISSIBILIDADE E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão LEGÍTIMA DEFESA E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES: INADMISSIBILIDADE Entende-se p...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (V): ADMISSIBILIDADE E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. (O assunto a seguir costuma ser cobrado em provas discursivas.)  LEGÍTIMA DEFESA E...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (IV): POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE LEGÍTIMA DEFESA E DE ESTADO DE NECESSIDADE

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Estado de necessidade e legítima defesa: existe a possibilidade simultânea de am...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (III): SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM ESTADO DE NECESSIDADE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA:  SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS  (Ver Códig...
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (II): LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO E CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando modera...

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (XII): CAUSAS DE EXCLUSÃO (CONSENTIMENTO DO OFENDIDO)

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Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Consentimento do ofendido: dentre outros fatores, o bem jurídico deve ser disp...
domingo, 13 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - PRISÃO PROVISÓRIA E AS INOVAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Prisão em flagrante: se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que ...
sábado, 12 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (XI): CAUSAS DE EXCLUSÃO (ASPECTOS PROCESSUAIS)

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Mais algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Inquérito policial: deverá ser arquivado se restar comprovada a presença ...