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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (IV)

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(Delegado/BA - CEFETBAHIA) Um funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a perseguição, o estud...
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (III)

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(Analista – TJ/SE – FCC) Constituem elementos do estado de necessidade: a) Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem ...

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (II)

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(Cartório/RJ – UERJ) Há crime quando o agente pratica o fato: a) em legítima defesa b) em estado de perigo c) em estado de necessidade d) no...
terça-feira, 11 de agosto de 2020

EXCLUDENTES DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (I)

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(Procurador do Município/Florianópolis-SC - FEPESE) Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem p...
domingo, 20 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (II): EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DESTRINCHANDO O  EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE  Quando o legislador troux...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (IV): POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE LEGÍTIMA DEFESA E DE ESTADO DE NECESSIDADE

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Estado de necessidade e legítima defesa: existe a possibilidade simultânea de am...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (III): SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM ESTADO DE NECESSIDADE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA:  SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS  (Ver Códig...
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

ESTADO DE NECESSIDADE (V) - REQUISITOS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão REQUISITOS O CP (art. 24, caput, e seu § 1.º), enumera requisitos cumulativos para...
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

ESTADO DE NECESSIDADE (IV) - TEORIAS

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão OBS.: eu sei... eu sei... o ano só está começando, mas para quem estuda para concurs...
terça-feira, 1 de janeiro de 2019

ESTADO DE NECESSIDADE (III) - NATUREZA JURÍDICA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão OBS.: com todo o respeito para os que aguardavam mensagens de início de ano, mas alguém...
segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

ESTADO DE NECESSIDADE (II) - O QUE É?

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Mais dicas para cidadão e concurseiros de plantão OBS.: com todo o respeito para os que aguardavam mensagens de final de ano, mas alguém t...
domingo, 1 de novembro de 2015

ESTADO DE NECESSIDADE (I) - INTRODUÇÃO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Cultura pop e Direito: no filme Titanic, após o naufrágio, Rose deixa Jack morrer...
2 comentários:
terça-feira, 24 de março de 2015

EXCLUDENTES DE ILICITUDE

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O que são, quais são, onde encontrar Excludentes de ilicitude - ou excludentes de antijuridicidade - são condutas que, apesar de sere...