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quarta-feira, 23 de outubro de 2024

EM QUAIS CASOS NÃO SE PAGA MULTA POR QUEBRA DE CONTRATO DE ALUGUEL?

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Dicas para cidadãos, concurseiros e inquilinos de plantão . A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que dispõe sobre as locações dos imóve...
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LVI)

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Carlos alugou um imóvel de sua propriedade a Amanda para fins residenciais pelo prazo de 30 meses. Dez meses após a celebração do contrato d...
sexta-feira, 27 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XIII)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Continuação de "Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel o...
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

DIREITO CIVIL - DIREITO REAL DE LAJE

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 O que é e quando se aplic...
segunda-feira, 3 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (VI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Adquirente ou remitente de bem móvel O CTN, art. 131, I diz que o adquirente (ou...
sábado, 1 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (V)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão   No que se refere aos casos de aquisição originária , o CTN só regulo...