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domingo, 5 de fevereiro de 2023

HABEAS CORPUS - QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase) A respeito da ação de habeas corpus , assinale a afirmativa incorreta.  A) ...
domingo, 28 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 525 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). As questõ...
segunda-feira, 22 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - QUORUM (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão
Um comentário:
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (IV)

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Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2...
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

COISA JULGADA (IV)

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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3º semest...
sábado, 4 de novembro de 2017

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3o semest...
sexta-feira, 3 de novembro de 2017

SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3o semest...
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3o semest...
domingo, 27 de agosto de 2017

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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O que é, como funciona Controle de constitucionalidade é um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico. Caracter...
quarta-feira, 7 de junho de 2017

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (IV)

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Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho de conclus...