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quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

DIREITOS POLÍTICOS - MAIS UMA PARA PRATICAR

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(FGV – 2008) A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.  A) Lei complementar...
terça-feira, 24 de junho de 2025

LEI Nº 9.784/1999 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (II)

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Mais aspectos da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.  D...

LEI Nº 9.784/1999 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administraç...
sábado, 30 de novembro de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 247/2023 (II)

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Pontos relevantes da Portaria PGR/MPU nº 247, de 13 de novembro de 2023, que instituiu o  Programa de Integridade do Ministério Público da U...
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CVI)

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Outros as pectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as a...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CV)

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Mais  pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
segunda-feira, 10 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
quarta-feira, 5 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (VIII)

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Finalizamos hoje o estudo da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministéri...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (VII)

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Continuando a leitura da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Pú...
terça-feira, 4 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (VI)

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Outros bizus da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Público da ...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (V)

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Mais dicas da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Público da Un...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (IV)

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Mais dicas da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Público da Un...
sábado, 1 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (II)

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Estudo e análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de...
quarta-feira, 29 de maio de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria in...
sábado, 27 de maio de 2023

DIREITO ELEITORAL - QUESTÃO DE PROVA PARA PRATICAR

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(INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto) Sobre as disposições constitucionais e infraconstitucionais de direito ele...