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domingo, 29 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (V)

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Aspectos importantes da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sançõe...
sábado, 28 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (IV)

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Pontos relevantes da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções p...
sábado, 9 de novembro de 2024

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - OUTRA DE CONCURSO

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(FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - adaptado) Lucas ingressou em uma agência bancária, ocasião em que, p...
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - MAIS UMA DE PROVA

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(2024 - Qconcursos - 7° Simulado) Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, conforme o disposto no Código de Processo Pen...
terça-feira, 5 de novembro de 2024

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA - COMO CAI EM CONCURSO

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(Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Guarda Civil Municipal) No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, assinale a al...
terça-feira, 27 de agosto de 2024

PRISÃO DOMICILIAR, MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA - COMO JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

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(VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto) Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que A) a medida ca...
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal) O Código de Processo P...
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal) O Código de Processo P...
terça-feira, 18 de junho de 2024

INQUÉRITO POLICIAL - TEMAS RELACIONADOS JÁ COBRADOS EM PROVA

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(FUNCAB - 2016 - PC-PA - Investigador de Policia Civil) Sabendo que o inquérito policial é um procedimento administrativo para angariar prov...
sábado, 25 de junho de 2022

TIPOS DE FLAGRANTE - BIZUS DE PROVA

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Para cidadãos e concurseiros de plantão . Qualquer do povo poderá (flagrante facultativo) e as autoridades policiais e seus agentes deverão...
quinta-feira, 21 de abril de 2022

O FLAGRANTE DEIXA DE EXISTIR APÓS 24 H?

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O flagrante deixa de existir depois de passadas 24 h do crime? A resposta é não.  Ao contrár...
terça-feira, 29 de junho de 2021

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . No processo penal, a prova tem enorme importância para servir de base à sentença prolatada p...