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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

DIREITO CIVIL: ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E ILÍCITOS - JÁ VEIO EM PROVA

(Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Advogado) Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo a...

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (II)

(Cartório/RJ – UERJ) Há crime quando o agente pratica o fato: a) em legítima defesa b) em estado de perigo c) em estado de necessidade d) no...

domingo, 20 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (II): EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DESTRINCHANDO O EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Quando o legislador troux...

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (I)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Razoabilidade, proporcionalidade, bom-senso e justiça: elementos para combater...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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