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quinta-feira, 3 de setembro de 2026

IRRETROATIVIDADE DA NORMA MAIS GRAVOSA: APONTAMENTOS ÚTEIS PARA CONCURSOS

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Alguns tópicos a respeito do Princípio da Irretroatividade da Lei Penal Mais Gravosa úteis para provas de concursos .  Vigora no ordenamento...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TREINANDO PARA CONCURSO

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(FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário) O Município de Macaé, em observância às formalidades legais, criou uma emp...
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

LEIS DE LICITAÇÕES: ASPECTOS RELEVANTES - QUESTÃO DE PROVA

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[FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial] A Lei Federal nº 14.133, publicada no Diário Oficial da ...
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 9.830/2019 - REGULAMENTA MOTIVAÇÃO DE DECISÃO (II)

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Dicas do Decreto nº 9.830, de 10 de Junho de 2019, o qual, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (motiv...
sábado, 22 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 9.830/2019 - REGULAMENTA MOTIVAÇÃO DE DECISÃO (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise do Decreto nº 9.830, de 10 de Junho de 2019, o qual, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do De...
terça-feira, 11 de junho de 2024

MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO FURTO: TEORIAS APLICADAS - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento) Valendo-se da situação de calamidade pública de...
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

GORJETA, GUELTA E PRÊMIO - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado) As gueltas são A) empréstimos gratuitos de coisa não fungível.  B) liberalidades c...
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

SANTO AGOSTINHO - VIDA E OBRA (XIII)

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O homem e a essência do pecado (I) DEUS é a bondade absoluta e o homem é o réprobo miserável condenado à danação eterna e só recuperável med...

ATOS ADMINISTRATIVOS - QUESTÃO DE PROVA

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(SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Secretário(a) de Plenário) A doutrina aponta cinco espécies de atos administrativos: atos norma...
sábado, 23 de setembro de 2023

SANTO AGOSTINHO - VIDA E OBRA (XII)

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DEUS, infinitamente bom... (II) Agostinho concebe a unidade divina não como vazia e inerte, mas como plena, viva e guardando dentro de si a ...
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

SANTO AGOSTINHO - VIDA E OBRA (X)

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A doutrina da iluminação divina Para explicar como é possível ao homem receber de DEUS o conhecimento das verdades eternas, Agostinho elabor...
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

DIREITO ELEITORAL

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . De forma simples e direta, podemos dizer que o que conhecemos como Direito Eleitoral é um ra...
quinta-feira, 27 de julho de 2023

LEI ELOY CHAVES – DUAS QUESTÕES DE CONCURSOS

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1. (Cespe-2010. Promotor de Justiça-MPE/ES) Antes do Decreto Legislativo 4.682, de 24/1/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, não existia ne...