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quinta-feira, 16 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRIO POLICIAL - COMO VEM EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizad...
quinta-feira, 28 de maio de 2026

PRISÃO EM FLAGRANTE - MAIS UMA QUE JÁ FOI COBRADA EM PROVA

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(NUCEPE - 2018 - PC-PI - Agente de Polícia Civil) Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:...
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

RESPONSABILIDADE CIVIL - TREINANDO

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(UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 2ª prova) A responsabilidade civil subjetiva difere da responsabilidade civil objetiva, basicame...
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

TEMAS VARIADOS DE DIREITO PENAL - QUESTÃO DE PROVA

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(MPE-RS - 2025 - MPE-RS - Promotor de Justiça. ADAPTADA) Considere as assertivas a seguir e julgue V para verdadeiro e F para falso. I - Em ...
domingo, 19 de outubro de 2025

PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO MEMBRO DO MP - OUTRA DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32) Se cometer crime comum ou de responsabilidade, o pro...
terça-feira, 15 de outubro de 2024

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO - QUESTÃO DE PROVA

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(ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assessor Jurídico) De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento púb...
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

CRIME - MAIS ASSUNTOS DE PROVA

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(FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Guarda Municipal) Durante uma operação conjunta entre diversos órgãos do município e da políc...
terça-feira, 17 de setembro de 2024

PRODUTO DO CRIME E PROVEITO DO CRIME

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . PRODUTO DO CRIME: é o objeto conseguido diretamente com a atividade criminosa.  Ex.: quando...
quarta-feira, 12 de junho de 2024

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXVII)

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  21  O sangue clama a DEUS -  1 "Quando for encontrado um homem morto no campo, na terra que Javé seu DEUS vai dar a você como proprie...
quarta-feira, 11 de maio de 2022

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), arts. 81 e 82 . Revogação obrig...
domingo, 8 de maio de 2022

CONCEITO LEGAL DE PERSEGUIÇÃO

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . O conceito legal de perseguição vem disciplinado no Código de Processo Penal (CPP). V...
domingo, 12 de dezembro de 2021

"Temos de considerar criminoso todo e qualquer incitamento à intolerância e à perseguição".

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Soros e Popper: aprendiz e mestre . Karl Raimund Popper (1902 - 1994): filósofo austríaco, naturalizado britânico. Grande defensor da dem...
domingo, 21 de fevereiro de 2021

AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA - BIZUS DE PROVA

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(TJ/MS - 2018 - Comarca de Bonito - Juiz Leigo) Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, a) a renúncia ao exercício ao direito de que...
sábado, 28 de novembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...
domingo, 4 de outubro de 2020

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA: MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2008. TJ/AL - Juiz) Admite tentativa o crime: a) de atentado. b) unissubsistente. c) de mera conduta. d) omissivo próprio. e...