segunda-feira, 29 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLVII)

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Outros pon tos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLVIII)

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24  Lei do divórcio -  1 "Quando um homem se casa com uma mulher e consuma o matrimônio, se depois ele não gosta mais dela, por ter vis...

TRABALHO DOMÉSTICO - JÁ CAIU COMO QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo-Consultoria - Consultor Legislativo - Área V - Reaplicação) As primas Vera e Ferna...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLVI)

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Aspe c tos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...
domingo, 28 de julho de 2024

LEI Nº 13.316/2016 (I)

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Hoje, iniciamos o estudo e a análise da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, a qual, dentre outras coisas, dispõe sobre as carreiras dos s...

DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER - OUTRA DE CONCURSO

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(FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Médico – Medicina do Trabalho) Sobre o trabalho da mulher – Maternidade, é correto afirmar que A) a empresa on...

DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER - OUTRA QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado-Questão inédita) Com relação ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, a Consolidação das...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
sábado, 27 de julho de 2024

DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER - OUTRA DE PROVA

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(FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária) O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regr...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLIV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...