segunda-feira, 2 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (III)

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Outras informações para cidadãos e concurseiros de plantão . “Overbooking” :  prática abusiva praticada por muitas empresas aéreas.   LEI E ...

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo) O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da resp...
domingo, 1 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . LEI E DOUTRINA (I) A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X dispõe a respei...

O BILHETE PARA A MÃE DE THOMAS EDISON

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Reza a lenda que quando era criança, certa vez Thomas Edison chegou da escola e disse:  - Mãe, o meu professor me deu este papel para entre...
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

DEMITIDA POR SER MÃE

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Estudo da FGV mostra que metade das mulheres é demitida quando volta da licença maternidade. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas - FGV , ap...
sábado, 24 de outubro de 2020

AÇÃO PENAL PÚBLICA E INQUÉRITO POLICIAL - COMO CAI EM PROVA

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(Instituto AOCP/2019 - PC/ES - Investigador) Nos crimes de ação penal pública, a) o inquérito policial será iniciado a requerimento do ofend...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Prólogo O presente texto visa, não de forma exaustiva, explanar sobre danos morais in re ip...

SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL - MAIS DICAS DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2019. PGE/PE - Assistente de Procuradoria) No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contr...

SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL - MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(Instituto Acesso/2019 - PC/ES - Delegado de Polícia) Gerson está respondendo a procedimento investigatório, conduzido por delegado de Políc...
domingo, 18 de outubro de 2020

ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP/2019 - TJ/RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção) Nos estritos termos do art. 18 do CPP, é correto afirmar que d...