domingo, 1 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (II)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . LEI E DOUTRINA (I) A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X dispõe a respei...

O BILHETE PARA A MÃE DE THOMAS EDISON

›
Reza a lenda que quando era criança, certa vez Thomas Edison chegou da escola e disse:  - Mãe, o meu professor me deu este papel para entre...
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

DEMITIDA POR SER MÃE

›
Estudo da FGV mostra que metade das mulheres é demitida quando volta da licença maternidade. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas - FGV , ap...
sábado, 24 de outubro de 2020

AÇÃO PENAL PÚBLICA E INQUÉRITO POLICIAL - COMO CAI EM PROVA

›
(Instituto AOCP/2019 - PC/ES - Investigador) Nos crimes de ação penal pública, a) o inquérito policial será iniciado a requerimento do ofend...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (I)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Prólogo O presente texto visa, não de forma exaustiva, explanar sobre danos morais in re ip...

SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL - MAIS DICAS DE PROVA

›
(CESPE/CEBRASPE - 2019. PGE/PE - Assistente de Procuradoria) No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contr...

SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL - MAIS "BIZUS" DE PROVA

›
(Instituto Acesso/2019 - PC/ES - Delegado de Polícia) Gerson está respondendo a procedimento investigatório, conduzido por delegado de Políc...
domingo, 18 de outubro de 2020

ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - COMO CAI EM PROVA

›
(VUNESP/2019 - TJ/RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção) Nos estritos termos do art. 18 do CPP, é correto afirmar que d...
sábado, 17 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (IV)

›
Assunto altamente relevante e de interesse geral . De modo semelhante, a Lei nº 11.409/2002, do Município de Campinas assim dispõe, verbis :...

"O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos".

›
Simone de Beauvoir (1908 - 1986): ativista política, escritora, feminista, filósofa, intelectual e teórica social francesa. Grande ícone do...