segunda-feira, 21 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - DA HERANÇA E DA SUA ADMINISTRAÇÃO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 1.791 a1.797, do Código Civil . Damos o nome de herança ao conjunto ...

DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE (BIZUS DE PROVA)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. O chamado Poder Constituinte é aquele que tem a capacidade para editar uma Constitu...

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2007. PC/TO - Policial Civil - Auxiliar de Perito Criminal)   Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julg...

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (IV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 8.906/1994, arts. 1º a 3º. Hoje trataremos do Capítulo I -...

ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2020. Tribunal de Justiça do Pará - Oficial de Justiça - Avaliador)   Na confraternização de final de ano de um tribunal d...

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO: DICAZINHA DE PROVA

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(CESPE/2014 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal)  Acerca dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado, julgue...
domingo, 20 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (III)

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Alguns apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir da Lei nº 8.906/1994, arts. 27 e 30. Hoje abordaremos o Cap...

INVENTÁRIO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Temática que pode abranger o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito de Família,...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO, RETROATIVIDADE, ULTRA-ATIVIDADE E LEX MITIOR: COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - ABIN - Oficinal Técnico de Inteligência - Área de Direito) Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspec...

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir da Lei nº 8.906/1994, arts. 10 e 11.  Continuação do ass...