domingo, 20 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (III)

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Alguns apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir da Lei nº 8.906/1994, arts. 27 e 30. Hoje abordaremos o Cap...

INVENTÁRIO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Temática que pode abranger o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito de Família,...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO, RETROATIVIDADE, ULTRA-ATIVIDADE E LEX MITIOR: COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - ABIN - Oficinal Técnico de Inteligência - Área de Direito) Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspec...

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir da Lei nº 8.906/1994, arts. 10 e 11.  Continuação do ass...
sábado, 19 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: DICAS DE PROVA

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(VUNESP/2013 - SEJUS-ES)  A homologação de sentença estrangeira no Brasil, nos casos em que a aplicação da lei brasileira produza na espécie...
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas principalmente a partir da Lei nº 8.906/1994. Iniciaremos falando sobre os REQUISI...

DICAS DE PORTUGUÊS: A CERCA X ACERCA X HÁ CERCA

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Aprenda mais esta e aumente seus conhecimentos. Prima facie, cabe ressaltar que as formas A CERCA (escrito separado), ACERCA (escrito junto)...
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EXTRATERRITORIALIDADE - COMO CAI EM PROVA

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(PC/TO - 2014)  Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no...

2021: ANO INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

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A meta é desafiadora, mas a ONU lançou a proposta de acabar com o trabalho infantil em escala mundial. A Assembleia Geral das Nações Unidas ...
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: MAIS "BIZUS" DE PROVA.

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(CESPE/2013 - SEGESP-AL)  Segundo o princípio da territorialidade, se uma pessoa comete latrocínio em embarcação brasileira mercante em alto...