sábado, 8 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - CONTAGEM DE PRAZO

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Dicas legais para cidadãos e concurseiros de plantão CONTAGEM DE PRAZO O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo (CP, art. 10). Is...
quinta-feira, 6 de setembro de 2018

JUIZ BOCA DA LEI

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Para cidadãos e concurseiros de plantão A expressão "bouche de la loi" ('boca da lei') foi muito utilizada na França...
quarta-feira, 5 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Quanto à eficácia de sentença estrangeira aqui no Brasil: Deve ser...
Um comentário:
terça-feira, 4 de setembro de 2018

"Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada".

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Rui Barbosa (1849 - 1923): diplomata, escritor, jurista, político e orador brasileiro. Conhecido como "Águia de Haia" devido s...
segunda-feira, 3 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IMUNIDADES E ESTADO DE SÍTIO

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Mais dicas infalíveis para cidadãos e concurseiros de plantão O que é mesmo Estado de Sítio?   É um estado de exceção (situação o...
domingo, 2 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SUSPENSÃO E RENÚNCIA DA IMUNIDADE

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Mais dicas para cidadão e concurseiros de plantão Para começo de conversa, vamos entender o que é imunidade... Ora, a imunidade...
sexta-feira, 31 de agosto de 2018

"O primeiro passo para chegar a algum lugar é decidir que você não vai ficar onde está".

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John Pierpont Morgan (1837 - 1913): banqueiro e financista norte-americano, que dominou as finanças corporativas de seu tempo e, além ...
Um comentário:
quinta-feira, 30 de agosto de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PESSOAS ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE FORMAL

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A imunidade formal abrange os Deputados Federais e Senadores. Entretanto, de a...
quarta-feira, 29 de agosto de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IMUNIDADE FORMAL PARA O PROCESSO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Para entender este assunto recomenda-se que o candidato faça uma leitura preliminar d...
terça-feira, 28 de agosto de 2018

"Nenhum povo pode poupar, investir e consumir nada além do que consegue produzir".

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David Ricardo (1772 - 1823): economista e político britânico. (A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54 .)