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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

PUNIÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor de Controle Interno do Distrito Federal – Especialidade Finanças e Controle) O servidor público qu...
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXII)

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), assim denominado pela Lei nº 12.986/14 e vinculado à administração pública federal, é um im...
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (III)

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Outras dicas feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharelado, da UFRN; bem como d...
quarta-feira, 14 de agosto de 2019

"Ameaçar com sanções é melhor do que sancionar".

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Fala de  Harvey Specter   (Gabriel Macht)  para  Mike Ross (Patrick J. Adams) , no seriado  Suits - Homens de Terno , episódio "Pi...
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

"ADMINISTRATIVIZAÇÃO" DO DIREITO PENAL

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Atualidades concurseiras para quem estuda Direito Penal  Administrativização do Direito Penal: fenômeno da contemporaneidade. ...
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - PARADIGMA DO DIREITO PENAL DA GLOBALIZAÇÃO

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Atualidades concurseiras para quem estuda Direito Penal O espanhol  Jesús-María Silva Sánchez:  advogado, autor, professor e especiali...
domingo, 24 de fevereiro de 2019

"BIZUS" DE DIREITO TRIBUTÁRIO

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TRIBUTO Definição do Código Tributário Nacional (CTN): Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nel...
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quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - TRIBUNAIS DE CONTAS: FUNÇÕES E NATUREZA JURÍDICA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Cabe ao Tribunal de Contas atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentá...
terça-feira, 25 de outubro de 2016

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROCESSO LEGISLATIVO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Confusão na Câmara dos Deputados: e é aqui que parte das nossas leis são aprovadas... ...
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