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segunda-feira, 18 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (III)

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DIREITO CIVIL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.   A impenhorabilidade do bem de família no qual reside o sócio devedor não é afastada pe...
quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (X)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Responsabilidade do devedor...
terça-feira, 29 de outubro de 2019

DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (CONSIDERAÇÕES)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Empresarial III, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. No que t...
segunda-feira, 10 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SUCESSÃO EMPRESARIAL (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Tipos de versão de patrimônio empresa rial Fusão:  determina a extinção das socied...
sexta-feira, 8 de junho de 2018

DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA (VI)

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Fragmento de texto sobre Sociedade Anônima - S/A, apresentado como trabalho da disciplina de Direito Empresarial I, do curso de Direito B...
terça-feira, 5 de junho de 2018

DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA (IV)

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Fragmento de texto sobre Sociedade Anônima - S/A, apresentado como trabalho da disciplina de Direito Empresarial I, do curso de Direito B...
segunda-feira, 28 de maio de 2018

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RELATÓRIO (III)

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PALESTRANTE 2 PROF. HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO: RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E DO EX-SÓCIO DE PESSOA JURÍDICA – PORQUE EXISTE PESSOA...
quarta-feira, 9 de maio de 2018

DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - SOCIEDADE LIMITADA (V)

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Fragmento de texto sobre Sociedade Limitada - LTDA,  apresentado como trabalho da disciplina Direito Empresarial I, do curso Direito Bachar...
segunda-feira, 7 de maio de 2018

DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - SOCIEDADE LIMITADA (IV)

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Fragmento de texto sobre Sociedade Limitada - LTDA,  apresentado como trabalho da disciplina Direito Empresarial I, do curso Direito Bachar...