Mostrando postagens com marcador prova. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador prova. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 4 de julho de 2022

INFORMATIVO 731/STJ, DESVIO DE FINALIDADE E FISHING EXPEDITION

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Processo HC 663.055-MT, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julga...
domingo, 3 de julho de 2022

FISHING EXPEDITION, ALGUMAS HIPÓTESES

›
Mas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Algumas hipóteses de pescaria probatória: a) Busca e apreensão sem alvo definido, tangív...
quarta-feira, 29 de junho de 2022

FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL, JÁ OUVIU FALAR?

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Fishing expedition , ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou...
quarta-feira, 11 de maio de 2022

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (II)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), arts. 81 e 82 . Revogação obrig...
terça-feira, 29 de junho de 2021

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . No processo penal, a prova tem enorme importância para servir de base à sentença prolatada p...
sábado, 18 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (V)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 422 e seguintes, do Código de Processo Penal - CPP (Decre...
terça-feira, 21 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPEIÇÃO DO JUIZ PARA ATUAR NO PROCESSO (III)

›
Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 147 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (IV)

›
Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2.  (A Lei nº 11.101/2...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (III)

›
Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2.  (A Lei nº 11.101/2005,...
sexta-feira, 26 de julho de 2019

DIREITO PROCESSUAL PENAL - ANÁLISE CRÍTICA DO CPP DE 1941 (II)

›
Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
quarta-feira, 10 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (XIII)

›
Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
segunda-feira, 8 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (VII)

›
Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (VI)

›
Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
domingo, 7 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (III)

›
Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...