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quinta-feira, 21 de julho de 2022
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (XIV)
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Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 49 e 50, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto...
sexta-feira, 2 de julho de 2021
INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL - APONTAMENTOS DE DOIS CASOS DO TST
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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A indenização por dano moral/assédio moral, representa uma compensação pecuniária à vítima, ...
sábado, 15 de junho de 2019
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (IV)
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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 7) Aplicação da penalidade cabível: O crédito tributário constituído pelo lançamento diz...
segunda-feira, 13 de maio de 2019
DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL
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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O art. 113 do CTN classifica as obrigações tributárias em duas categorias: OBRIGAÇÃ...
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