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terça-feira, 8 de outubro de 2024

CAUSALIDADE, IMPUTAÇÃO E RESULTADO - TEORIAS QUE CAEM EM PROVA

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(MPE/PR - 2019 - Promotor Substituto) Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeit...
terça-feira, 25 de junho de 2024

INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS - QUESTÃO RECENTE

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(FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura) A respeito da garantia constitucional da inadmissibilidade das provas obtidas por me...
sábado, 22 de junho de 2024

PROVA NO PROCESSO PENAL - OUTRA QUESTÃO DE CONCURSO

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(NUCEPE - 2018 - PC-PI - Agente de Polícia Civil) Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar: A) que logo que tiver co...
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XII)

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(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) A sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de p...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: QUANTUM INDENIZATÓRIO (ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Quando um cliente tem valores debitados de sua conta bancária, de forma indevida, ...
domingo, 16 de agosto de 2020

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL - CRIME CULPOSO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.   Segundo o Código Penal brasileiro: Art. 18 – Diz-se o crime: Crime culposo II ...
segunda-feira, 27 de novembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - QUANDO O DEVEDOR É ISENTO DA OBRIGAÇÃO

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Mais dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o Art. 393 CC, o devedor está ise...