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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - ANÁLISE DE CASO QUE JÁ CAIU EM PROVA

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(FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde) No dia 30 de agosto, Antônio, empresário, residente em São Pau...
sexta-feira, 5 de março de 2021

CONTRATO DE COMISSÃO (III)

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Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Civil, arts. 699 a 709 . Se não houver instruções divers...
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - DA MORA (III)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 399 e seguintes, do Código Civil - Lei nº 10.406/2002. O ...

DIREITO CIVIL - DA MORA (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 396 e seguintes, do Código Civil - Lei nº 10.406/2002. ...

DIREITO CIVIL - DA MORA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 394 e seguintes do Código Civil - Lei nº 10.406/2002 . Prólogo: A mora é...
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (IX)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Execução do contrato (II) ...
sábado, 6 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (I)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
domingo, 10 de dezembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL

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Outras dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão Cláusula penal é a multa contratual ...
quinta-feira, 2 de novembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - MORA

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Mora significa atraso/retardamento no cumprimento da obrigação . A mora pode se dá tanto por  parte do devedor  que não efetuar o pagament...
sábado, 28 de outubro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR

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Outras  dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão O  princípio da responsabilidade p...