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sábado, 19 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: DICAS DE PROVA

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(VUNESP/2013 - SEJUS-ES)  A homologação de sentença estrangeira no Brasil, nos casos em que a aplicação da lei brasileira produza na espécie...
quinta-feira, 29 de agosto de 2019

"Todo discurso deve ser como o vestido das mulheres; não tão curto, que nos escandalizem, nem tão comprido, que nos entristeçam“.

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José Martiniano de Alencar (1829 - 1877): dramaturgo, escritor, jornalista, político e romancista nascido em Messejana/CE. Foi membro...
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quarta-feira, 3 de julho de 2019

LADRÃO E CORRUPTO

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Audiência termina após Moro ser chamado de ladrão e corrupto Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) para Moro: " É o que o senhor é, u...
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quarta-feira, 26 de junho de 2019

PORQUE PAULO HENRIQUE AMORIM FOI AFASTADO DA TV

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... ou, como são tratados os que exercem o direito constitucional da liberdade de expressão e criticam o atual Governo . Amorim: afas...
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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Quanto à eficácia de sentença estrangeira aqui no Brasil: Deve ser...
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terça-feira, 17 de julho de 2018

"BIZUS" DE NACIONALIDADE (IV) - PERDA DA NACIONALIDADE

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Mais dicas de Direito Constitucional para cidadãos e concurseiros de plantão Geralmente são apátridas:   crianças nascidas de pais refug...
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quinta-feira, 23 de maio de 2013

BRINCADEIRA DE MAU GOSTO (II)

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Segundo Ministro da Justiça boatos envolvendo programa social podem ter sido orquestrados José Eduardo Cardozo: para o Ministro da Just...