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domingo, 4 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (IV)

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Aspectos relevantes da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabeleciment...

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (III)

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Outras dicas da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos fina...
sábado, 3 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (II)

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Mais bizus da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos financ...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (I)

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Estudaremos hoje a Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos f...
domingo, 15 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (XIV)

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Mais bizus da Lei nº 11.079/2004, que  completa  25 anos de sua promulgação  este ano . Encerramos hoje a análise da respectiva Lei. DISPOSI...
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (VI)

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Dicas da Lei nº 11.079/2004, que  este ano  completa  25 anos de sua promulgação .   DAS GARANTIAS Art. 8º As obrigações pecuniárias contraí...
domingo, 24 de julho de 2022

AINDA SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as instituições financeiras têm a prática - desonesta - de efetuar descontos n...
domingo, 1 de agosto de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: CIRCUNSTÂNCIAS A SEREM OBSERVADAS NA INDENIZAÇÃO

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Na fixação da indenização a título de danos morais, em caso de desconto indevido d...
sábado, 7 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (V)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...
terça-feira, 3 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.101/2005

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. A Lei nº 11.101/2005, Le...
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (III)

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Estão descontando dinheiro da minha aposentadoria. E agora? Situação chata, mas não rara de acontecer. O aposentado/pensionista do I...
2 comentários:
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (II)

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UTILIDADE PÚBLICA. DIVULGUEM!!! Principais abusos cometidos pelas instituições bancárias contra os clientes 1. Envio de cartão d...
3 comentários:
sexta-feira, 23 de agosto de 2019

RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA EMPRESA - COMENTÁRIOS (III)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Empresarial III, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 No que co...