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sábado, 1 de julho de 2023

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OUTRA QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Fiscal de Rendas Municipais) De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrat...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

RECURSOS ELEITORAIS (II)

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Outras dicas para quem vai prestar concurso público, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) .  Art. 261. Os recursos parciais, en...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (IV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 8.906/1994, arts. 1º a 3º. Hoje trataremos do Capítulo I -...
quarta-feira, 27 de maio de 2020

CLT - JURISDIÇÃO DOS TRT'S (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Análise dos arts. 677 e seguintes, da CLT A competência dos Tribunais Region...
sexta-feira, 17 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPENSÃO DO PROCESSO (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do art. 313, do CPC (Lei nº 13.105/2015) Gravidez ou adoção: se a adv...
terça-feira, 3 de setembro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA (II)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Processual Civil II, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. FUND...
quarta-feira, 24 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO MONOCRÁTICA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Decisão monocrática  ou unipessoal é aquela proferida por um único magistrado. Esse t...
Um comentário:
segunda-feira, 22 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão Sentença  é o pronunciamento do juiz por meio do qual, decidindo ou não o...
quarta-feira, 27 de junho de 2018

ENTRÂNCIA X INSTÂNCIA

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Outros "bizus" infalíveis para concurseiros de plantão STF: além de guardião da Constituição, pode funcionar como 4a instân...