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sexta-feira, 11 de outubro de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - DESTAQUE Nº 138

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... ou: quem vai pagar a conta é o trabalhador Ele é quem vai pagar a conta pela reforma da Previdência... Você sabia, caro leit...
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sábado, 7 de setembro de 2019

MAGAZINE LUIZA VENCE AÇÃO JUDICIAL MILIONÁRIA

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Gigante brasileira do varejo vence ação de R$ 250 milhões sobre ICMS A rede varejista brasileira de móveis, eletrônicos e eletrodom...
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domingo, 28 de julho de 2019

O PRÍNCIPE

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Algumas frases do livro O Príncipe , do italiano Nicolau Maquiavel . O livro foi escrito em 1513, mas foi publicado postumamente, em 1532. ...
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sexta-feira, 19 de julho de 2019

"Impostos são o preço a pagar por uma sociedade civilizada".

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Oliver Wendell Holmes (1809 - 1894): autor, médico, palestrante e professor norte-americano.  (A imagem acima foi copiada do lin...
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sexta-feira, 31 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (IV)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade tributária, no caso de transferência, lato sensu , de b...
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domingo, 14 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM CONCURSOS

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Duas questões envolvendo o assunto 'imunidade tributária' para você testar seus conhecimentos. Fonte:   ROCHA, Ro...
sábado, 13 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADE, ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Em que pese os institutos tributários da imunidade, da isenção e da não inc...

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DEFINIÇÃO: técnica legislativa constitucional que distingue situações que não po...
quarta-feira, 10 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA INSTITUIR TRIBUTOS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Quadro resumo de como se dá a distribuição de competências para instituir tributos. ...
segunda-feira, 8 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Competência extraordinária                                        ...
domingo, 7 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FEDERALISMO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Federalismo CF, Art. 145: A União, os Estados, o Distrito Federal e os ...
sexta-feira, 5 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS QUE NÃO SEGUEM AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Tributos que não seguem ao princípio da anterioridade nonagesimal ( CF, ...
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Contribuição de melhoria: simples recapeamento de via pública já asfaltada é serviço de ...